Execução Fiscal 0800403-08.2023.8.14.0084 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2023

Valor da Causa

R$ 416.224,24

Órgão julgador

Vara Única de Faro

Partes do Processo

YASMIN MARTINS FERREIRA

Terceiro

BIOQUALITY COMERCIO E SERVICOS PLASTICOS LTDA

CNPJ

Reu

YASMIN MARTINS FERREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

OTNIEL SERVILHA TORRES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 16:18

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 16:17

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 16:17

Juntada de Certidão

30/04/2026, 16:15

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 09:28

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 15:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:13

Conclusos para despacho

11/02/2026, 17:56

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 16:11

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 12:20

Ato ordinatório praticado

22/01/2026, 12:19

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 12:17

Decorrido prazo de BIOQUALITY COMERCIO E SERVICOS PLASTICOS LTDA em 21/10/2025 23:59.

29/10/2025, 14:57

Todas as movimentações(59)

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 16:18

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 16:17

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 16:17

Juntada de Certidão

30/04/2026, 16:15

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 09:28

Documentos

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 16:17

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 16:17

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 15:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:13

Conclusos para despacho

11/02/2026, 17:56

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 16:11

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 12:20

Ato ordinatório praticado

22/01/2026, 12:19

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 12:17

Decorrido prazo de BIOQUALITY COMERCIO E SERVICOS PLASTICOS LTDA em 21/10/2025 23:59.

29/10/2025, 14:57

Publicado Edital em 08/09/2025.

08/09/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2025

07/09/2025, 02:22

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 10:20

Expedição de Edital.

04/09/2025, 10:19

Decisão Interlocutória de Mérito

27/08/2025, 09:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 13:18

Conclusos para decisão

11/04/2025, 08:51

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 14:42

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 10:25

Conclusos para despacho

26/02/2025, 14:48

Juntada de Certidão

25/02/2025, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

21/12/2024, 15:15

Conclusos para despacho

18/09/2024, 14:06

Juntada de ato ordinatório

18/09/2024, 14:06

Juntada de Petição de diligência

13/06/2024, 10:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/06/2024, 10:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/05/2024, 09:54

Expedição de Mandado.

09/05/2024, 14:08

Juntada de Mandado

06/05/2024, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 09:45

Conclusos para despacho

18/04/2024, 11:24

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 07:38

Juntada de Certidão

17/04/2024, 14:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 08:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PARA Polo Passivo: EXECUTADO: BIOQUALITY COMERCIO E SERVICOS PLASTICOS LTDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE FARO (VARA ÚNICA) Rua Dr. Dionísio Bentes, S/N, Centro, CEP: 68.280-000, Faro/PA, Fone: 031(93) 3557-1140. Processo n° 0800403-08.2023.8.14.0084 Classe EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Polo Ativo: Vistos. Abra-se vistas dos autos ao autor, a fim de que, no prazo legal proceda o pagamento das custas judiciais sob pena de arquivamento. Após, retornem conclusos. Cumpra-se. PDJE. Faro, 27 de fevereiro de 2024. KARLA CRISTIANE SAMPAIO NUNES GALVÃO Juíza de Direito SE NECESSÁRIO, CÓPIA DESTA DECISÃO SERVIRÁ COMO MANDADO, conforme autorizado pelo PROVIMENTO CJ/CI 003/2009, devendo o Diretor observar o disposto nos artigos 3º e 4º.

29/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 16:06

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 15:21

Conclusos para despacho

20/02/2024, 14:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 06:04

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 07:58

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 09:59

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 09:54

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

24/01/2024, 09:47

Juntada de Petição de certidão

24/01/2024, 09:47

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

09/01/2024, 08:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/09/2023, 18:08

Juntada de Petição de diligência

27/09/2023, 18:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/09/2023, 09:55

Expedição de Mandado.

14/09/2023, 21:26

Decisão Interlocutória de Mérito

14/09/2023, 12:26

Distribuído por sorteio

12/09/2023, 15:02

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 11:51

Despacho

•07/04/2026, 15:38

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 12:20

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 12:19

Decisão

•27/08/2025, 09:49

Despacho

•06/03/2025, 11:12

Despacho

•06/03/2025, 10:25

Despacho

•21/12/2024, 15:15

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 14:06

Despacho

•22/04/2024, 09:45

Despacho

•28/02/2024, 16:06

Despacho

•27/02/2024, 15:21

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 09:59

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 16:17

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 16:17

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 11:51

Despacho

•07/04/2026, 15:38

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 12:20

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 12:19

Decisão

•27/08/2025, 09:49

Despacho

•06/03/2025, 11:12

Despacho

•06/03/2025, 10:25

Despacho

•21/12/2024, 15:15

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 14:06

Despacho

•22/04/2024, 09:45

Despacho

•28/02/2024, 16:06

Despacho

•27/02/2024, 15:21

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 09:59

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 09:54

Decisão

•14/09/2023, 21:26

Decisão

•14/09/2023, 12:26