Execução de Título Extrajudicial 0839319-42.2023.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0839319-42.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MARCEL CRISTIAN MACHADO MARTINS em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 08:55

Juntada de identificação de ar

18/03/2024, 13:39

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 11:51

Arquivado Definitivamente

29/02/2024, 12:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/02/2024, 12:07

Publicado Sentença em 29/02/2024.

29/02/2024, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

29/02/2024, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0839319-42.2023.8.14.0301. - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente: Nome: CONDOMINIO SALINAS Endereço: BR 316, S/N, KM 15, Decouville, MARITUBA - PA - CEP: 67200-000 Promovido(a): Nome: MARCEL CRISTIAN MACHADO MARTINS Endereço: Rodovia BR 316, KM 15, Rua Boulevard das Águas, S/N, Condomínio Salinas, Torre 15, Apartamento 304, Decouville, MARITUBA - PA - CEP: 67200-000 SENTENÇA Dispenso o relatório nos moldes do artigo 38 da Lei nº. 9.099/1995. As partes celebraram acordo para por fim ao litígio, conforme minuta vinculada no Id nº. 104088469 dos autos. Pelo exposto, homologo por sentença o acordo celebrado entre os litigantes, nos termos do artigo 57, da Lei nº. 9.099/1995, para que surta os seus efeitos jurídicos e extingo o processo com resolução do mérito nos termos do artigo 487, III, b, do CPC. Por conseguinte, considerando que a presente sentença não é passível de recurso, conforme dicção do artigo 41 da Lei nº. 9.099/1995, determino o imediato arquivamento do feito, após intimação das partes, restando ressalvado o direito ao desarquivamento sem recolhimento das custas processuais, desde que requerido dentro do prazo de 06 meses desta sentença. Sem custas e honorários neste grau de jurisdição. P.R.I.C. Servirá a presente como mandado ou carta. Belém, 27 de fevereiro de 2024. MÁRCIA CRISTINA LEÃO MURRIETA Juíza de Direito da 9ª Vara do Juizado Especial Cível

28/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 14:12

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 14:12

Homologada a Transação

27/02/2024, 14:12

Conclusos para decisão

26/02/2024, 14:48

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 14:48

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 09:16

Decorrido prazo de MARCEL CRISTIAN MACHADO MARTINS em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 03:05

Documentos

Petição

•04/03/2024, 11:51

Sentença

•27/02/2024, 14:12

—

Decorrido prazo de MARCEL CRISTIAN MACHADO MARTINS em 18/03/2024 23:59.

Juntada de identificação de ar

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Publicado Sentença em 29/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MARCEL CRISTIAN MACHADO MARTINS em 25/08/2023 23:59.

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