Execução Fiscal 0051969-72.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2014

Valor da Causa

R$ 1.427,52

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

SABINO PINTO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0882157-63.2024.8.14.0301

04/10/2024, 12:58

Decorrido prazo de SABINO PINTO em 29/04/2022 23:59.

07/05/2022, 08:25

Arquivado Definitivamente

12/04/2022, 12:15

Transitado em Julgado em 05/04/2022

12/04/2022, 12:14

Juntada de identificação de ar

12/04/2022, 08:25

Decorrido prazo de SABINO PINTO em 05/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:24

Publicado Sentença em 15/03/2022.

15/03/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 02:24

Juntada de Petição de termo de ciência

14/03/2022, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0051969-72.2014.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra SABINO PINTO com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2010 a 2012 de imóvel com sequencial 140592 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém requer

14/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 12:21

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 12:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2022, 12:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/03/2022, 11:30

Conclusos para julgamento

08/03/2022, 12:08

Todas as movimentações(44)

Apensado ao processo 0882157-63.2024.8.14.0301

04/10/2024, 12:58

Decorrido prazo de SABINO PINTO em 29/04/2022 23:59.

07/05/2022, 08:25

Arquivado Definitivamente

12/04/2022, 12:15

Transitado em Julgado em 05/04/2022

12/04/2022, 12:14

Juntada de identificação de ar

Documentos

Documento de Migração

•19/02/2020, 08:40

Despacho

•07/10/2021, 08:31

12/04/2022, 08:25

Decorrido prazo de SABINO PINTO em 05/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:24

Publicado Sentença em 15/03/2022.

15/03/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 02:24

Juntada de Petição de termo de ciência

14/03/2022, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0051969-72.2014.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra SABINO PINTO com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2010 a 2012 de imóvel com sequencial 140592 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém requer

14/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 12:21

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 12:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2022, 12:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/03/2022, 11:30

Conclusos para julgamento

08/03/2022, 12:08

Conclusos para julgamento

08/03/2022, 12:05

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 12:15

Expedição de Decisão.

15/12/2021, 12:47

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 08:31

Conclusos para despacho

04/10/2021, 08:13

Cancelada a movimentação processual

03/10/2021, 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2020, 08:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2020, 15:07

Expedição de Carta.

11/05/2020, 15:07

Processo migrado do Sistema Libra

19/02/2020, 08:42

AGUARD. RETORNO DE AR

01/11/2018, 09:24

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (n¿o cumprido por erro no processamento)

22/12/2015, 08:01

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

13/02/2015, 09:35

AGUARDANDO RETORNO DE AR

23/01/2015, 12:30

AGUARD. RETORNO DE AR

23/01/2015, 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/01/2015, 10:24

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

22/01/2015, 10:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/12/2014, 10:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/12/2014, 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2014, 10:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/12/2014, 08:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/12/2014, 08:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/12/2014, 08:28

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

03/12/2014, 10:40

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/10/2014, 15:00

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/10/2014, 15:00

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: ALDINEIA MARIA MARTINS BARROS

15/10/2014, 15:40

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

15/10/2014, 15:40

Sentença

•11/03/2022, 11:30

Sentença

•11/03/2022, 12:21