Recurso Especial 0003319-80.2018.8.14.0130 - TJPA

Recurso Especial 0003319-80.2018.8.14.0130 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

25/04/2025, 18:23

Transitado em Julgado em 25/04/2025

25/04/2025, 18:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 293879/2025

03/04/2025, 18:26

Protocolizada Petição 293879/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2025

03/04/2025, 18:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2025

03/04/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2025

31/03/2025, 20:10

Conhecido o recurso de RAFAEL CONSTANTINO e não-provido

31/03/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

07/10/2024, 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/10/2024, 19:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 884790/2024

07/10/2024, 19:41

Protocolizada Petição 884790/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/10/2024

07/10/2024, 19:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

18/06/2024, 15:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL