Execução Fiscal 0067195-54.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2013

Valor da Causa

R$ 1.881,18

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

CONSPARA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0892747-02.2024.8.14.0301

06/11/2024, 11:50

Juntada de identificação de ar

12/04/2022, 08:25

Decorrido prazo de CONSPARA em 05/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:24

Arquivado Definitivamente

07/04/2022, 14:38

Transitado em Julgado em 06/04/2022

07/04/2022, 14:38

Publicado Sentença em 15/03/2022.

15/03/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 02:24

Juntada de Petição de termo de ciência

14/03/2022, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0067195-54.2013.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra CONSPARA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2009, 2011 a 2012 de imóvel com sequencial 010117 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém reque

14/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 12:27

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 12:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2022, 12:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/03/2022, 11:31

Conclusos para julgamento

09/03/2022, 10:43

Juntada de Petição de petição

06/01/2022, 11:48

Todas as movimentações(46)

Apensado ao processo 0892747-02.2024.8.14.0301

06/11/2024, 11:50

Juntada de identificação de ar

12/04/2022, 08:25

Decorrido prazo de CONSPARA em 05/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:24

Arquivado Definitivamente

07/04/2022, 14:38

Transitado em Julgado em 06/04/2022

Documentos

Sentença

•11/03/2022, 11:31

Sentença

•11/03/2022, 12:27

07/04/2022, 14:38

Publicado Sentença em 15/03/2022.

15/03/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 02:24

Juntada de Petição de termo de ciência

14/03/2022, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0067195-54.2013.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra CONSPARA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2009, 2011 a 2012 de imóvel com sequencial 010117 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém reque

14/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 12:27

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 12:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2022, 12:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/03/2022, 11:31

Conclusos para julgamento

09/03/2022, 10:43

Juntada de Petição de petição

06/01/2022, 11:48

Processo migrado do sistema Libra

27/07/2021, 23:32

REMESSA INTERNA

21/07/2021, 13:26

Remessa

16/07/2021, 09:37

SUSPENSO EM SECRETARIA

07/11/2018, 09:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/10/2018, 14:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2018, 14:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/10/2018, 14:08

AO GABINETE DO MAGISTRADO

17/10/2018, 11:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/10/2018, 09:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/10/2018, 09:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/10/2018, 09:23

AGUARD. RETORNO DE AR

12/09/2018, 09:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/08/2018, 15:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/08/2018, 15:02

Remessa

10/08/2018, 15:02

AGUARD. RETORNO DE AR

24/07/2018, 13:35

CONCLUSOS

16/05/2017, 12:23

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

12/02/2015, 08:53

AGUARD. RETORNO DE AR

27/06/2014, 12:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2014, 12:39

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

27/06/2014, 12:39

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

27/06/2014, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2014, 11:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/05/2014, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2014, 09:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/05/2014, 09:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/03/2014, 09:10

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/03/2014, 08:55

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

13/11/2013, 14:32

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/11/2013, 14:32

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

11/11/2013, 15:10