Execução Fiscal 0808794-53.2018.8.14.0301 - TJPA

Execução Fiscal 0808794-53.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Apensado ao processo 0901215-52.2024.8.14.0301

25/11/2024, 09:34

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 11:08

Transitado em Julgado em 03/04/2024

17/09/2024, 11:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 02/04/2024 23:59.

05/04/2024, 06:03

Decorrido prazo de BENEDITO J M VASCONCELOS em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 03:15

Decorrido prazo de BENEDITO J M VASCONCELOS em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 05:17

Juntada de identificação de ar

19/03/2024, 09:04

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 11:07

Publicado Intimação em 29/02/2024.

29/02/2024, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

29/02/2024, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0808794-53.2018.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: BENEDITO J M VASCONCELOS Nome: BENEDITO J M VASCONCELOS Endereço: TR S FRANCISCO, 471, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66023-530 INTIMAÇÃO POSTAL De ordem da Exmo(a). Dr(a). CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ, juiz de direito da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, fica a parte executada acima identificada devidamente INTIMADA para recolher CUSTAS JUDICIAIS arbitrados na SENTENÇA, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA (Art. 46, §4º, da Lei nº 8.328/2015 - Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Pará), ficando desde já cientificado(a) de que são válidas as intimações feitas às partes para o endereço residencial ou profissional informado na petição inicial, contestação, embargos e outras petições e comunicações constantes dos autos, bem como as feitas pelo Diário de Justiça ou no ambiente virtual dos processos eletrônicos (Art. 46, §1º, da Lei nº 8.328/2015), pelo que, seguem, em anexo, relatório de conta do processo e cópia da SENTENÇA que o(a) condenou a pagar as custas, servindo este expediente também como INTIMAÇÃO da referida decisão, para o caso de ainda não ter sido regularmente intimado(a), e, se assim pretender, nos termos da legislação processual vigente, apresente recurso no prazo legal. Belém/Pa, 27 de fevereiro de 2024. ASSINADO ELETRONICAMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM Para ter acesso aos documentos do processo, nos termos do art. 20, da Resolução nº 185/2013 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 422018008_3684302018.pdf.p7s Petição Inicial 18011818202800000000003544365 Decisão Decisão 18021318140113500000003747552 Petição Petição 18091015210781600000006334016 BENEDITO J M VASCONCELOS Petição 18091015205059700000006334037 Citação Citação 19030713494252100000008607427 Despacho Despacho 19043014504326800000009739413 Intimação Intimação 19061714260221700000010739196 Petição Petição 19062714371378200000010907017 Decisão Decisão 19073112040699400000011431443 Intimação Intimação 19080508492997300000011498237 Petição Petição 19082312364025800000011833848 Intimação Intimação 20060700140977200000015508073 Petição Petição 20062210043960200000016957212 Decisão Decisão 20072512112883700000017526489 Intimação de Decisão Intimação de Decisão 20081414591044500000017975925 Termo de Ciência Termo de Ciência 20082512401755500000018130227 08087945320188140301_20210713_2021136001_0000011599_3684302018_42E.pdf.p7s Petição 21071313454700000000027634172 Sentença Sentença 21071621514900500000027808324 Intimação de Sentença Intimação de Sentença 21091013313846300000032100429 Sentença Sentença 21071621514900500000027808324 Certidão Certidão 24022713482108100000103103129 SERVIDOR/RESPONSÁVEL: IDINALDO SEVERIANO NUNES FEIO OBSERVAÇÃO: Para pagamento das custas finais o executado deverá comparecer à UNAJ do Fórum Cível de Belém, que fica localizado na Rua Coronel Fontoura, s/n, Bairro Cidade Velha, Praça Felipe Patroni, Térreo, nesta Cidade, ou, se preferir, encaminhar e-mail para [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Rua Cel. Fontoura, s/n, Pça Felipe Patroni, 3º Andar, Sala 305, Bairro Cidade Velha - Belém/PA. CEP 66.015-260. EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Municipais, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 13:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/02/2024, 13:49

Expedição de Carta.

27/02/2024, 13:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/02/2024, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0808794-53.2018.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: BENEDITO J M VASCONCELOS Nome: BENEDITO J M VASCONCELOS Endereço: TR S FRANCISCO, 471, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66023-530 INTIMAÇÃO POSTAL De ordem da Exmo(a). Dr(a). CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ, juiz de direito da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, fica a parte executada acima identificada devidamente INTIMADA para recolher CUSTAS JUDICIAIS arbitrados na SENTENÇA, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA (Art. 46, §4º, da Lei nº 8.328/2015 - Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Pará), ficando desde já cientificado(a) de que são válidas as intimações feitas às partes para o endereço residencial ou profissional informado na petição inicial, contestação, embargos e outras petições e comunicações constantes dos autos, bem como as feitas pelo Diário de Justiça ou no ambiente virtual dos processos eletrônicos (Art. 46, §1º, da Lei nº 8.328/2015), pelo que, seguem, em anexo, relatório de conta do processo e cópia da SENTENÇA que o(a) condenou a pagar as custas, servindo este expediente também como INTIMAÇÃO da referida decisão, para o caso de ainda não ter sido regularmente intimado(a), e, se assim pretender, nos termos da legislação processual vigente, apresente recurso no prazo legal. Belém/Pa, 27 de fevereiro de 2024. ASSINADO ELETRONICAMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM Para ter acesso aos documentos do processo, nos termos do art. 20, da Resolução nº 185/2013 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 422018008_3684302018.pdf.p7s Petição Inicial 18011818202800000000003544365 Decisão Decisão 18021318140113500000003747552 Petição Petição 18091015210781600000006334016 BENEDITO J M VASCONCELOS Petição 18091015205059700000006334037 Citação Citação 19030713494252100000008607427 Despacho Despacho 19043014504326800000009739413 Intimação Intimação 19061714260221700000010739196 Petição Petição 19062714371378200000010907017 Decisão Decisão 19073112040699400000011431443 Intimação Intimação 19080508492997300000011498237 Petição Petição 19082312364025800000011833848 Intimação Intimação 20060700140977200000015508073 Petição Petição 20062210043960200000016957212 Decisão Decisão 20072512112883700000017526489 Intimação de Decisão Intimação de Decisão 20081414591044500000017975925 Termo de Ciência Termo de Ciência 20082512401755500000018130227 08087945320188140301_20210713_2021136001_0000011599_3684302018_42E.pdf.p7s Petição 21071313454700000000027634172 Sentença Sentença 21071621514900500000027808324 Intimação de Sentença Intimação de Sentença 21091013313846300000032100429 Sentença Sentença 21071621514900500000027808324 Certidão Certidão 24022713482108100000103103129 SERVIDOR/RESPONSÁVEL: IDINALDO SEVERIANO NUNES FEIO OBSERVAÇÃO: Para pagamento das custas finais o executado deverá comparecer à UNAJ do Fórum Cível de Belém, que fica localizado na Rua Coronel Fontoura, s/n, Bairro Cidade Velha, Praça Felipe Patroni, Térreo, nesta Cidade, ou, se preferir, encaminhar e-mail para [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Rua Cel. Fontoura, s/n, Pça Felipe Patroni, 3º Andar, Sala 305, Bairro Cidade Velha - Belém/PA. CEP 66.015-260. EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Municipais, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

28/02/2024, 00:00

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Apensado ao processo 0901215-52.2024.8.14.0301

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 03/04/2024

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 02/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de BENEDITO J M VASCONCELOS em 27/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de BENEDITO J M VASCONCELOS em 21/03/2024 23:59.

Juntada de identificação de ar

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 29/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Expedição de Carta.

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

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