Execução Fiscal 0004181-55.2006.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2006

Valor da Causa

R$ 29.140,32

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Ananindeua

Partes do Processo

FABIO ARAUJO MARTINI SANTOS

CPF

Reu

BRUNINHA ALIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

BRUNINHA ALIMENTOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 08:11

Decorrido prazo de FABIO ARAUJO MARTINI SANTOS em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 15:34

Decorrido prazo de BRUNINHA ALIMENTOS LTDA - ME em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 15:34

Publicado Sentença em 03/12/2025.

04/12/2025, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

04/12/2025, 03:29

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 12:55

Declarada decadência ou prescrição

28/11/2025, 13:35

Conclusos para julgamento

28/11/2025, 12:12

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 14:48

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 12:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/10/2024, 14:35

Conclusos para decisão

29/10/2024, 14:08

Cancelada a movimentação processual

29/10/2024, 14:08

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 05:18

Decorrido prazo de FABIO ARAUJO MARTINI SANTOS em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 01:50

Todas as movimentações(245)

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 08:11

Decorrido prazo de FABIO ARAUJO MARTINI SANTOS em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 15:34

Decorrido prazo de BRUNINHA ALIMENTOS LTDA - ME em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 15:34

Publicado Sentença em 03/12/2025.

04/12/2025, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

Documentos

Decisão

•06/11/2025, 12:57

Decisão

•29/10/2024, 14:35

04/12/2025, 03:29

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 12:55

Declarada decadência ou prescrição

28/11/2025, 13:35

Conclusos para julgamento

28/11/2025, 12:12

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 14:48

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 12:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/10/2024, 14:35

Conclusos para decisão

29/10/2024, 14:08

Cancelada a movimentação processual

29/10/2024, 14:08

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 05:18

Decorrido prazo de FABIO ARAUJO MARTINI SANTOS em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 01:50

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 20:41

Publicado Ato Ordinatório em 01/03/2024.

01/03/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

01/03/2024, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: FABIO ARAUJO MARTINI SANTOS e outros CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no Art. 1º, §2º, VI do Provimento n° 006/2006 - CRMB/TJ-PA c/c Art. 152, VI do Código de Processo Civil, intimo o(a) EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA e o(a) EXECUTADO: FABIO ARAUJO MARTINI SANTOS e outros para tomar(em) ciência quanto à digitalização dos autos físicos e posterior migração para o sistema PJE e de todos os atos até então praticados, seja no LIBRA ou PJE; e requerer(rem) o que entender(em) de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Ananindeua-PA, 28 de fevereiro de 2024 GISELE DE LIMA MONTEIRO SANTOS Analista Judiciário da Vara da Fazenda Autorizada pelo Provimento nº 08/2014-CRMB de 15.12.2014. Comarca de Ananindeua Processo Eletrônico n° 0004181-55.2006.8.14.0006, em trâmite no PJE Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) e o(a)

29/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 11:31

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 11:31

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 11:30

Processo migrado do sistema Libra

12/08/2022, 14:19

Juntada de documento de migração

12/08/2022, 14:19

Desarquivamento - MIGRAÇÃO AO PJE

12/08/2022, 14:16

Remessa

14/07/2022, 11:40

AGUARDANDO PRAZO

18/01/2022, 09:56

AGUARDANDO PRAZO

30/11/2021, 12:37

CERTIDAO - CERTIDAO

28/09/2021, 09:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/09/2021, 09:08

AGUARDANDO PRAZO

14/09/2021, 09:59

AGUARDANDO PRAZO

16/08/2021, 09:28

AGUARDANDO PRAZO

13/08/2021, 13:15

OUTROS

13/08/2021, 12:33

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/08/2021, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/08/2021, 13:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/08/2021, 13:42

CONCLUSOS

27/05/2021, 13:48

CONCLUSOS

21/05/2021, 12:07

CONCLUSOS

04/12/2020, 11:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/11/2020, 12:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/11/2020, 12:37

Conclusão - Conclusão

27/11/2020, 12:36

Conclusão - Movimento de arquivamento null

27/11/2020, 12:36

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00041811920068140006: - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.

26/11/2020, 12:48

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00041811920068140006: - Valor de causa alterado de 22821.22 para 29140.32. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.

26/11/2020, 12:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/11/2020, 10:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

17/11/2020, 10:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

17/11/2020, 10:52

OUTROS

12/11/2020, 12:21

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200255069706

10/11/2020, 11:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/11/2020, 11:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/11/2020, 11:26

Remessa - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO PARA

10/11/2020, 11:26

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

04/11/2020, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2020, 09:23

Remessa - Movimento de arquivamento null

04/11/2020, 09:23

Remessa - Remessa

04/11/2020, 09:23

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

03/11/2020, 11:55

OUTROS

23/10/2020, 11:44

ARQUIVADO EM SECRETARIA

13/02/2020, 10:22

ARQUIVADO EM SECRETARIA

21/01/2020, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/01/2020, 09:22

Provisório - Provisório

21/01/2020, 09:22

Provisório - Movimento de arquivamento null

21/01/2020, 09:22

OUTROS

16/12/2019, 09:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/12/2019, 13:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/12/2019, 13:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/12/2019, 13:43

AGUARDANDO JUNTADA

13/11/2019, 10:43

AGUARDANDO PRAZO

31/10/2019, 12:57

OUTROS

31/10/2019, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/10/2019, 11:31

Recebimento - Recebimento

31/10/2019, 11:31

Recebimento - Movimento de arquivamento null

31/10/2019, 11:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190438771071

23/10/2019, 10:26

Remessa - FAZENDA NACIONAL.

23/10/2019, 10:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/10/2019, 10:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/10/2019, 10:26

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

16/10/2019, 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/10/2019, 09:55

Remessa - Movimento de arquivamento null

15/10/2019, 09:55

Remessa - Remessa

15/10/2019, 09:55

SUSPENSO EM SECRETARIA

13/05/2019, 10:10

SUSPENSO EM SECRETARIA

02/05/2019, 10:07

SUSPENSO EM SECRETARIA

27/09/2018, 13:30

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

26/09/2018, 13:39

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/09/2018, 13:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2018, 13:39

OUTROS

18/09/2018, 08:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/07/2018, 13:17

Recebimento - Movimento de arquivamento null

31/07/2018, 13:17

Recebimento - Recebimento

31/07/2018, 13:17

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

31/07/2018, 13:17

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

27/06/2018, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2018, 09:49

Remessa - Remessa

27/06/2018, 09:49

Remessa - Movimento de arquivamento null

27/06/2018, 09:49

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

15/06/2018, 13:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/06/2018, 13:10

Recebimento - Movimento de arquivamento null

15/06/2018, 13:10

Recebimento - Recebimento

15/06/2018, 13:10

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

15/06/2018, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/06/2018, 11:39

Recebimento - Movimento de arquivamento null

15/06/2018, 11:39

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/06/2018, 08:50

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

05/06/2018, 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/05/2018, 08:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/05/2018, 08:56

OUTROS

12/04/2018, 11:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/04/2018, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/04/2018, 09:52

Conclusão - Movimento de arquivamento null

10/04/2018, 09:52

Conclusão - Conclusão

10/04/2018, 09:52

AGUARDANDO PRAZO

02/03/2018, 11:35

AGUARDANDO JUNTADA

22/01/2018, 12:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/01/2018, 12:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/01/2018, 12:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/01/2018, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/01/2018, 12:10

Recebimento - Movimento de arquivamento null

22/01/2018, 12:10

Recebimento - Recebimento

22/01/2018, 12:10

OUTROS

22/01/2018, 12:10

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180004853454

10/01/2018, 12:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/01/2018, 12:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/01/2018, 12:13

Remessa

10/01/2018, 12:13

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

01/11/2017, 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/11/2017, 09:16

Remessa - Movimento de arquivamento null

01/11/2017, 09:16

Remessa - Remessa

01/11/2017, 09:16

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/10/2017, 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/10/2017, 10:21

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00041811920068140006: Município atualizado: 800 - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

10/10/2017, 14:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/10/2017, 14:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/10/2017, 14:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/10/2017, 14:04

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170392621188

13/09/2017, 13:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/09/2017, 13:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/09/2017, 13:37

Remessa - ar893647627js

13/09/2017, 13:37

AGUARDANDO RETORNO DE AR

29/08/2017, 14:48

CERTIDAO - CERTIDAO

29/08/2017, 14:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2017, 14:03

PROVIDENCIAR CITACAO

13/01/2017, 11:24

PROVIDENCIAR CITACAO

06/12/2016, 12:39

OUTROS

10/03/2016, 10:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/03/2016, 13:19

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

09/03/2016, 10:51

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

09/03/2016, 08:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/03/2016, 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2016, 09:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/02/2016, 13:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2016, 13:11

Conclusão - Conclusão

25/02/2016, 13:11

Conclusão - Movimento de arquivamento null

25/02/2016, 13:11

OUTROS

24/02/2016, 12:46

OUTROS

12/02/2016, 09:22

OUTROS

03/12/2015, 12:21

OUTROS

23/11/2015, 12:32

OUTROS

23/11/2015, 10:26

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

08/10/2015, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2015, 08:57

Conclusão - Movimento de arquivamento null

08/10/2015, 08:57

OUTROS

28/08/2015, 09:12

OUTROS

03/08/2015, 09:53

OUTROS

23/03/2015, 12:56

OUTROS

10/03/2015, 08:43

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

28/01/2015, 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/01/2015, 09:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/01/2015, 09:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/01/2015, 09:57

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

27/01/2015, 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/01/2015, 09:55

Apensamento - Apensamento

27/01/2015, 09:55

OUTROS

21/01/2015, 15:00

OUTROS

21/01/2015, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/01/2015, 11:28

Recebimento - Recebimento

21/01/2015, 11:28

Recebimento - Movimento de arquivamento null

21/01/2015, 11:28

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/01/2015, 10:05

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

21/01/2015, 09:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/01/2015, 09:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/01/2015, 09:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/01/2015, 16:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/01/2015, 16:40

Conclusão - Movimento de arquivamento null

09/01/2015, 16:40

Conclusão - Conclusão

09/01/2015, 16:40

OUTROS

28/11/2014, 09:47

OUTROS

12/11/2014, 13:25

OUTROS

22/10/2014, 09:27

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/05/2014, 08:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/02/2014, 13:41

OUTROS

23/01/2014, 15:28

OUTROS

04/12/2013, 15:01

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00041811920068140006: - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Valor de causa alterado de 17067.25 para 22821.22.

26/11/2013, 09:50

OUTROS

25/11/2013, 13:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/11/2013, 11:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/11/2013, 11:47

AGUARDANDO PETICAO

08/11/2013, 08:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/11/2013, 09:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/11/2013, 09:46

Remessa

05/11/2013, 09:46

A PROCURADORIA DA FAZENDA

24/09/2013, 08:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2013, 08:45

Remessa - Remessa

24/09/2013, 08:45

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

17/09/2013, 10:55

OUTROS

14/08/2013, 12:57

OUTROS

25/06/2013, 08:28

OUTROS

02/04/2013, 13:17

OUTROS

02/04/2013, 13:15

OUTROS

01/04/2013, 08:29

APENSAR PROCESSO

27/03/2013, 12:48

PROCESSO PARA APENSAR

22/03/2013, 12:34

PROCESSO PARA APENSAR

01/03/2013, 13:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/03/2013, 13:54

Desarquivamento - Desarquivamento

01/03/2013, 13:54

PROCESSO PARA APENSAR

08/11/2012, 14:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/11/2012, 14:05

Desarquivamento - Desarquivamento

08/11/2012, 14:05

PROCESSO PARA APENSAR

24/10/2012, 09:15

ARQUIVADO EM SECRETARIA

16/09/2011, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/10/2010, 14:29

Definitivo - Definitivo

21/10/2010, 14:29

A JUSTICA FEDERAL

21/10/2010, 14:28

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/10/2010, 13:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/10/2010, 10:11

Incompetência - Incompetência

20/10/2010, 10:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/10/2010, 11:45

OUTROS

30/03/2010, 10:54

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

02/07/2009, 18:27

MANDADO CUMPRIDO

03/03/2009, 15:02

AGUARDANDO MANDADO

12/09/2008, 12:16

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

10/09/2008, 13:55

CITACAO E PENHORA

10/09/2008, 10:55

PREPARACAO DE MANDADO

09/05/2008, 15:31

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

24/08/2006, 12:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/08/2006, 11:23

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: JAMILE DO AMARAL SALES - 4ª VARA CIVEL ANANINDEUA.

21/08/2006, 03:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

16/08/2006, 03:00

CITACAO

16/08/2006, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/08/2006, 15:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: KLEYDIR VALE COELHO - 4ª VARA CIVEL ANANINDEUA.

10/08/2006, 03:00

AUTUAÇÃO

02/08/2006, 05:20

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 3009 - 4ª VARA CIVEL

10/06/2006, 14:36

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 11:31

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 11:30