Execução Fiscal 0044581-26.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.904,30

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOSE BENEDITO C COSTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:58

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas

16/11/2023, 15:47

Conclusos para decisão

27/09/2023, 09:11

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 07:41

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 11:28

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 11:28

Proferidas outras decisões não especificadas

04/08/2023, 13:00

Conclusos para decisão

10/03/2023, 10:34

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 12:28

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 11:06

Decorrido prazo de JOSE BENEDITO C COSTA em 05/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:24

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:07

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:07

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:58

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas

16/11/2023, 15:47

Conclusos para decisão

27/09/2023, 09:11

Documentos

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 12:28

Decisão

•04/08/2023, 13:00

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 07:41

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 11:28

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 11:28

Proferidas outras decisões não especificadas

04/08/2023, 13:00

Conclusos para decisão

10/03/2023, 10:34

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 12:28

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 11:06

Decorrido prazo de JOSE BENEDITO C COSTA em 05/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:24

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:07

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:07

Publicado Certidão em 15/03/2022.

15/03/2022, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOSE BENEDITO C COSTA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0044581-26.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 12:34

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 20:01

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 20:01

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 16:56

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:34

Remessa

23/07/2021, 10:34

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

15/01/2020, 06:32

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 09:17

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/06/2019, 08:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2019, 08:11

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

12/06/2019, 08:11

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

28/09/2018, 13:53

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2017, 15:40

AGUARD. RETORNO DE AR

09/12/2016, 11:06

EXPEDIR OFICIO

11/10/2016, 07:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/10/2016, 15:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/10/2016, 15:18

AGUARDANDO PETICAO

06/10/2016, 08:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/09/2016, 14:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/09/2016, 14:31

Remessa

01/09/2016, 14:31

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/08/2016, 07:56

A FAZENDA PÚBLICA

13/05/2016, 11:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 10:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 10:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 08:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 10:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/10/2014, 08:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/04/2014, 11:27

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

22/04/2014, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/04/2014, 10:15

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

22/04/2014, 10:14

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

15/04/2014, 12:56

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

15/04/2014, 12:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

28/02/2014, 09:29

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : KINGSLEY CORREA LAUZID

28/02/2014, 09:29

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.00461648-35 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

28/02/2014, 08:52

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.00461648-35 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

28/02/2014, 08:51

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.00461648-35 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

28/02/2014, 08:51

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/02/2013, 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2013, 09:34

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

28/02/2013, 09:34

AGUARDANDO MANDADO

28/02/2013, 09:27

AGUARDANDO MANDADO

28/02/2013, 09:21

PREPARACAO DE MANDADO

02/08/2012, 08:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2012, 12:06

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

14/06/2012, 12:06

SETOR CORRESPONDENCIA

14/06/2012, 12:04

SETOR CORRESPONDENCIA

14/06/2012, 12:02

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 11:55

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 11:55

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 13:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 12:20

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/11/2011, 12:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

30/11/2011, 12:25

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00445812620118140301: - Observação alterada.

30/11/2011, 12:12

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/11/2011, 14:17

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/11/2011, 14:17

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

24/11/2011, 15:26

Intimação de Decisão

•09/08/2023, 11:28

Decisão

•16/11/2023, 15:47

Intimação de Decisão

•13/12/2023, 13:33

Sentença

•22/11/2024, 16:32