Execução de Título Extrajudicial 0046059-93.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2016

Valor da Causa

R$ 29.045,12

Órgão julgador

4ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

VICENTE DE SOUZA PINTO

CPF

Autor

REGINALDO FERNANDES DA SILVA

CPF

Reu

MARIA DE LOURDES MENDES PINTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CRISTIANO COELHO DE MORAES

OAB/PA 17444·CPF·Representa: Autor

ZILLANDA KATARINNA LEITE PEREIRA

OAB/PA 14669·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Decisão em 19/05/2026.

19/05/2026, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026

19/05/2026, 02:38

Conclusos para despacho

15/05/2026, 10:12

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 10:11

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 10:07

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 13:16

Proferidas outras decisões não especificadas

11/02/2026, 10:01

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

10/02/2026, 18:00

Conclusos para decisão

10/02/2026, 18:00

Expedição de Certidão.

29/06/2024, 12:40

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 21:29

Decorrido prazo de REGINALDO FERNANDES DA SILVA em 24/04/2024 23:59.

26/04/2024, 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/04/2024, 13:08

Juntada de Petição de certidão

06/04/2024, 13:08

Decorrido prazo de VICENTE DE SOUZA PINTO em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 03:08

Todas as movimentações(172)

Publicado Decisão em 19/05/2026.

19/05/2026, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026

19/05/2026, 02:38

Conclusos para despacho

15/05/2026, 10:12

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 10:11

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 10:07

Documentos

Decisão

•15/05/2026, 10:07

Decisão

•11/02/2026, 10:01

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 13:16

Proferidas outras decisões não especificadas

11/02/2026, 10:01

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

10/02/2026, 18:00

Conclusos para decisão

10/02/2026, 18:00

Expedição de Certidão.

29/06/2024, 12:40

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 21:29

Decorrido prazo de REGINALDO FERNANDES DA SILVA em 24/04/2024 23:59.

26/04/2024, 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/04/2024, 13:08

Juntada de Petição de certidão

06/04/2024, 13:08

Decorrido prazo de VICENTE DE SOUZA PINTO em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 03:08

Decorrido prazo de REGINALDO FERNANDES DA SILVA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 03:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/03/2024, 08:22

Expedição de Mandado.

13/03/2024, 12:20

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Publicado Despacho em 01/03/2024.

01/03/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

01/03/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VICENTE DE SOUZA PINTO Nome: REGINALDO FERNANDES DA SILVA Endereço: desconhecido DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL AÇÃO:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PROCESSO Nº: 0046059-93.2016.8.14.0301 Defiro o pedido contido na petição de fl. 83 (Id 69087415). Expeça-se novo mandado de citação, no endereço indicado na petição acima referida, independente do recolhimento de custas, visto que a parte é beneficiária da justiça gratuita. Cumpra-se. Belém do Pará, data registrada no sistema Roberto Andrés Itzcovich Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital 302

29/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 11:24

Conclusos para despacho

30/08/2023, 10:19

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 10:18

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 14:10

Decorrido prazo de VICENTE DE SOUZA PINTO em 17/07/2023 23:59.

24/07/2023, 08:57

Decorrido prazo de VICENTE DE SOUZA PINTO em 17/07/2023 23:59.

23/07/2023, 04:20

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 19:29

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 19:28

Decorrido prazo de VICENTE DE SOUZA PINTO em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 13:44

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MENDES PINTO em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 13:44

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 13:25

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 13:25

Processo migrado do sistema Libra

08/07/2022, 15:40

Juntada de documento de migração

08/07/2022, 15:39

Juntada de documento de migração

08/07/2022, 15:36

Juntada de documento de migração

08/07/2022, 15:32

REMESSA INTERNA

01/06/2022, 13:44

Remessa

30/05/2022, 13:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/05/2022, 10:21

Mero expediente - Mero expediente

27/05/2022, 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/05/2022, 10:21

AGUARD. CADASTRO

12/05/2021, 13:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/05/2021, 09:45

CERTIDAO - CERTIDAO

06/05/2021, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2021, 11:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/05/2021, 11:56

AGUARDANDO PRAZO

30/04/2021, 12:08

REMESSA SAIDA TEMPORARIA - CARGA RÁPIDA AO ADVOGADO CRISTIANO COELHO DE MORAES, OAB: 17444. TELEF: 98888-0957. AUTOS COM 84 FOLHAS.

30/04/2021, 12:03

AGUARDANDO PRAZO

15/03/2021, 10:07

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12660 - SECRETARIA DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Civeis e Empresariais, Comercio, Orfãos, Interditos, Ausentes, Residuos, Acidentes do Trabalho.

04/03/2021, 19:20

CERTIDAO - CERTIDAO

26/02/2021, 14:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/02/2021, 14:28

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

26/02/2021, 14:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

26/02/2021, 14:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

26/02/2021, 14:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/02/2021, 14:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/02/2021, 14:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/02/2021, 13:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/02/2021, 13:08

Remessa

08/02/2021, 13:08

OUTROS

08/02/2021, 13:05

VISTAS AO ADVOGADO - VISTAS DOS AUTOS AO ADVOGADO CRISTIANO COELHO DE MORAES, OAB: 17444. TELEFONE: 98888-0957. AUTOS COM 82 FOLHAS.

08/02/2021, 10:46

AGUARDANDO PRAZO

01/02/2021, 15:22

ANULAÇÃO DE SENTENÇA - MM. Juízo tornou sem efeito pronunciamento anterior, que extinguia o processo.

01/02/2021, 15:21

ANULAÇÃO DE SENTENÇA - MM. Juízo tornou sem efeito pronunciamento anterior, que extinguia o processo.

01/02/2021, 15:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/01/2021, 12:12

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

28/01/2021, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2021, 13:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/01/2021, 13:13

AO GABINETE DO MAGISTRADO

20/10/2020, 09:25

AGUARDANDO PRAZO

11/12/2019, 10:01

OUTROS

10/10/2019, 09:33

OUTROS

09/10/2019, 13:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/07/2019, 10:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/07/2019, 10:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/07/2019, 10:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/07/2019, 10:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/07/2019, 10:31

Remessa

22/07/2019, 10:31

VISTAS AO ADVOGADO - AUTOS RETIRADOS COM VISTAS PELO ADVOGADO, CONTENDO 72 FLS. TEL. 38888-0957.

02/07/2019, 10:39

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FLAVIANA REZENDE VIEITAS (4064715), que representa a parte MARIA DE LOURDES MENDES PINTO (24776951) no processo 00460599320168140301.

02/07/2019, 10:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/07/2019, 10:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/07/2019, 10:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/07/2019, 10:32

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

26/06/2019, 09:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/06/2019, 09:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/06/2019, 09:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/06/2019, 09:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/06/2019, 09:26

Remessa

26/06/2019, 09:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/06/2019, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2019, 09:34

Abandono da causa - Abandono da causa

21/06/2019, 09:34

Remessa

19/06/2019, 15:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/06/2019, 15:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/06/2019, 15:10

AO GABINETE DO MAGISTRADO

19/06/2019, 13:03

CERTIDAO - CERTIDAO

19/06/2019, 13:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/06/2019, 13:02

AGUARDANDO PRAZO

06/06/2019, 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/06/2019, 09:45

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/06/2019, 09:45

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/06/2019, 09:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/01/2018, 12:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/01/2018, 12:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/01/2018, 12:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/01/2018, 13:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/01/2018, 13:42

Remessa

15/01/2018, 13:42

AGUARDANDO PRAZO

05/05/2017, 08:14

AO GABINETE ASSINAR OFICIO

28/04/2017, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/04/2017, 10:27

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

28/04/2017, 10:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/04/2017, 09:44

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CRISTIANO COELHO DE MORAES (5353209), que representa a parte MARIA DE LOURDES MENDES PINTO (24776951) no processo 00460599320168140301.

28/04/2017, 09:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/04/2017, 08:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/04/2017, 08:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/04/2017, 08:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/03/2017, 17:15

Remessa

22/03/2017, 17:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/03/2017, 17:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/03/2017, 11:41

AGUARDANDO PUBLICACAO

13/03/2017, 13:06

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/03/2017, 13:47

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

09/03/2017, 13:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/02/2017, 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/02/2017, 12:46

AGUARD. CADASTRO

09/02/2017, 10:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/02/2017, 09:11

OUTROS

25/01/2017, 12:39

OUTROS

25/01/2017, 12:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/01/2017, 11:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/01/2017, 11:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/01/2017, 11:55

DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação. O protocolo nº 20160487148513 foi dissociado do processo nº 00460599320168140301 pelo seguinte motivo: por duplicidade.

02/12/2016, 18:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/12/2016, 13:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/12/2016, 13:57

Remessa

02/12/2016, 13:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/12/2016, 13:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/11/2016, 10:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/11/2016, 10:36

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

29/11/2016, 10:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/11/2016, 11:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/11/2016, 11:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/11/2016, 11:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/10/2016, 14:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/10/2016, 14:15

Remessa

20/10/2016, 14:15

AGUARDANDO PRAZO

11/10/2016, 12:47

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

11/05/2016, 08:14

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

11/05/2016, 08:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

19/04/2016, 11:25

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE BELÉM, : SIMONE BATISTA CAMPOS

19/04/2016, 11:25

AGUARDANDO MANDADO

15/04/2016, 10:17

MANDADO(S) A CENTRAL

15/04/2016, 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/04/2016, 13:56

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

14/04/2016, 13:56

PREPARACAO DE MANDADO

28/03/2016, 09:40

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/03/2016, 11:33

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/03/2016, 10:38

Assistência Judiciária Gratuita - Assistência Judiciária Gratuita

16/03/2016, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/03/2016, 11:09

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

16/03/2016, 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/03/2016, 10:57

AGUARD. CADASTRO

19/02/2016, 08:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/02/2016, 11:37

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/02/2016, 11:09

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

26/01/2016, 10:19

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ROSANA LUCIA DE CANELAS BASTOS

26/01/2016, 10:19

Despacho

•28/02/2024, 11:24

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 19:29

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 19:28

Ato Ordinatório

•02/02/2023, 13:25

Ato Ordinatório

•02/02/2023, 13:25