Execução Fiscal 0011991-98.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2008

Valor da Causa

R$ 8.445,79

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MANOEL BENEDITO PORTAL MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição

24/04/2022, 11:17

Decorrido prazo de MANOEL BENEDITO PORTAL MELO em 05/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:25

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:01

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:01

Publicado Certidão em 15/03/2022.

15/03/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MANOEL BENEDITO PORTAL MELO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – ediçã Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0011991-98.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 12:23

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 20:01

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 20:01

Processo migrado do sistema Libra

03/08/2021, 16:21

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

03/08/2021, 10:45

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:31

Todas as movimentações(145)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição

24/04/2022, 11:17

Decorrido prazo de MANOEL BENEDITO PORTAL MELO em 05/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:25

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 16:32

21/03/2022, 22:01

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:01

Publicado Certidão em 15/03/2022.

15/03/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MANOEL BENEDITO PORTAL MELO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – ediçã Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0011991-98.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 12:23

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 20:01

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 20:01

Processo migrado do sistema Libra

03/08/2021, 16:21

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

03/08/2021, 10:45

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:31

Remessa

23/07/2021, 09:18

PROVIDENCIAR OUTROS

04/03/2020, 15:17

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/03/2020, 15:17

PROVIDENCIAR OUTROS

09/01/2020, 12:08

PROVIDENCIAR OUTROS

07/10/2019, 09:45

PROVIDENCIAR OUTROS

05/02/2019, 10:48

CERTIDAO - CERTIDAO

05/02/2019, 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/02/2019, 10:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/01/2019, 13:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/01/2019, 13:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/01/2019, 13:57

AGUARDANDO PETICAO

21/11/2018, 12:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/10/2018, 12:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/10/2018, 12:25

Remessa

25/10/2018, 12:25

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/10/2018, 11:17

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

03/10/2018, 10:37

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

20/09/2018, 08:35

AGUARDANDO PRAZO

20/06/2018, 08:00

PROVIDENCIAR OUTROS

18/06/2018, 09:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/06/2018, 08:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2018, 08:56

Exceção de pré-executividade - Exceção de pré-executividade

11/06/2018, 08:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/06/2018, 11:23

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00119919820088140301: Município atualizado: 1402 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: Lei 6.830/80 - Execução de IPTU. **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

01/03/2018, 14:42

PROVIDENCIAR OUTROS

25/10/2017, 12:56

PROVIDENCIAR OUTROS

12/09/2016, 08:44

PROVIDENCIAR OUTROS

07/07/2016, 12:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/07/2016, 09:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/07/2016, 09:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/07/2016, 09:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/06/2016, 15:39

Remessa

24/06/2016, 15:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/06/2016, 15:39

PROVIDENCIAR OUTROS

07/04/2016, 13:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/04/2016, 12:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/04/2016, 12:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/04/2016, 12:23

AGUARDANDO PETICAO

06/04/2016, 09:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/03/2016, 14:54

Remessa

22/03/2016, 14:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/03/2016, 14:54

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/03/2016, 10:56

A FAZENDA PÚBLICA

23/02/2016, 12:50

A SECRETARIA DE ORIGEM - Decisão em Embargos

23/02/2016, 12:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/02/2016, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2016, 09:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/02/2016, 09:37

OUTROS

07/07/2015, 11:36

OUTROS

26/06/2015, 08:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/03/2015, 10:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/03/2015, 09:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/03/2015, 10:08

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/03/2015, 10:02

OUTROS

08/10/2014, 08:20

OUTROS

30/09/2014, 11:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/06/2014, 11:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/06/2014, 11:40

OUTROS

04/06/2014, 12:36

OUTROS

14/04/2014, 10:31

OUTROS

29/08/2013, 12:18

OUTROS

29/08/2013, 12:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/08/2013, 12:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/08/2013, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2013, 11:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/08/2013, 11:31

AGUARDADANDO DESPACHO

16/07/2013, 11:37

AGUARDADANDO DESPACHO

15/07/2013, 11:49

AGUARDADANDO DESPACHO

11/01/2013, 10:33

AGUARDADANDO DESPACHO

04/06/2012, 12:35

AGUARDADANDO DESPACHO

27/02/2012, 11:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 08:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 09:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:44

AGUARDADANDO DESPACHO

25/11/2011, 14:10

AGUARDADANDO DESPACHO

25/11/2011, 13:50

AGUARDADANDO DESPACHO

25/11/2011, 13:47

AGUARDADANDO DESPACHO

28/09/2011, 10:10

AGUARDADANDO DESPACHO

13/06/2011, 09:42

AGUARDADANDO DESPACHO

04/02/2011, 12:18

AGUARDADANDO DESPACHO

22/11/2010, 09:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/11/2010, 09:02

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FUAD DA SILVA PEREIRA (490261), que representa a parte MANOEL BENEDITO P MELO (3917975) no processo 00119919820088140301.

21/10/2010, 10:58

AGUARDANDO CONCLUSAO

04/10/2010, 08:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/09/2010, 16:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/09/2010, 16:24

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

27/09/2010, 16:24

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 11:40

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 11:29

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 11:03

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 10:49

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 10:37

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 10:28

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 10:01

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 10:01

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/09/2010, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2010, 11:24

Decisão Interlocutória de Mérito - Procedência em Parte

09/09/2010, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2010, 11:23

Decisão Interlocutória de Mérito - Procedência em Parte

09/09/2010, 11:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/08/2010, 11:48

PREPARACAO DE MANDADO

30/08/2010, 09:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/08/2010, 10:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/08/2010, 12:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/08/2010, 12:54

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

24/08/2010, 12:54

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

20/08/2010, 13:49

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

20/08/2010, 13:49

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:03

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

10/05/2010, 11:14

PENHORA E AVALIACAO

10/05/2010, 11:14

MANDADO(S) A CENTRAL

30/04/2010, 11:02

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 1988/08 aguardando manifestação do executado citado por correio

09/05/2008, 13:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/05/2008, 13:26

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: ITAMAR SALES QUEIROZ - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

25/04/2008, 12:47

PREPARACAO DE MANDADO - 1988/08

23/04/2008, 08:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/04/2008, 08:12

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/04/2008, 10:44

CITACAO 25A. VARA

16/04/2008, 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO

16/04/2008, 09:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/04/2008, 11:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: JORGE HENRIQUE FIGUEIREDO SILVA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

07/04/2008, 11:58

AUTUAÇÃO

07/04/2008, 08:58

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 411601692

02/04/2008, 09:34

CITACAO 25A. VARA

20/08/1035, 09:01

CADASTRO DE DOCUMENTO

20/08/1035, 09:01