Agravo em Recurso Especial 0804879-21.2021.8.14.0000 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0804879-21.2021.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 489062/2026

18/05/2026, 11:31

Protocolizada Petição 489062/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/05/2026

18/05/2026, 11:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026 Petição Nº 313512/2026 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

15/05/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0313512 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2805861 - Publicação prevista para 15/05/2026

13/05/2026, 17:30

Embargos de Declaração de ADELSON JOSE SOARES, MARGARIDA PAULA FERREIRA AMORIM, MARIA ASSUNCAO FURTADO, MARIA DAS GRACAS BRAZ AIRES, MARIA FERREIRA AMORIM, MARIA MARTA DE SOUZA GONCALVES, MICHELE LIMA SANTOS, MOISES DA SILVA OLIVEIRA, NESCY SIXTO SANTOS AMARAL, ODIL PANTOJA MARQUES, ORACIVAM MACEDO DA COSTA, RAIMUNDA DE JESUS DA SILVA LOUREIRO, RAIMUNDA EVANGELISTA MACHADO, RAPHAEL MARTINS DO NASCIMENTO, SIDNEY NOGUEIRA DOS SANTOS, TIAGO BARROS FREITAS, VALERIA PRAZERES DE SOUSA, VICENTE PINHEIRO DA COSTA, WESLEY ASSUNCAO FURTADO, WILLIAN WANDERSON COSTA DA SILVA, YASMIN NASCIMENTO DA SILVA, A C P L, ADRIELE SILVA MENDES, ALLYNE SILVA OLIVEIRA, A S O, A S V, MARIA EDUARDA LIMA SILVA, MARIA GABRIELA DE SOUZA MEDEIROS, M P DE S M, M K C V, S C V, M A L D, M C R D, P H P C, P DO N P, PEDRO ROBERT GUERRA MEDEIROS, R O DE N, R DE S G, R DE S S, THALYTA VENANCIA GUERRA DA SILVA, TELMA DE OLIVEIRA GUERRA, V H P DE S, V P DOS P, W P V, W C F e M DA C P DA C Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00313512/2026 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2805861/PA

12/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

16/04/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:12

Incluído em pauta para 06/05/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00313512/2026 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2805861/PA

14/04/2026, 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

06/04/2026, 13:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 313512/2026

02/04/2026, 16:51

Protocolizada Petição 313512/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/04/2026

02/04/2026, 16:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 299176/2026

30/03/2026, 16:41

Protocolizada Petição 299176/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2026

30/03/2026, 16:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2026 Petição Nº 1206753/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

30/03/2026, 00:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/05/2026, 17:30

EMENTA / ACORDÃO

•25/03/2026, 22:10

—

Partes do Processo(33)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 489062/2026

Protocolizada Petição 489062/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026 Petição Nº 313512/2026 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0313512 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2805861 - Publicação prevista para 15/05/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/05/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00313512/2026 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2805861/PA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 313512/2026

Protocolizada Petição 313512/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 299176/2026

Protocolizada Petição 299176/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2026 Petição Nº 1206753/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

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