Execução Fiscal 0807848-81.2018.8.14.0301 - TJPA

Execução Fiscal 0807848-81.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Apensado ao processo 0865586-17.2024.8.14.0301

19/08/2024, 10:49

Arquivado Definitivamente

04/07/2024, 15:01

Transitado em Julgado em 03/04/2024

04/07/2024, 15:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 02/04/2024 23:59.

05/04/2024, 06:03

Decorrido prazo de LUIZA ALBURG AMARAL em 01/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:33

Decorrido prazo de LUIZA ALBURG AMARAL em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 05:39

Juntada de identificação de ar

19/03/2024, 09:18

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 11:07

Publicado Intimação em 29/02/2024.

29/02/2024, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

29/02/2024, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807848-81.2018.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: LUIZA ALBURG AMARAL Nome: LUIZA ALBURG AMARAL Endereço: PAS STA CLARA, 84, FRENTE, GUAMA, BELéM - PA - CEP: 66075-590 INTIMAÇÃO POSTAL De ordem da Exmo(a). Dr(a). CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ, juiz de direito da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, fica a parte executada acima identificada devidamente INTIMADA para recolher CUSTAS JUDICIAIS arbitrados na SENTENÇA, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA (Art. 46, §4º, da Lei nº 8.328/2015 - Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Pará), ficando desde já cientificado(a) de que são válidas as intimações feitas às partes para o endereço residencial ou profissional informado na petição inicial, contestação, embargos e outras petições e comunicações constantes dos autos, bem como as feitas pelo Diário de Justiça ou no ambiente virtual dos processos eletrônicos (Art. 46, §1º, da Lei nº 8.328/2015), pelo que, seguem, em anexo, relatório de conta do processo e cópia da SENTENÇA que o(a) condenou a pagar as custas, servindo este expediente também como INTIMAÇÃO da referida decisão, para o caso de ainda não ter sido regularmente intimado(a), e, se assim pretender, nos termos da legislação processual vigente, apresente recurso no prazo legal. Belém/Pa, 27 de fevereiro de 2024. ASSINADO ELETRONICAMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM Para ter acesso aos documentos do processo, nos termos do art. 20, da Resolução nº 185/2013 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 422018007_3671582018.pdf.p7s Petição Inicial 18011714245500000000003528528 Decisão Decisão 18021220071014800000003738242 Citação Citação 18110114235070300000007039196 Certidão Certidão 18110910272784400000007056066 Sentença Sentença 18121301395006100000007556639 TERMO DE AUDIÊNCIA Termo de Audiência 18121301410142900000007556654 DOCUMENTOS EM AUDIENCIA Documento de Comprovação 18121301405842800000007556656 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 19010711351527700000007777261 Petição Petição 19012411595390400000007994205 Pet Petição 19012411595395700000007994211 Despacho Despacho 19102209365541300000012912379 RETORNO CORREIOS (E-CARTA) Petição 19112119283188800000013509517 Intimação Intimação 20021520053059400000014874152 Petição Petição 20033111274705200000015722428 Decisão Decisão 20050109423487900000015941261 Intimação Intimação 21010314172330200000016291783 Petição Petição 21020314002361200000021381221 0807848-81.2018.8140301 Petição 21020314002369600000021381225 Sentença Sentença 21071817021440600000026803293 Intimação de Sentença Intimação de Sentença 21091013252205600000032098280 Intimação de Sentença Intimação de Sentença 21091013252205600000032098280 Certidão Certidão 24022713375007300000103100693 SERVIDOR/RESPONSÁVEL: IDINALDO SEVERIANO NUNES FEIO OBSERVAÇÃO: Para pagamento das custas finais o executado deverá comparecer à UNAJ do Fórum Cível de Belém, que fica localizado na Rua Coronel Fontoura, s/n, Bairro Cidade Velha, Praça Felipe Patroni, Térreo, nesta Cidade, ou, se preferir, encaminhar e-mail para [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Rua Cel. Fontoura, s/n, Pça Felipe Patroni, 3º Andar, Sala 305, Bairro Cidade Velha - Belém/PA. CEP 66.015-260. EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Municipais, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 13:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/02/2024, 13:39

Expedição de Carta.

27/02/2024, 13:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/02/2024, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807848-81.2018.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: LUIZA ALBURG AMARAL Nome: LUIZA ALBURG AMARAL Endereço: PAS STA CLARA, 84, FRENTE, GUAMA, BELéM - PA - CEP: 66075-590 INTIMAÇÃO POSTAL De ordem da Exmo(a). Dr(a). CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ, juiz de direito da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, fica a parte executada acima identificada devidamente INTIMADA para recolher CUSTAS JUDICIAIS arbitrados na SENTENÇA, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA (Art. 46, §4º, da Lei nº 8.328/2015 - Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Pará), ficando desde já cientificado(a) de que são válidas as intimações feitas às partes para o endereço residencial ou profissional informado na petição inicial, contestação, embargos e outras petições e comunicações constantes dos autos, bem como as feitas pelo Diário de Justiça ou no ambiente virtual dos processos eletrônicos (Art. 46, §1º, da Lei nº 8.328/2015), pelo que, seguem, em anexo, relatório de conta do processo e cópia da SENTENÇA que o(a) condenou a pagar as custas, servindo este expediente também como INTIMAÇÃO da referida decisão, para o caso de ainda não ter sido regularmente intimado(a), e, se assim pretender, nos termos da legislação processual vigente, apresente recurso no prazo legal. Belém/Pa, 27 de fevereiro de 2024. ASSINADO ELETRONICAMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM Para ter acesso aos documentos do processo, nos termos do art. 20, da Resolução nº 185/2013 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 422018007_3671582018.pdf.p7s Petição Inicial 18011714245500000000003528528 Decisão Decisão 18021220071014800000003738242 Citação Citação 18110114235070300000007039196 Certidão Certidão 18110910272784400000007056066 Sentença Sentença 18121301395006100000007556639 TERMO DE AUDIÊNCIA Termo de Audiência 18121301410142900000007556654 DOCUMENTOS EM AUDIENCIA Documento de Comprovação 18121301405842800000007556656 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 19010711351527700000007777261 Petição Petição 19012411595390400000007994205 Pet Petição 19012411595395700000007994211 Despacho Despacho 19102209365541300000012912379 RETORNO CORREIOS (E-CARTA) Petição 19112119283188800000013509517 Intimação Intimação 20021520053059400000014874152 Petição Petição 20033111274705200000015722428 Decisão Decisão 20050109423487900000015941261 Intimação Intimação 21010314172330200000016291783 Petição Petição 21020314002361200000021381221 0807848-81.2018.8140301 Petição 21020314002369600000021381225 Sentença Sentença 21071817021440600000026803293 Intimação de Sentença Intimação de Sentença 21091013252205600000032098280 Intimação de Sentença Intimação de Sentença 21091013252205600000032098280 Certidão Certidão 24022713375007300000103100693 SERVIDOR/RESPONSÁVEL: IDINALDO SEVERIANO NUNES FEIO OBSERVAÇÃO: Para pagamento das custas finais o executado deverá comparecer à UNAJ do Fórum Cível de Belém, que fica localizado na Rua Coronel Fontoura, s/n, Bairro Cidade Velha, Praça Felipe Patroni, Térreo, nesta Cidade, ou, se preferir, encaminhar e-mail para [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Rua Cel. Fontoura, s/n, Pça Felipe Patroni, 3º Andar, Sala 305, Bairro Cidade Velha - Belém/PA. CEP 66.015-260. EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Municipais, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

28/02/2024, 00:00

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Apensado ao processo 0865586-17.2024.8.14.0301

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 03/04/2024

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 02/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de LUIZA ALBURG AMARAL em 01/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de LUIZA ALBURG AMARAL em 21/03/2024 23:59.

Juntada de identificação de ar

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 29/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Expedição de Carta.

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

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