Execução Fiscal 0045689-90.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.874,92

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 04:20

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 11:23

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 10:18

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 13:04

Conclusos para despacho

25/03/2024, 09:38

Cancelada a movimentação processual

25/03/2024, 09:37

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 12:13

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:04

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 17:29

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA em 05/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:25

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:12

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:12

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 04:20

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 11:23

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:04

Despacho

•25/03/2024, 13:04

01/04/2024, 10:18

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 13:04

Conclusos para despacho

25/03/2024, 09:38

Cancelada a movimentação processual

25/03/2024, 09:37

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 12:13

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:04

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 17:29

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA em 05/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:25

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:12

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:12

Publicado Certidão em 15/03/2022.

15/03/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0045689-90.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 12:16

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 20:01

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 20:01

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 16:55

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:34

Remessa

23/07/2021, 10:34

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

15/01/2020, 06:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 09:17

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 09:17

EXPEDIR OFICIO

12/06/2019, 08:00

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

12/06/2019, 08:00

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/06/2019, 08:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2019, 08:00

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2017, 06:44

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 04/01/2017

10/01/2017, 08:13

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

23/11/2016, 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/11/2016, 11:38

AGUARD. RETORNO DE AR

23/11/2016, 09:43

EXPEDIR OFICIO

26/09/2016, 13:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/09/2016, 10:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/09/2016, 10:15

AGUARDANDO PETICAO

23/09/2016, 12:43

AGUARDANDO PETICAO

23/09/2016, 12:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/09/2016, 14:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/09/2016, 14:57

Remessa

09/09/2016, 14:57

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 10:45

A FAZENDA PÚBLICA

16/05/2016, 09:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 08:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 08:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 08:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 08:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 10:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/10/2014, 08:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/05/2014, 11:32

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

22/05/2014, 13:17

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

22/05/2014, 13:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

21/03/2014, 09:50

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : TATIANA MAGALHAES COSENZA para : PAULO TEIXEIRA DA ROCHA

21/03/2014, 09:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

24/02/2014, 11:20

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, do OFICIAL RESPONSÁVEL : MARCOS PAULO LEAL BORGES para : TATIANA MAGALHAES COSENZA

24/02/2014, 11:20

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.00513619-98 de E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

24/02/2014, 11:02

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.00513619-98 de E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

24/02/2014, 11:02

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.00513619-98 de E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

24/02/2014, 11:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

19/02/2014, 10:55

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, : MARCOS PAULO LEAL BORGES

19/02/2014, 10:55

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.00513619-98 de E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADO.

19/02/2014, 10:36

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.00513619-98 de E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADO.

19/02/2014, 10:36

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.00513619-98 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADO.

19/02/2014, 10:36

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/03/2013, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/03/2013, 11:34

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

05/03/2013, 11:34

AGUARDANDO MANDADO

05/03/2013, 11:33

PREPARACAO DE MANDADO

08/11/2012, 07:48

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

10/09/2012, 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2012, 10:30

SETOR CORRESPONDENCIA

10/09/2012, 10:28

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 10:46

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 11:12

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2012, 14:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 12:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 12:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

30/11/2011, 11:06

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/11/2011, 11:06

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00456899020118140301: - Observação alterada.

30/11/2011, 10:40

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/11/2011, 08:48

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/11/2011, 08:48

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

28/11/2011, 13:15

Sentença

•22/11/2024, 16:32