Execução Fiscal 0801047-81.2020.8.14.0301 - TJPA

Execução Fiscal 0801047-81.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 10:36

Baixa Definitiva

30/09/2025, 10:35

Transitado em Julgado em 03/04/2024

30/09/2025, 10:35

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 02/04/2024 23:59.

05/04/2024, 06:03

Decorrido prazo de MARIA LINDALVA C MACEDO em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 05:16

Decorrido prazo de MARIA LINDALVA C MACEDO em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 05:56

Juntada de Petição de termo de ciência

19/03/2024, 12:49

Juntada de identificação de ar

18/03/2024, 18:00

Publicado Intimação em 29/02/2024.

29/02/2024, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

29/02/2024, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801047-81.2020.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARIA LINDALVA C MACEDO Nome: MARIA LINDALVA C MACEDO Endereço: R WE 4, 562, CJ NOVA MARAMBAIA, MARAMBAIA, BELéM - PA - CEP: 66623-284 INTIMAÇÃO POSTAL De ordem da Exmo(a). Dr(a). CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ, juiz de direito da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, fica a parte EXECUTADA/INTERESSADA acima identificada devidamente INTIMADO(A) acerca do inteiro teor da SENTENÇA prolatada nos autos do processo em epígrafe, cuja cópia segue anexada neste expediente, e, assim, caso queira, possa dela RECORRER no prazo legal, devendo, para tanto, constituir advogado ou defensor público para interpor o referido recurso. Belém/Pa, 27 de fevereiro de 2024. ASSINADO ELETRONICAMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM Para ter acesso aos documentos do processo, nos termos do art. 20, da Resolução nº 185/2013 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 422020002_4326302020.pdf.p7s Petição Inicial 20010717521100000000014139203 Decisão Decisão 20030810122073800000015199262 Citação Citação 20081422324028600000015598606 RETORNO CORREIOS (E-CARTA) Petição 20102208042636700000019424737 MANIFESTAÇÃO. Petição 20102715295199400000019537570 Comprovante de pagamento Documento de Comprovação 20102715295215900000019537571 Procuracao Maria Lindalva Procuração 20102715295233400000019537572 Intimação Intimação 20110700375640800000019770944 Petição Petição 20112013084045500000020110570 Decisão Decisão 20122322061390200000020611893 Intimação de Decisão Intimação de Decisão 21010812254317900000021006711 08010478120208140301_20210121_2020037011_0000011599_4326302020_42S.pdf.p7s Petição 21012213092900000000021324415 Termo de Ciência Termo de Ciência 21020114134944500000021167865 Petição Petição 21030116090249800000022397391 Comprovante de pagamento - Maria Lindalva. Documento de Comprovação 21030116090265700000022397392 Intimação Intimação 21051019565896900000024124637 Petição Petição 21051811543966500000025219682 Sentença Sentença 21071817022960600000026875017 Intimação de Sentença Intimação de Sentença 21091013251520100000032097575 Certidão Certidão 24022713181121600000103095973 Intimação de Sentença Intimação de Sentença 21091013251520100000032097575 SERVIDOR/RESPONSÁVEL: IDINALDO SEVERIANO NUNES FEIO OBSERVAÇÃO: Para pagamento das custas finais o executado deverá comparecer à UNAJ do Fórum Cível de Belém, que fica localizado na Rua Coronel Fontoura, s/n, Bairro Cidade Velha, Praça Felipe Patroni, Térreo, nesta Cidade, ou, se preferir, encaminhar e-mail para [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Rua Cel. Fontoura, s/n, Pça Felipe Patroni, 3º Andar, Sala 305, Bairro Cidade Velha, Belém/PA. CEP 66.015-260. EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Municipais, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 13:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/02/2024, 13:22

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 13:22

Expedição de Sentença.

27/02/2024, 13:22

Documentos

Intimação de Sentença

•27/02/2024, 13:20

Intimação de Sentença

•10/09/2021, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801047-81.2020.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARIA LINDALVA C MACEDO Nome: MARIA LINDALVA C MACEDO Endereço: R WE 4, 562, CJ NOVA MARAMBAIA, MARAMBAIA, BELéM - PA - CEP: 66623-284 INTIMAÇÃO POSTAL De ordem da Exmo(a). Dr(a). CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ, juiz de direito da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, fica a parte EXECUTADA/INTERESSADA acima identificada devidamente INTIMADO(A) acerca do inteiro teor da SENTENÇA prolatada nos autos do processo em epígrafe, cuja cópia segue anexada neste expediente, e, assim, caso queira, possa dela RECORRER no prazo legal, devendo, para tanto, constituir advogado ou defensor público para interpor o referido recurso. Belém/Pa, 27 de fevereiro de 2024. ASSINADO ELETRONICAMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM Para ter acesso aos documentos do processo, nos termos do art. 20, da Resolução nº 185/2013 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 422020002_4326302020.pdf.p7s Petição Inicial 20010717521100000000014139203 Decisão Decisão 20030810122073800000015199262 Citação Citação 20081422324028600000015598606 RETORNO CORREIOS (E-CARTA) Petição 20102208042636700000019424737 MANIFESTAÇÃO. Petição 20102715295199400000019537570 Comprovante de pagamento Documento de Comprovação 20102715295215900000019537571 Procuracao Maria Lindalva Procuração 20102715295233400000019537572 Intimação Intimação 20110700375640800000019770944 Petição Petição 20112013084045500000020110570 Decisão Decisão 20122322061390200000020611893 Intimação de Decisão Intimação de Decisão 21010812254317900000021006711 08010478120208140301_20210121_2020037011_0000011599_4326302020_42S.pdf.p7s Petição 21012213092900000000021324415 Termo de Ciência Termo de Ciência 21020114134944500000021167865 Petição Petição 21030116090249800000022397391 Comprovante de pagamento - Maria Lindalva. Documento de Comprovação 21030116090265700000022397392 Intimação Intimação 21051019565896900000024124637 Petição Petição 21051811543966500000025219682 Sentença Sentença 21071817022960600000026875017 Intimação de Sentença Intimação de Sentença 21091013251520100000032097575 Certidão Certidão 24022713181121600000103095973 Intimação de Sentença Intimação de Sentença 21091013251520100000032097575 SERVIDOR/RESPONSÁVEL: IDINALDO SEVERIANO NUNES FEIO OBSERVAÇÃO: Para pagamento das custas finais o executado deverá comparecer à UNAJ do Fórum Cível de Belém, que fica localizado na Rua Coronel Fontoura, s/n, Bairro Cidade Velha, Praça Felipe Patroni, Térreo, nesta Cidade, ou, se preferir, encaminhar e-mail para [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Rua Cel. Fontoura, s/n, Pça Felipe Patroni, 3º Andar, Sala 305, Bairro Cidade Velha, Belém/PA. CEP 66.015-260. EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Municipais, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

28/02/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 03/04/2024

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 02/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA LINDALVA C MACEDO em 21/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA LINDALVA C MACEDO em 20/03/2024 23:59.

Juntada de Petição de termo de ciência

Juntada de identificação de ar

Publicado Intimação em 29/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Sentença.

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