Procedimento Comum Cível 0875989-84.2020.8.14.0301 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0875989-84.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: HUBERSON RIBAMAR DA SILVA OLIVEIRA Requerido: ELIZABETH SOUSA AOOD e JOSE CARLOS Ação: Anulatória e de Reintegração de posse TERMO DE AUDIÊNCIA Aos nove dias do mês de maio de 2024, nesta cidade de Belém, Estado do Pará, no Fórum Cível, na sala de audiências do Juízo da 06ª Vara Cível e Empresarial de Belém, às 10:00 horas. Juiz de Direito no exercício da 06ª Vara Cível e Empresarial de Belém: Dr. Augusto Cesar da Luz Cavalcante Autor: HUBERSON RIBAMAR DA SILVA OLIVEIRA Advogdo (a): Réu: ELIZABETH SOUSA AOOD Defensor (a) público (a): LEILIANA SANTA BRIGIDA SOARES LIMA, matrícula 55589060. Realizado o pregão como de praxe, presentes a Requerida, presencialmente, e a defensora pública, por via remota. Ausente o Requerente. Foi aberta audiência, realizada por meio audiovisual/presencial. Deliberação em juízo: I – Diante da ausência das testemunhas, redesigna-se esta audiência para o dia 21/06/2024 às 11:00, facultado às partes o comparecimento via videoconferência, no link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3Ameeting_NWNjOGY1MmQtYWYzYi00MTNiLTkzNWYtOGFiYjI0MmNmODY3@thread.v2/0?context={"Tid"%3A"5f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5"%2C"Oid"%3A"d7eabb89-3186-4817-8550-e1249443b57c"} II – Abre-se, desde já, prazo de 5 dias para que a Requerida junte nos autos as informações completas das testemunhas que pretende arrolar (nomes e endereços), para que estas sejam intimadas pessoalmente. III – Uma vez juntadas as informações, determina-se a intimação das testemunhas, por mandado, para que compareçam ao Gabinete da 6ª Vara Cível de Belém (Fórum cível da capital, End: Pr. Felipe Patroni - Cidade Velha, Belém - PA, 66015-260) no dia 21/06/2024, às 11:00. IV - Adverte-se que a testemunha que, intimada na forma do art. 455, § 1º ou do § 4º, deixar de comparecer sem motivo justificado será conduzida e responderá pelas despesas do adiamento. E como nada mais foi dito, eu, _____ servidor(a) público(a) da 06ª Vara Cível e Empresarial de Belém, o digitei e subscrevi.///// Belém, data registrada no sistema. AUGUSTO CESAR DA LUZ CAVALCANTE Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém Proc. nº 0875989-84.2020.8.14.0301

15/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0875989-84.2020.8.14.0301. Autor: HUBERSON RIBAMAR DA SILVA OLIVEIRA Advogado (a): Dr(a). GEMERSON ALENCAR DE SOUSA, Advogado OAB/PA nº 18.355 Réu: ELIZABETH SOUZA AOOD Advogado (a): CAIO FAVERO, Defensor Público Realizado o pregão como de praxe: ausente a Requerente, presentes os Requeridos. Foi aberta audiência, realizada por meio audiovisual, constando do suporte de mídia, em anexo. Testemunhas da parte Ré: Arroladas, mas não compareceram. a) RAIMUNDO BRAVO DOS SANTOS, brasileiro, pedreiro, vizinho, portador do CPF nº 118.078.732-34. b) EDMARCIO SANTOS LISBOOA, brasileiro, motorista, vizinho, portador do RG nº 2662788. Testemunhas da parte autora: Não arroladas Deliberação em juízo: I- O Juízo defere o prazo de quinze dias para a Requerida Elizabeth juntar, aos autos, os documentos relativos as despesas pagas com o valor da venda do imóvel; II- Uma vez juntados os documentos, a parte autora terá o prazo de cinco ias para manifestar-se; III- Determino a Secretaria do Juízo a expedição de carta, com aviso de recebimento, para as testemunhas, a seguir indicadas, comparecerem a audiencia 06/02/2024, as 10:00h, no Forum Civel de Belém, 6sala da 6ª vara Civel, a fim de serem ouvidas pelo Juízo, sobre os fatos relatados na demanda: a) RAIMUNDO BRAVO DOS SANTOS, brasileiro, pedreiro, vizinho, portador do CPF nº 118.078.732-34, o qual deverá ser citado para assumir o polo ativo desta ação em seu endereço residencial, qual seja Conjunto Aldo Almeida, quadra 5, nº 16, bairro Parque Verde, CEP: 66830-090, Belém-PA. b) EDMARCIO SANTOS LISBOOA, brasileiro, motorista, vizinho, portados do RG nº 2662788, o qual deverá ser citado para assumir o polo ativo desta ação em seu endereço residencial, qual seja Conjunto Aldo Almeida, quadra E, nº 3, bairro Parque Verde, CEP: 66830-090 Belém-PA. Juntem-se as cartas a copia da Inicial. E como nada mais foi dito, eu, _____ servidor(a) público(a) da 06ª Vara Cível e Empresarial de Belém, o digitei e subscrevi.///// Dr. Augusto Cesar da Luz Cavalcante Juiz de Direito da 06ª Vara Cível e Empresarial de Belém/PA Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o Qr-Code ou link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20120815303022000000020524357 Ação Anulatorio e de Reintegração de Posse -Huberson Petição 20120815303106900000020524358 doc. 01 - CNH - Huberson Ribamar Documento de Identificação 20120815303114200000020524359 doc. 02 - Comprovante Residência - Ribamar Documento de Comprovação 20120815303130400000020524360 doc. 03 - Procuraçao Procuração 20120815303139000000020524361 doc. 04 - Instrum. Partic. de Compra e Venda do Imovel - Huberson Ribamar Documento de Comprovação 20120815303148100000020524362 doc. 05 - Declaraçao de Construçao - Huberson Ribamar Documento de Comprovação 20120815303161000000020524363 doc. 06 - Registro na CODEM do Autor - Huberson Ribamar Documento de Comprovação 20120815303167200000020524364 doc. 07 - Certidao de Casamento - Huberson Ribamar Documento de Comprovação 20120815303188500000020524365 doc. 08 - Mandado de Averbaçao do Divorcio - Huberson Ribamar Documento de Comprovação 20120815303197300000020524366 doc. 09 - Fotos da Casa - Huberson Ribamar Documento de Comprovação 20120815303205800000020524367 doc. 10 - Certidao de Nascimento - Filha das Partes Documento de Comprovação 20120815303214300000020524368 doc. 11 - Proc Adm. CODEM - Elizabeth-compactado Documento de Comprovação 20120815303219600000020524369 doc. 12 - Proc. Adm. CODEM - Huberson Ribamar Documento de Comprovação 20120815303257100000020524370 doc. 13 - Medida Protetiva - Proc 0000370-17-2016-814-0401 Documento de Comprovação 20120815303284800000020524371 doc. 14 - Sentença - Proc 0000370-17-2016-814-0401 - Huberson Documento de Comprovação 20120815303292000000020524372 doc. 15 - Comprovante de Renda - Ribamar Documento de Comprovação 20120815303298800000020524373 Decisão Decisão 20121013023824100000020580553 Decisão Decisão 20121013023824100000020580553 DILIGÊNCIA Diligência 21030117540703600000022402188 21839541_citacao_negativa Certidão 21030117540708300000022402189 Petição Petição 21050317210438900000024665088 Petição Intermediária - Refazer Citação - Huberson Petição 21050317210590200000024665092 doc. 16 - RG e Certidão de Nascimento - Elizabeth Documento de Comprovação 21050317210595400000024665096 doc. 17 - Print - Telefone - Elizabeth Documento de Comprovação 21050317210604700000024665099 doc. 18 - Audio Whatsapp - RÉ Documento de Comprovação 21050317210613500000024665103 Despacho Despacho 21052011422924300000025298008 Despacho Despacho 21052011422924300000025298008 Despacho Despacho 21052011422924300000025298008 Despacho Despacho 21052011422924300000025298008 Petição Petição 21062110445174000000026549548 Certidão Certidão 21071122404634200000027539475 JOSÉ CARLOS OU ATUAL OCUPANTE Certidão 21071122404638400000027539476 DILIGÊNCIA Diligência 21072618062034900000028292073 Certidão Elizabeth Sousa Aood Certidão 21072618062040500000028292074 Petição Petição 21081314141065800000029614600 Petição Intermediária - Refazer Citação I - Huberson Petição 21081314141285800000029614627 Despacho Despacho 21113008404499600000031931851 Despacho Despacho 21113008404499600000031931851 Petição Petição 21120712072623900000041925510 Citação Citação 22011311361896600000044694658 Certidão Certidão 22012217152912700000045308525 Certidão Certidão 22013114491075800000046348116 0875989842020 Documento de Comprovação 22013114491093000000046348117 Despacho Despacho 21113008404499600000031931851 Petição Petição 22021710061782100000048327458 HABILITACAO ELIZABETH SOUSA AOOD (1) Petição 22021710061809900000048327466 RG ELIZABETH SOUSA AOOD Documento de Identificação 22021710061858600000048327468 DECLARACAO DE HIPOSSUFICIENCIA (3) Documento de Comprovação 22021710061902200000048329580 Contestação Contestação 22030411044355600000050007051 CONTESTACAO ELIZABETH SOUSA AOOD Contestação 22030411044379100000050007072 DECISAO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE VIOLENCIA DOMESTICA (1) Documento de Comprovação 22030411044454200000050007075 ENCAMINHAMENTO NAEM (1) Documento de Comprovação 22030411044515100000050007078 CERTIDÃO DE NASCIMENTO SAMARA AOOD OLIVEIRA Documento de Comprovação 22030411044551600000050009233 IPTU DO IMÓVEL (1) Documento de Comprovação 22030411044581000000050009235 DOCUMENTO DO IMÓVEL SESSAO(1) Documento de Comprovação 22030411044610800000050009252 DOCUMENTO DO IMÓVEL CODEM Documento de Comprovação 22030411044646900000050009255 ESCRITURA PARTICULAR DE COMPRA E VENDA (3) Documento de Comprovação 22030411044697500000050009257 PROCURAÇÃO PARTICULAR DO IMOVEL (1) Documento de Comprovação 22030411044741100000050010186 RECIBOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (1) Documento de Comprovação 22030411044815100000050010188 RECIBOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (2) Documento de Comprovação 22030411044869400000050010191 RECIBO MATERIAL DE CONSTRUÇAO (3) Documento de Comprovação 22030411044969200000050010195 RECIBO Documento de Comprovação 22030411045028000000050010198 OCORRENCIA VIOLENCIA CONTRA SAMARA (2) Documento de Comprovação 22030411045090400000050010204 OCORRENCIA E DEPOIMENTO VIOLENCIA CONTRA ELIZABETH (2) Documento de Comprovação 22030411045120500000050010226 PROCESSO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (2) Documento de Comprovação 22030411045170400000050011833 SENTENÇA DISSOLUÇÃO DE UNIAO ESTAVEL EXTINTO SEM MERITO (2) Documento de Comprovação 22030411045221700000050011839 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22031112240514000000050992699 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22031112240514000000050992699 Replica a Contestação Petição 22040522113430300000054031112 Replica a Contestação - Huberson Ribamar Petição 22040522113445100000054031113 Decisão Decisão 23011013161099300000080526196 Petição Petição 23021309071308900000082192223 Petição Petição 23022415194268900000082820814 Certidão Certidão 23042710005172200000086897560 Decisão Decisão 23091312222429500000094745012 Termo de Ciência Termo de Ciência 23092610052756200000095494630 Petição Petição 23100515291639100000096095154 Certidão Certidão 23112211570858100000098566943 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 06ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, PARÁ TERMO DE AUDIÊNCIA Ao vigésimo segundo dia do mês de novembro de 2023, nesta cidade de Belém, Estado do Pará, no Fórum Cível, na sala de audiências do Juízo da 06ª Vara Cível e Empresarial de Belém, às 10:00 horas. Ação Anulatória de Negocio Jurídico c/c Reintegração de posse. Juiz de Direito no exercício da 06ª Vara Cível e Empresarial de Belém: Dr. Augusto Cesar da Luz Cavalcante

24/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Após a manifestação das partes quanto a necessidade de produção de outras provas, este juízo entende por deferir o pedido de produção de prova testemunhal feito pela parte requerida (id 86543199). Assim, designo audiência de Instrução para o dia 22/11/2023 às 10:00h, devendo cada uma das partes trazer suas testemunhas, independente de intimação, ou por intimação feita pelo advogado das partes, cabendo informar as testemunhas por eles arroladas do dia, da hora e do local da transmissão/realização da audiência designada, por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao procurador juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. Fica facultado o comparecimento mediante vídeo conferência, razão pela qual concedo o prazo de 03 (três) dias para apresentar endereço eletrônico (e-mail) mediante o qual terão acesso à audiência, bem como contato telefônico em que possam ser encontrados. Os interessados poderão obter o Guia Prático de Audiências e Sessões por Videoconferência (versão 2.0), disponível em: http://www.tjpa.jus.br/PortalExterno/institucional/Secretaria-de-informatica/542280-teletrabalho.xhtml Caso incidam os fatos insculpidos no §4º o art. 455 do CPC – o Advogado da parte deverá requerer a intimação da testemunha pelo Juízo, sob as penas do §3º do art. 455 (§ 3o A inércia na realização da intimação a que se refere o § 1o importa desistência da inquirição da testemunha.). Quanto ao pedido de reapreciação de tutela de urgência formulado pela parte autora (id 8724553) mantenho a decisão de indeferimento do pedido de tutela de urgência, reservando-me para analisar quando do julgamento do feito, após o término da fase instrutória. Intime-se. Cumpra-se. Belém, data registrada no sistema. Augusto Cesar da Luz Cavalcante Juiz de Direito, titular da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém

14/09/2023, 00:00

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Decorrido prazo de ELIZABETH SOUSA AOOD em 07/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de EDMARCIO SANTOS LISBOA em 07/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de RAIMUNDO BRAVO DOS SANTOS em 07/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOSE CARLOS em 07/04/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 22/04/2025

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 17/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(164)

Todos os documentos(24)