Procedimento Comum Cível 0800329-45.2024.8.14.0010 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelInvestigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2024

Valor da Causa

R$ 6.336,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Criminal de Breves

Partes do Processo

LUCIANA SANTOS DA LUZ

CPF

Autor

ELSON DE SENA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 15:36

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 14:45

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 14:45

Juntada de Informações

05/05/2026, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 14:46

Audiência Coletas de DNA realizada conduzida por DANILO BRITO MARQUES em/para 13/04/2026 11:00, 2ª Vara Cível e Criminal de Breves.

13/04/2026, 14:54

Juntada de Outros documentos

09/04/2026, 16:26

Juntada de Petição de termo de ciência

01/03/2026, 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/02/2026, 17:46

Juntada de Petição de devolução de mandado

23/02/2026, 17:46

Juntada de Petição de termo de ciência

19/02/2026, 08:46

Decorrido prazo de LUCIANA SANTOS DA LUZ em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 16:32

Juntada de Informações

12/02/2026, 11:56

Expedição de Carta precatória.

12/02/2026, 11:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/02/2026, 11:31

Todas as movimentações(45)

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 15:36

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 14:45

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 14:45

Juntada de Informações

05/05/2026, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 14:46

Documentos

Despacho

•14/04/2026, 14:46

Decisão

•12/02/2026, 11:25

Audiência Coletas de DNA realizada conduzida por DANILO BRITO MARQUES em/para 13/04/2026 11:00, 2ª Vara Cível e Criminal de Breves.

13/04/2026, 14:54

Juntada de Outros documentos

09/04/2026, 16:26

Juntada de Petição de termo de ciência

01/03/2026, 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/02/2026, 17:46

Juntada de Petição de devolução de mandado

23/02/2026, 17:46

Juntada de Petição de termo de ciência

19/02/2026, 08:46

Decorrido prazo de LUCIANA SANTOS DA LUZ em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 16:32

Juntada de Informações

12/02/2026, 11:56

Expedição de Carta precatória.

12/02/2026, 11:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/02/2026, 11:31

Expedição de Mandado.

12/02/2026, 11:30

Audiência de Coletas de DNA designada em/para 13/04/2026 11:00, 2ª Vara Cível e Criminal de Breves.

12/02/2026, 11:25

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 11:25

Decorrido prazo de ELSON DE SENA DE SOUZA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 11:59

Publicado Decisão em 16/12/2025.

16/12/2025, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

16/12/2025, 08:09

Expedição de Outros documentos.

13/12/2025, 19:46

Expedição de Outros documentos.

13/12/2025, 19:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/12/2025, 19:46

Conclusos para decisão

01/08/2025, 13:16

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 13:57

Juntada de Outros documentos

28/07/2025, 12:44

Decretada a revelia

01/07/2025, 19:08

Conclusos para decisão

29/11/2024, 09:38

Juntada de Outros documentos

29/11/2024, 09:37

Juntada de Outros documentos

19/07/2024, 11:01

Cancelada a movimentação processual

08/05/2024, 10:13

Juntada de Informações

08/05/2024, 10:12

Expedição de Carta precatória.

08/05/2024, 10:02

Juntada de Certidão

08/05/2024, 09:43

Decorrido prazo de LUCIANA SANTOS DA LUZ em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 05:30

Decorrido prazo de ELSON DE SENA DE SOUZA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

01/03/2024, 00:50

Publicado Decisão em 01/03/2024.

01/03/2024, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800329-45.2024.8.14.0010. Requerente: LUCIANA SANTOS DA LUZ Endereço: Nome: LUCIANA SANTOS DA LUZ Endereço: Rua Ângelo Fernandes Breves, 1520, Riacho Doce, BREVES - PA - CEP: 68800-000 Advogado: Requerido: Endereço: Nome: ELSON DE SENA DE SOUZA Endereço: Rua Eurico dos Santos Barbosa, 1527, Universidade, MACAPá - AP - CEP: 68903-511 Advogado: DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES Avenida Rio Branco, nº 432, Centro, Breves/PA, CEP: 68.800-000 Telefone: (91) 3783-1370/1517/2667/3268/3366 Ramal: 208 - Whatsapp: (91) 98406-4452 E-mail: [email protected] Número do Defiro a gratuidade processual. Defiro a tramitação prioritária, nos termos do art. 1.048, do CPC. Promova-se buscas junto aos sistemas de gestão processual (PJE e LIBRA) das partes que integram o presente feito, para controle de eventual prevenção, litispendência, conexão, continência e/ou coisa julgada, nos termos dos art. 54 e seguintes, cumulado com o art. 337, §§ 1º, 2º, 3º e 4º, todos do CPC, certificando-se ao final e promovendo o apensamento dos feitos, caso necessário. Quanto ao pedido de fixação provisória dos alimentos, INDEFIRO-O, uma vez que não foi demonstrada, nesse momento, a existência de relacionamento afetivo entre a genitora do(a) menor com o demandado quando aquela veio a ficar grávida. Considerando que a parte autora rejeita a autocomposição, cite-se o(a) demandado(a) para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser decretada a sua revelia. Servirá a presente cópia como mandado de citação/notificação/intimação/averbação/alvará/ofício/prisão, nos termos do Provimento nº 03/2009 da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Cumpra-se. Breves/PA, 19 de fevereiro de 2024. ANDREW MICHEL FERNANDES FREIRE 2ª Vara Cível e Criminal de Breves

29/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 11:00

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 11:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

28/02/2024, 11:00

Distribuído por sorteio

04/02/2024, 18:55

Conclusos para decisão

04/02/2024, 18:55

Decisão

•13/12/2025, 19:46

Decisão

•01/07/2025, 19:08

Decisão

•28/02/2024, 11:00