Cumprimento de sentença 0800444-63.2020.8.14.0121 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2020

Valor da Causa

R$ 14.488,00

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia do Pará

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete TR 02 (1ª Turma Recursal)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

18/11/2025, 15:22

Conclusos para decisão

18/11/2025, 15:22

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 15:09

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 10:13

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 10:12

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 10:11

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 17:49

Decorrido prazo de CETELEM - BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A em 19/09/2025 23:59.

28/10/2025, 02:36

Publicado Intimação em 29/08/2025.

31/08/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2025

31/08/2025, 00:25

Juntada de Certidão

28/08/2025, 09:03

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 13:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/08/2025, 13:49

Processo Reativado

27/08/2025, 13:49

Todas as movimentações(80)

Conclusos para decisão

18/11/2025, 15:22

Conclusos para decisão

18/11/2025, 15:22

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 15:09

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 10:13

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 10:12

Documentos

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 10:13

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 10:12

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 10:11

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 17:49

Decorrido prazo de CETELEM - BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A em 19/09/2025 23:59.

28/10/2025, 02:36

Publicado Intimação em 29/08/2025.

31/08/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2025

31/08/2025, 00:25

Juntada de Certidão

28/08/2025, 09:03

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 13:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/08/2025, 13:49

Processo Reativado

27/08/2025, 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas

14/08/2025, 11:40

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

02/07/2025, 12:20

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 11:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

28/05/2025, 11:30

Baixa Definitiva

28/05/2025, 11:30

Transitado em Julgado em 29/04/2025

28/05/2025, 11:29

Decorrido prazo de CETELEM - BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A em 28/04/2025 23:59.

04/05/2025, 01:35

Decorrido prazo de JOVELINA RIBEIRO DE AVIZ em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 03:47

Publicado Intimação em 09/04/2025.

11/04/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025, 01:41

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 09:25

Julgado procedente o pedido

04/04/2025, 10:19

Conclusos para julgamento

04/02/2025, 09:40

Conclusos para julgamento

04/02/2025, 09:40

Proferidas outras decisões não especificadas

03/02/2025, 18:47

Audiência Conciliação realizada conduzida por VINICIUS PACHECO DE ARAUJO em/para 03/02/2025 11:30, Vara Única de Santa Luzia do Pará.

03/02/2025, 13:03

Juntada de identificação de ar

25/12/2024, 08:11

Publicado Intimação em 12/12/2024.

20/12/2024, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

20/12/2024, 20:32

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 12:35

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 10:11

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 10:11

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 09:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/12/2024, 09:42

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 09:40

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 09:40

Audiência Conciliação designada para 03/02/2025 11:30 Vara Única de Santa Luzia do Pará.

10/12/2024, 09:39

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 13:32

Não Concedida a Medida Liminar

09/12/2024, 11:15

Conclusos para decisão

20/08/2024, 10:10

Conclusos para decisão

20/08/2024, 10:10

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 10:09

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)

07/06/2024, 00:00

Decorrido prazo de JOVELINA RIBEIRO DE AVIZ em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 08:30

Decorrido prazo de CETELEM - BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 08:30

Decorrido prazo de CETELEM - BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A em 14/05/2024 23:59.

17/05/2024, 07:22

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 15:07

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2024.

22/04/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2024

20/04/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO/MANDADO DE INTIMAÇÃO Nos termos do Art. 1º, § 2º, XXII, do Provimento nº. 006/2006-CJMB c/c Art. 1º do Provimento nº. 006/2009-CJCI, intimem-se as partes para se manifestarem no feito, no prazo de 15 (quinze) dias. SANTA LUZIA DO PARÁ, data da assinatura digital. Tamires Milena Alves Diretora de Secretaria Vara Única de Santa Luzia do Pará e Termo Judiciário de Cachoeira do Piriá - PA

19/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 09:16

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 09:16

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 09:15

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 09:15

Juntada de contrarrazões

08/04/2024, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 28 de fevereiro de 2024. _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

29/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/03/2022, 09:14

Juntada de Petição de certidão

18/03/2022, 09:11

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. - CNPJ: 00.558.456/0001-71 (REU) em 17/03/2022.

18/03/2022, 09:07

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 19:38

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 00:06

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 13:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

05/07/2021, 16:55

Decorrido prazo de JOVELINA RIBEIRO DE AVIZ em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 00:21

Conclusos para decisão

13/05/2021, 08:47

Conclusos para admissibilidade recursal

13/05/2021, 08:47

Decorrido prazo de JOVELINA RIBEIRO DE AVIZ em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 00:39

Juntada de Petição de apelação

03/05/2021, 15:50

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 10:29

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 10:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/02/2021, 17:14

Cancelada a movimentação processual

16/02/2021, 17:12

Conclusos para julgamento

16/02/2021, 17:12

Cancelada a movimentação processual

11/02/2021, 18:51

Distribuído por sorteio

27/11/2020, 12:11

Documento de Comprovação

•04/11/2025, 17:49

Decisão

•27/08/2025, 13:50

Decisão

•14/08/2025, 11:40

Petição

•02/07/2025, 12:20

Sentença

•07/04/2025, 09:25

Sentença

•04/04/2025, 10:19

Decisão

•03/02/2025, 18:47

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 13:32

Decisão

•09/12/2024, 11:15

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 09:16

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 09:15

Acórdão

•26/02/2024, 15:10

Decisão

•17/02/2022, 19:38

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 10:13

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 10:12

Documento de Comprovação

•04/11/2025, 17:49

Decisão

•27/08/2025, 13:50

Decisão

•14/08/2025, 11:40

Petição

•02/07/2025, 12:20

Sentença

•07/04/2025, 09:25

Sentença

•04/04/2025, 10:19

Decisão

•03/02/2025, 18:47

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 13:32

Decisão

•09/12/2024, 11:15

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 09:16

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 09:15

Acórdão

•26/02/2024, 15:10

Decisão

•17/02/2022, 19:38

Decisão

•05/07/2021, 16:55

Sentença

•19/04/2021, 10:29

Sentença

•16/02/2021, 17:14