Homologação da Transação Extrajudicial 0800086-13.2024.8.14.0104 - TJPA | JusConsulta

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—

GuardaRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILHomologação da Transação Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

Vara Única de Breu Branco

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Homologação da Transação Extrajudicial · Vara Única de Breu Branco

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS DE SOUSA FERNANDES

CPF

Autor

ROSILDA LIMA DE SOUZA FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BIANCA SLONGO FORMAN PRATA

OAB/MA 23610·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/08/2024, 11:50

Juntada de Petição de termo de ciência

17/07/2024, 09:40

Publicado Sentença em 16/07/2024.

17/07/2024, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

17/07/2024, 02:01

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 13:55

Homologado o pedido

12/07/2024, 13:55

Conclusos para decisão

12/07/2024, 11:35

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 25/06/2024 23:59.

01/07/2024, 02:39

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 04:58

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 14:46

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 10:37

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 10:26

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE SOUSA FERNANDES em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 03:33

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE SOUSA FERNANDES em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 03:32

Decorrido prazo de ROSILDA LIMA DE SOUZA FERNANDES em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 01:49

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

01/08/2024, 11:50

Juntada de Petição de termo de ciência

17/07/2024, 09:40

Publicado Sentença em 16/07/2024.

17/07/2024, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

17/07/2024, 02:01

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 13:55

Documentos

Sentença

•12/07/2024, 13:55

Decisão

•02/05/2024, 10:37

Homologado o pedido

12/07/2024, 13:55

Conclusos para decisão

12/07/2024, 11:35

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 25/06/2024 23:59.

01/07/2024, 02:39

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 04:58

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 14:46

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 10:37

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 10:26

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE SOUSA FERNANDES em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 03:33

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE SOUSA FERNANDES em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 03:32

Decorrido prazo de ROSILDA LIMA DE SOUZA FERNANDES em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

01/03/2024, 01:25

Publicado Decisão em 01/03/2024.

01/03/2024, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única Da Comarca De Breu Branco Fórum Juiz Manuel Maria Barros Costa Av. Belém, s/nº, bairro centro, tel./fax: (94) 99239-7994, CEP: 68.488-000, email: [email protected] PJe: 0800086-13.2024.8.14.0104 Requerente Nome: ANTONIO CARLOS DE SOUSA FERNANDES Endereço: Rua Velcides Mezzomo, 46, Liberdade, BREU BRANCO - PA - CEP: 68488-000 Requerido Nome: ROSILDA LIMA DE SOUZA FERNANDES Endereço: Rua Velcides Mezzomo, 46, Liberdade, BREU BRANCO - PA - CEP: 68488-000 D E C I S Ã O I N T E R L O C U T Ó R I A Vistos, etc. 1. Recebo a petição inicial, porquanto preenchidos os requisitos do art. 319 e seguintes do NCPC. 2. Defiro o pedido de gratuidade judicial, por estarem presentes os requisitos previstos no art. 98 e seguintes do NCPC. 3. Ao Ministério Público para manifestação no prazo de 30 (trinta) dias. 4. Após, conclusos para sentença. Servirá a presente decisão, instrumentalizada por cópia impressa, como mandado/ofício/carta/carta precatória/edital, nos termos do Provimento nº. 03/2009 do CJCI/TJEPA. P.R.I.C. Breu Branco - PA, data e hora firmados na assinatura eletrônica. ANA BEATRIZ GONÇALVES DE CARVALHO Juíza de Direito Titular desta Comarca de Breu Branco documento assinado digitalmente

29/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 16:31

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas

28/02/2024, 16:31

Conclusos para decisão

24/01/2024, 09:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/01/2024, 09:44

Distribuído por sorteio

24/01/2024, 09:44

Decisão

•02/05/2024, 10:26

Decisão

•28/02/2024, 16:31