Execução de Título Extrajudicial 0808870-72.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2021

Valor da Causa

R$ 16.347,90

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 12:46

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 08:45

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 15:17

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 14:59

Publicado Despacho em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

02/04/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 07:39

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 07:39

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 07:39

Conclusos para despacho

30/03/2026, 11:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

30/03/2026, 11:07

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 12:16

Juntada de Outros documentos

23/01/2026, 09:33

Decorrido prazo de Marcio Geraldo Oliveira Costa em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 19:23

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 11:52

Todas as movimentações(88)

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 12:46

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 08:45

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 15:17

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 14:59

Publicado Despacho em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

02/04/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 07:39

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 07:39

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 07:39

Conclusos para despacho

30/03/2026, 11:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

30/03/2026, 11:07

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 12:16

Juntada de Outros documentos

23/01/2026, 09:33

Decorrido prazo de Marcio Geraldo Oliveira Costa em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 19:23

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 11:52

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 14:55

Decorrido prazo de CONDOMINIO CAMPO BELLO RESIDENCE em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 12:56

Publicado Decisão em 11/12/2025.

11/12/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

11/12/2025, 00:35

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 09:30

Publicado Certidão em 09/12/2025.

09/12/2025, 09:32

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2025

06/12/2025, 01:42

Decisão Interlocutória de Mérito

05/12/2025, 16:02

Conclusos para decisão

05/12/2025, 09:45

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 13:50

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 13:49

Juntada de Informações

03/12/2025, 08:29

Juntada de Informações

28/11/2025, 10:15

Decisão Interlocutória de Mérito

28/11/2025, 08:06

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 11:37

Conclusos para decisão

23/07/2025, 11:45

Conta Atualizada

23/07/2025, 11:44

Juntada de Outros documentos

23/07/2025, 10:55

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo

11/03/2025, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 14:01

Conclusos para despacho

31/10/2024, 12:56

Cancelada a movimentação processual

31/10/2024, 12:56

Juntada de Outros documentos

28/05/2024, 12:44

Audiência Conciliação realizada para 28/05/2024 12:00 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

28/05/2024, 12:43

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 16:55

Publicado Intimação em 02/05/2024.

02/05/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

01/05/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0808870-72.2021.8.14.0301. EXEQUENTE: CONDOMINIO CAMPO BELLO RESIDENCE EXECUTADO: MARCIO GERALDO OLIVEIRA COSTA De ordem da MM. Juíza, ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES, estamos INTIMANDO as partes da audiência de conciliação designada para 28/05/2024 12:00, ser realizada EXCLUSIVAMENTE DE FORMA PRESENCIAL (conforme Portaria 3239/2022-GP e Resolução 21/2022). Caso não haja acordo, o executado terá até a data da audiência para apresentar embargos à execução. ADVERTÊNCIAS: 1- O não comparecimento pessoal do reclamante à Audiência, resultará na extinção do processo sem julgamento do mérito, conforme art. 51, I da Lei n. 9.099/95, podendo o autor ser condenado ao pagamento das custas processuais. 2- O não comparecimento do reclamado importará em revelia, reputando-se verdadeiras as alegações iniciais do autor e proferindo-se o julgamento de plano. 3-Comparecendo a(s) parte(s) e não obtida a conciliação, poderá a ação ser julgada antecipadamente, se for o caso, ou se proceder à audiência de instrução e julgamento. 4-Em se tratando de pessoa jurídica, o preposto deverá apresentar no ato da audiência respectiva os Atos Constitutivos, Carta de Preposição, no caso de Condomínio, a Ata de Assembleia Geral de Eleição do Síndico e Contestação, sob pena de revelia. ATENÇÃO: A parte deverá comparecer pessoalmente, não sendo admitido, neste Juízo, o instituto da representação. 5-Qualquer mudança de endereço ocorrida no curso do processo deverá ser comunicada, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado na ausência da comunicação;-A assistência de advogado é obrigatória se o valor da causa for superior a 20 (vinte) salários mínimos; Nas causas que tratam de relação de consumo há possibilidade de inversão do ônus da prova. 6-A assistência de advogado é obrigatória se o valor da causa for superior a 20 (vinte) salários mínimos; Nas causas que tratam de relação de consumo há possibilidade de inversão do ônus da prova. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.i.tj.pa.gov.br:8080/pje/login.seam. A contestação e documentos devem ser inseridos em meio eletrônico no processo. Belém, 29 de abril de 2024 MAICON ARGENTA DE MESQUITA Servidor(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) DE ORDEM DO(A) MMº(ª). JUIZ(A) DE DIREITO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, n.º 570, Jurunas, CEP: 66033-420, Belém-PA - Fone: (91) 3239-5450 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA

30/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 10:46

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 10:45

Audiência Conciliação designada para 28/05/2024 12:00 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

25/04/2024, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 21:20

Conclusos para despacho

17/04/2024, 13:10

Cancelada a movimentação processual

17/04/2024, 13:10

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 13:01

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 10:16

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 10:14

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

01/03/2024, 00:44

Publicado Decisão em 01/03/2024.

01/03/2024, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de embargos a execução apresentados pelo devedor executado que, após ter sofrido contrição de valores em suas contas financeiras, requer a liberação destes sob os argumentos trazidos na petição de embargos. Quanto a citação do processo e a intimação para pagamento, verifico pela diligência constante dos Ids 91601102, 91601105, 91601106 e 91601107 que o executado tomou ciência do processo e do dever de pagar, nos moldes da determinação e prazo legais. Assim é que não há que se falar em nulidade da intimação. Consta dos autos a inércia do devedor quanto ao pagamento do valor devido, razão pela qual deu-se prosseguimento ao feito com a realização de constrição de valores por meio de Sistema SISBAJUD. Este juízo verifica que os atos praticado foram realizados dentro do regular andamento processual, nos termos autorizados pelos artigos 827, 835,I e seguintes do CPC. Em vista efetivação da ordem de bloqueio on line, conforme anexo, determino a penhora da quantia de R$3.683,46 (três mil, seiscentos e oitenta três reais e quarenta e seis centavos), independentemente da lavratura de termo de penhora e transferência para a subconta vinculada ao processo. Ressalvando que este juízo acolhe em parte a manifestação do devedor apresentada aos autos, eis que demonstrado que parte dos valores alcançados por meio do bloqueio, especificamente aos depositados no Estado do Pará no valor de R$7.604,99, se referem a remuneração mensal do reclamante, razão pela qual determino a penhora de 30% do referido valor alcançado, totalizando um montante de R$2.281,49, liberando o restante do valor diretamente na conta que foi alvo do bloqueio. Intimem-se as partes da penhora efetivada. Em se tratando de execução de título executivo extrajudicial, intimem-se as partes para realização de audiência, que deverá ser designado pela secretaria intimando as partes, ocasião em que a parte executada poderá apresentar embargos à execução, conforme art. 53, § 1º da Lei 9.099/95. Ressaltando, porém, que a qualquer tempo o devedor poderá manifestar-se nos autos reconhecendo como devido o crédito exequendo. Intimem-se as partes da decisão e da data designada para audiência. Belém, data e assinatura digital via Sistema PJE.

29/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 10:34

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 10:34

Juntada de Outros documentos

28/02/2024, 10:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/02/2024, 09:49

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 10:42

Conclusos para decisão

27/09/2023, 13:51

Conta Atualizada

27/09/2023, 13:50

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo

26/09/2023, 12:49

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 12:49

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 15:28

Decorrido prazo de Marcio Geraldo Oliveira Costa em 28/04/2023 23:59.

15/07/2023, 03:55

Decorrido prazo de Marcio Geraldo Oliveira Costa em 28/04/2023 23:59.

15/07/2023, 03:55

Juntada de Petição de diligência

25/04/2023, 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2023, 15:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/03/2023, 11:57

Expedição de Mandado.

28/03/2023, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 13:31

Conclusos para despacho

27/02/2023, 13:01

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 15:18

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 16:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/05/2021, 14:16

Juntada de Petição de diligência

24/05/2021, 14:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/05/2021, 10:06

Expedição de Mandado.

12/05/2021, 09:56

Decisão Interlocutória de Mérito

16/04/2021, 12:19

Conclusos para decisão

05/02/2021, 09:23

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

04/02/2021, 16:20

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 11:28

Determinação de redistribuição por prevenção

02/02/2021, 15:10

Conclusos para decisão

01/02/2021, 17:06

Distribuído por sorteio

01/02/2021, 17:06

Documentos

Despacho

•31/03/2026, 07:39

Decisão

•09/12/2025, 09:00

Decisão

•05/12/2025, 16:02

Decisão

•28/11/2025, 08:06

Despacho

•31/10/2024, 14:01

Despacho

•17/04/2024, 21:20

Decisão

•28/02/2024, 10:34

Decisão

•15/02/2024, 09:49

Despacho

•27/02/2023, 13:31

Decisão

•16/04/2021, 12:19

Decisão

•03/02/2021, 11:28

Decisão

•02/02/2021, 15:10