Execução de Título Extrajudicial 0804470-83.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2019

Valor da Causa

R$ 9.375,72

Órgão julgador

8ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/05/2026, 10:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/05/2026, 09:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/05/2026, 09:58

Publicado Decisão em 30/04/2026.

30/04/2026, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 16:04

Expedição de Mandado.

28/04/2026, 16:01

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 16:00

Proferidas outras decisões não especificadas

24/02/2026, 13:24

Conclusos para decisão

09/02/2026, 14:20

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 14:20

Decorrido prazo de MARIA SONIA SANTOS ROBERTO PIRES em 28/11/2025 23:59.

01/12/2025, 10:54

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 12:18

Publicado Decisão em 03/11/2025.

03/11/2025, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2025

01/11/2025, 02:01

Proferidas outras decisões não especificadas

30/10/2025, 14:46

Todas as movimentações(110)

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/05/2026, 10:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/05/2026, 09:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/05/2026, 09:58

Publicado Decisão em 30/04/2026.

30/04/2026, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 16:04

Expedição de Mandado.

28/04/2026, 16:01

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 16:00

Proferidas outras decisões não especificadas

24/02/2026, 13:24

Conclusos para decisão

09/02/2026, 14:20

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 14:20

Decorrido prazo de MARIA SONIA SANTOS ROBERTO PIRES em 28/11/2025 23:59.

01/12/2025, 10:54

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 12:18

Publicado Decisão em 03/11/2025.

03/11/2025, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2025

01/11/2025, 02:01

Proferidas outras decisões não especificadas

30/10/2025, 14:46

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 14:46

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 14:46

Conclusos para decisão

30/10/2025, 10:37

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

30/10/2025, 10:37

Juntada de certidão

05/09/2025, 11:44

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém

17/07/2025, 10:59

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

17/07/2025, 10:59

Audiência de Conciliação/Mediação não-realizada em/para 02/07/2025 11:30, 3º CEJUSC da Capital - Empresarial.

17/07/2025, 10:59

Juntada de Outros documentos

17/07/2025, 10:59

Juntada de Telegrama

02/07/2025, 10:29

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 18:18

Expedição de Telegrama.

01/07/2025, 10:54

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 17:26

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 21:02

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 21:01

Audiência de Conciliação/Mediação designada em/para 02/07/2025 11:30, 3º CEJUSC da Capital - Empresarial.

26/06/2025, 20:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3º CEJUSC da Capital - Empresarial

24/06/2025, 10:14

Recebidos os autos.

24/06/2025, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 14:00

Conclusos para despacho

09/04/2025, 13:50

Decorrido prazo de MARIA SONIA SANTOS ROBERTO PIRES em 25/11/2024 23:59.

01/01/2025, 14:49

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 18:04

Publicado Despacho em 14/11/2024.

15/11/2024, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

15/11/2024, 01:34

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 20:22

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 20:22

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 07:45

Conclusos para despacho

16/07/2024, 14:13

Juntada de Certidão

16/07/2024, 14:13

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 14:57

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 13:42

Conclusos para despacho

04/03/2024, 11:35

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 13:09

Proferidas outras decisões não especificadas

27/02/2024, 13:09

Cancelada a movimentação processual

27/02/2024, 08:31

Conclusos para decisão

27/02/2024, 08:31

Decorrido prazo de MARIA SONIA SANTOS ROBERTO PIRES em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 06:43

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 15:13

Publicado Despacho em 28/08/2023.

28/08/2023, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023

26/08/2023, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804470-83.2019.8.14.0301. AUTOR: Nome: CONGREGACAO DA IMACULADA CONCEICAO Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, 136, - até km 1,299 - lado ímpar, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66623-590 RÉU: Nome: MARIA SONIA SANTOS ROBERTO PIRES Endereço: Passagem Boa Esperança, Castanheira, BELéM - PA - CEP: 66645-260 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Defiro o pedido de fls. retro, no entanto, verifica-se que para a efetivação da pesquisa pelo RENAJUD e outros do requerido é necessário o pagamento das custas judiciais para a prática do referido ato, nos termos do § 8º da Lei nº 8328/2015, in verbis: Art. 3º As custas judiciais decorrem da prática de atos processuais a cargo dos serventuários da justiça, inclusive nos processos eletrônicos, e são cobradas conforme os valores fixados na Tabela anexa, compreendendo os seguintes atos: XVIII - de envio de documento por via eletrônica ou de informática; § 8º Considera-se ato de envio de documento ou requisição por via eletrônica ou de informática, dentre outros, aqueles que utilizem mecanismos da Secretaria da Receita Federal, das instituições bancárias e do cadastro de registro de veículos, via INFOJUD, BACENJUD e RENAJUD. Proceda à Secretaria a intimação da parte para que efetue, no prazo de 05 (cinco) dias, o referido pagamento bem como junte a planilha atualizada do débito sob pena de indeferimento do pedido, caso não apresente a planilha atualizada, será levado em consideração a última apresentada. Cumpridas as determinações voltem-me os autos conclusos para análise. Intimar e cumprir. Belém, 24 de agosto de 2023 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260

25/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 13:38

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 13:38

Conclusos para despacho

01/06/2023, 19:50

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 19:50

Decorrido prazo de MARIA SONIA SANTOS ROBERTO PIRES em 14/12/2022 23:59.

18/12/2022, 00:17

Juntada de Petição de petição

28/11/2022, 17:42

Publicado Despacho em 21/11/2022.

21/11/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022

19/11/2022, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804470-83.2019.8.14.0301. AUTOR: Nome: CONGREGACAO DA IMACULADA CONCEICAO Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, 136, - até km 1,299 - lado ímpar, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66623-590 RÉU: Nome: MARIA SONIA SANTOS ROBERTO PIRES Endereço: Passagem Boa Esperança, Castanheira, BELéM - PA - CEP: 66645-260 Conforme Detalhamento PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

18/11/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 08:21

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 08:21

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804470-83.2019.8.14.0301. AUTOR: Nome: CONGREGACAO DA IMACULADA CONCEICAO Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, 136, - até km 1,299 - lado ímpar, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66623-590 RÉU: Nome: MARIA SONIA SANTOS ROBERTO PIRES Endereço: Passagem Boa Esperança, Castanheira, BELéM - PA - CEP: 66645-260 Conforme Detalhamento PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

17/11/2022, 00:00

Conclusos para despacho

30/03/2022, 10:07

Expedição de Certidão.

30/03/2022, 10:07

Decorrido prazo de MARIA SONIA SANTOS ROBERTO PIRES em 22/03/2022 23:59.

27/03/2022, 01:37

Juntada de Petição de petição

20/03/2022, 21:47

Publicado Despacho em 15/03/2022.

15/03/2022, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804470-83.2019.8.14.0301. AUTOR: Nome: CONGREGACAO DA IMACULADA CONCEICAO Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, 136, - até km 1,299 - lado ímpar, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66623-590 RÉU: Nome: MARIA SONIA SANTOS ROBERTO PIRES Endereço: Passagem Boa Esperança, Castanheira, BELéM - PA - CEP: 66645-260 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Defiro o pedido de ID

14/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 12:26

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 12:26

Conclusos para despacho

11/03/2022, 10:58

Decorrido prazo de CONGREGACAO DA IMACULADA CONCEICAO em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 03:13

Decorrido prazo de MARIA SONIA SANTOS ROBERTO PIRES em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 01:59

Decorrido prazo de CONGREGACAO DA IMACULADA CONCEICAO em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 01:59

Juntada de Petição de petição

01/04/2021, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2021, 12:58

Expedição de Outros documentos.

31/03/2021, 12:58

Expedição de Outros documentos.

31/03/2021, 12:58

Conclusos para despacho

16/10/2020, 10:59

Expedição de Certidão.

16/10/2020, 10:59

Decorrido prazo de MARIA SONIA SANTOS ROBERTO PIRES em 26/08/2020 23:59.

27/08/2020, 00:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/08/2020, 19:53

Juntada de Petição de diligência

10/08/2020, 19:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/07/2020, 11:20

Expedição de Mandado.

07/07/2020, 11:04

Expedição de Mandado.

03/04/2020, 17:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/01/2020, 17:25

Juntada de Petição de diligência

23/01/2020, 17:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/12/2019, 10:24

Expedição de Mandado.

05/12/2019, 10:47

Expedição de Mandado.

04/12/2019, 10:13

Decorrido prazo de CONGREGACAO DA IMACULADA CONCEICAO em 05/07/2019 23:59:59.

06/07/2019, 00:18

Expedição de Outros documentos.

27/06/2019, 09:14

Movimento Processual Retificado

27/06/2019, 09:14

Conclusos para decisão

27/06/2019, 09:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/06/2019, 13:49

Conclusos para decisão

01/02/2019, 10:59

Distribuído por sorteio

01/02/2019, 10:59

Documentos

Decisão

•14/06/2019, 13:49

Despacho

•31/03/2021, 12:58

Despacho

•11/03/2022, 12:26

Despacho

•17/11/2022, 08:21

Despacho

•24/08/2023, 13:38

Decisão

•27/02/2024, 13:09

Despacho

•04/03/2024, 13:42

Despacho

•20/08/2024, 07:45

Despacho

•12/11/2024, 20:22

Despacho

•23/06/2025, 14:00

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 21:01

Decisão

•30/10/2025, 14:46

Decisão

•24/02/2026, 13:24

Decisão

•28/04/2026, 16:00

Decisão

•28/04/2026, 16:01