Execução Fiscal 0870077-77.2018.8.14.0301 - TJPA

Execução Fiscal 0870077-77.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 13/05/2025 23:59.

10/07/2025, 18:51

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 08:29

Transitado em Julgado em 14/05/2025

04/06/2025, 08:28

Juntada de Petição de termo de ciência

13/05/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 10:36

Decorrido prazo de MARIA E DE DUARTE E OUTRO em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 03:15

Decorrido prazo de MARIA E DE DUARTE E OUTRO em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 05:15

Juntada de identificação de ar

18/03/2024, 12:22

Realizado cálculo de custas

13/03/2024, 10:01

Publicado Intimação em 29/02/2024.

29/02/2024, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

29/02/2024, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0870077-77.2018.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARIA E DE DUARTE E OUTRO Nome: MARIA E DE DUARTE E OUTRO Endereço: PAS ITAMARATI, 99, PEDREIRA, BELéM - PA - CEP: 66080-280 INTIMAÇÃO POSTAL De ordem da Exmo(a). Dr(a). CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ, juiz de direito da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, fica a parte executada acima identificada devidamente INTIMADA para recolher CUSTAS JUDICIAIS arbitrados na SENTENÇA, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA (Art. 46, §4º, da Lei nº 8.328/2015 - Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Pará), e também pagar os HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, com supedâneo no art. 85, § 3º, I, do Código de Processo Civil, ficando desde já cientificado(a) de que são válidas as intimações feitas às partes para o endereço residencial ou profissional informado na petição inicial, contestação, embargos e outras petições e comunicações constantes dos autos, bem como as feitas pelo Diário de Justiça ou no ambiente virtual dos processos eletrônicos (Art. 46, §1º, da Lei nº 8.328/2015), pelo que, seguem, em anexo, relatório de conta do processo e cópia da SENTENÇA que o(a) condenou a pagar as custas e honorários, servindo este expediente também como INTIMAÇÃO da referida decisão, para o caso de ainda não ter sido regularmente intimado(a), e, se assim pretender, nos termos da legislação processual vigente, apresente recurso no prazo legal. Belém/Pa, 27 de fevereiro de 2024. ASSINADO ELETRONICAMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM Para ter acesso aos documentos do processo, nos termos do Art. 20, da Resolução nª 185/2013 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 422018024_3859792018.pdf.p7s Petição Inicial 18111413572800000000007217292 Decisão Decisão 19021114123830500000008256191 Petição Petição 19071112045688100000011135344 08700777720188140301_20190709_2019048011_0000010372_3859792018_42S Petição 19071112050068200000011135352 Citação Citação 19082611413354300000011861662 Citação Citação 20021017260455600000014717577 RETORNO CORREIOS (E-CARTA) Petição 20021404144046900000014841897 Despacho Despacho 20040718420809500000015595510 Intimação Intimação 20061607355137400000015896214 Petição Petição 20062316234264300000016987925 Termo de Ciência Termo de Ciência 20062316481236900000016991621 Decisão Decisão 20092606330830700000018669788 Intimação de Decisão Intimação de Decisão 20111416130776400000019951149 Petição Petição 21012810345681200000021464308 Sentença Sentença 21071817015452200000026795588 Intimação de Sentença Intimação de Sentença 21091013222679800000032097554 Certidão Certidão 24022712562637700000103093424 SERVIDOR/RESPONSÁVEL: IDINALDO SEVERIANO NUNES FEIO OBSERVAÇÃO: A) Para pagamento das custas finais o executado deverá comparecer à UNAJ do Fórum Cível de Belém, que fica localizado na Rua Coronel Fontoura, s/n, Bairro Cidade Velha, Praça Felipe Patroni, Térreo, nesta Cidade, ou, se preferir, encaminhar e-mail para [email protected]; B) Para pagar os honorários advocatícios, o executado deverá procurar à Procuradoria Fiscal do Município de Belém ou entrar em contato através do e-mail: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Rua Cel. Fontoura, s/n, Pça Felipe Patroni, 3º Andar, Sala 305, Bairro Cidade Velha, Belém/PA. CEP 66.015-260. EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Municipais, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/02/2024, 12:58

Expedição de Carta.

27/02/2024, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0870077-77.2018.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARIA E DE DUARTE E OUTRO Nome: MARIA E DE DUARTE E OUTRO Endereço: PAS ITAMARATI, 99, PEDREIRA, BELéM - PA - CEP: 66080-280 INTIMAÇÃO POSTAL De ordem da Exmo(a). Dr(a). CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ, juiz de direito da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, fica a parte executada acima identificada devidamente INTIMADA para recolher CUSTAS JUDICIAIS arbitrados na SENTENÇA, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA (Art. 46, §4º, da Lei nº 8.328/2015 - Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Pará), e também pagar os HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, com supedâneo no art. 85, § 3º, I, do Código de Processo Civil, ficando desde já cientificado(a) de que são válidas as intimações feitas às partes para o endereço residencial ou profissional informado na petição inicial, contestação, embargos e outras petições e comunicações constantes dos autos, bem como as feitas pelo Diário de Justiça ou no ambiente virtual dos processos eletrônicos (Art. 46, §1º, da Lei nº 8.328/2015), pelo que, seguem, em anexo, relatório de conta do processo e cópia da SENTENÇA que o(a) condenou a pagar as custas e honorários, servindo este expediente também como INTIMAÇÃO da referida decisão, para o caso de ainda não ter sido regularmente intimado(a), e, se assim pretender, nos termos da legislação processual vigente, apresente recurso no prazo legal. Belém/Pa, 27 de fevereiro de 2024. ASSINADO ELETRONICAMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM Para ter acesso aos documentos do processo, nos termos do Art. 20, da Resolução nª 185/2013 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 422018024_3859792018.pdf.p7s Petição Inicial 18111413572800000000007217292 Decisão Decisão 19021114123830500000008256191 Petição Petição 19071112045688100000011135344 08700777720188140301_20190709_2019048011_0000010372_3859792018_42S Petição 19071112050068200000011135352 Citação Citação 19082611413354300000011861662 Citação Citação 20021017260455600000014717577 RETORNO CORREIOS (E-CARTA) Petição 20021404144046900000014841897 Despacho Despacho 20040718420809500000015595510 Intimação Intimação 20061607355137400000015896214 Petição Petição 20062316234264300000016987925 Termo de Ciência Termo de Ciência 20062316481236900000016991621 Decisão Decisão 20092606330830700000018669788 Intimação de Decisão Intimação de Decisão 20111416130776400000019951149 Petição Petição 21012810345681200000021464308 Sentença Sentença 21071817015452200000026795588 Intimação de Sentença Intimação de Sentença 21091013222679800000032097554 Certidão Certidão 24022712562637700000103093424 SERVIDOR/RESPONSÁVEL: IDINALDO SEVERIANO NUNES FEIO OBSERVAÇÃO: A) Para pagamento das custas finais o executado deverá comparecer à UNAJ do Fórum Cível de Belém, que fica localizado na Rua Coronel Fontoura, s/n, Bairro Cidade Velha, Praça Felipe Patroni, Térreo, nesta Cidade, ou, se preferir, encaminhar e-mail para [email protected]; B) Para pagar os honorários advocatícios, o executado deverá procurar à Procuradoria Fiscal do Município de Belém ou entrar em contato através do e-mail: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Rua Cel. Fontoura, s/n, Pça Felipe Patroni, 3º Andar, Sala 305, Bairro Cidade Velha, Belém/PA. CEP 66.015-260. EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Municipais, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

28/02/2024, 00:00

—

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 13/05/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 14/05/2025

Juntada de Petição de termo de ciência

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de MARIA E DE DUARTE E OUTRO em 27/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA E DE DUARTE E OUTRO em 21/03/2024 23:59.

Juntada de identificação de ar

Realizado cálculo de custas

Publicado Intimação em 29/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Expedição de Carta.

Todas as movimentações(41)