Ação Penal - Procedimento Sumário 0801157-80.2021.8.14.0031 - TJPA | JusConsulta

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Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Mojú

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MOJU

Autor

ANTONIEL RAMOS MOREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 00:01

Expedição de Ofício.

14/10/2025, 10:11

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 10:30

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 10:29

Homologada a Transação Penal

01/05/2025, 11:19

Expedição de Certidão.

01/05/2025, 08:57

Audiência preliminar realizada conduzida por WALTENCIR ALVES GONCALVES em/para 30/04/2025 09:30, Vara Única de Mojú.

01/05/2025, 08:45

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 07:13

Juntada de Petição de termo de ciência

25/02/2025, 14:54

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 15:53

Audiência de Preliminar designada em/para 30/04/2025 09:30, Vara Única de Mojú.

24/02/2025, 15:52

Juntada de Petição de termo de ciência

09/12/2024, 21:51

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 11:21

Juntada de Petição de termo de ciência

06/09/2024, 11:59

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 09:12

Todas as movimentações(66)

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 00:01

Expedição de Ofício.

14/10/2025, 10:11

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 10:30

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 10:29

Homologada a Transação Penal

01/05/2025, 11:19

Documentos

Despacho

•16/10/2025, 00:01

Sentença

•01/05/2025, 11:19

Expedição de Certidão.

01/05/2025, 08:57

Audiência preliminar realizada conduzida por WALTENCIR ALVES GONCALVES em/para 30/04/2025 09:30, Vara Única de Mojú.

01/05/2025, 08:45

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 07:13

Juntada de Petição de termo de ciência

25/02/2025, 14:54

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 15:53

Audiência de Preliminar designada em/para 30/04/2025 09:30, Vara Única de Mojú.

24/02/2025, 15:52

Juntada de Petição de termo de ciência

09/12/2024, 21:51

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 11:21

Juntada de Petição de termo de ciência

06/09/2024, 11:59

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 09:12

Juntada de Certidão

27/05/2024, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 23:03

Audiência Preliminar não-realizada para 15/05/2024 10:15 Vara Única de Mojú.

15/05/2024, 13:53

Juntada de Certidão

15/05/2024, 08:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/05/2024, 22:52

Juntada de Petição de diligência

14/05/2024, 22:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/03/2024, 08:55

Expedição de Mandado.

16/03/2024, 09:11

Expedição de Mandado.

15/03/2024, 18:34

Audiência Preliminar redesignada para 15/05/2024 10:15 Vara Única de Mojú.

15/03/2024, 18:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MOJU-PA DA INCLUSÃO NA PAUTA DE DATA DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA. Em cumprimento ao despacho de ID n° 90060224 do MM. Juiz, a audiência foi agendada no sistema Teams para o dia 15 de maio de 2024 às 10:15 horas. Cumpra-se as determinações contidas no despacho. Moju/PA, 27 de abril de 2023 ALZINEIDE DE MORAES SANTOS MAT.: 183610 TJE/PA

29/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

28/02/2024, 10:10

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 09:41

Juntada de Petição de termo de ciência

20/11/2023, 22:25

Expedição de Outros documentos.

18/11/2023, 18:54

Juntada de Petição de termo de ciência

18/08/2023, 11:55

Juntada de Outros documentos

27/04/2023, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 11:29

Conclusos para despacho

31/03/2023, 12:09

Expedição de Certidão.

31/03/2023, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022, 10:47

Conclusos para despacho

05/10/2022, 08:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/09/2022, 15:49

Juntada de Petição de devolução de mandado

24/09/2022, 15:49

Juntada de Petição de termo de ciência

08/09/2022, 15:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/09/2022, 13:56

Expedição de Mandado.

08/09/2022, 13:55

Expedição de Mandado.

08/09/2022, 13:52

Juntada de Outros documentos

08/09/2022, 13:41

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 13:38

Audiência Preliminar designada para 01/11/2022 11:30 Vara Única de Mojú.

08/09/2022, 13:37

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/08/2022, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 21:48

Conclusos para despacho

12/04/2022, 17:46

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

12/04/2022, 17:45

Juntada de Petição de denúncia

11/04/2022, 07:07

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 15:50

Ato ordinatório praticado

28/03/2022, 15:48

Expedição de Certidão.

28/03/2022, 15:47

Juntada de certidão de antecedentes criminais

28/03/2022, 15:46

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

21/03/2022, 16:29

Juntada de Petição de petição

09/12/2021, 12:47

Juntada de Petição de inquérito policial

10/11/2021, 17:50

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 22:59

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 22:59

Proferidas outras decisões não especificadas

08/11/2021, 16:26

Juntada de Petição de termo de ciência

04/11/2021, 16:06

Conclusos para decisão

04/11/2021, 09:10

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 09:10

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 09:10

Distribuído por sorteio

04/11/2021, 09:10

Despacho

•23/05/2024, 23:03

Despacho

•03/04/2023, 11:29

Despacho

•05/10/2022, 10:47

Despacho

•18/04/2022, 21:48

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 15:48

Decisão

•08/11/2021, 16:26