Execução Fiscal 0056849-78.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2012

Valor da Causa

R$ 1.233,72

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

FYCON CONSTRUCOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

30/07/2025, 09:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/07/2025, 11:01

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 10:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:01

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 18:05

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/02/2025 23:59.

14/02/2025, 12:01

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 12:35

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 08:35

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 08:34

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 13:36

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 18/10/2023 23:59.

20/10/2023, 20:54

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 10:41

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 13:32

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

30/07/2025, 09:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/07/2025, 11:01

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 10:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:01

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 12:27

Despacho

•20/04/2023, 11:10

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 13:36

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•29/07/2025, 11:01

12/06/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 18:05

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/02/2025 23:59.

14/02/2025, 12:01

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 12:35

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 08:35

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 08:34

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 13:36

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 18/10/2023 23:59.

20/10/2023, 20:54

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 10:41

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 13:32

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 13:32

Juntada de identificação de ar

11/08/2023, 08:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/07/2023, 13:52

Expedição de Carta.

25/07/2023, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 11:10

Conclusos para despacho

19/04/2023, 10:23

Cancelada a movimentação processual

19/04/2023, 10:23

Juntada de Outros documentos

23/03/2023, 10:46

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 12:27

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 09:50

Decorrido prazo de FYCON CONSTRUCOES LTDA em 05/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:24

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:08

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:08

Publicado Certidão em 15/03/2022.

15/03/2022, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: FYCON CONSTRUCOES LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0056849-78.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 12:38

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 20:01

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 20:01

Processo migrado do sistema Libra

03/08/2021, 16:21

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

03/08/2021, 10:50

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:24

Remessa

23/07/2021, 10:44

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

25/02/2021, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2021, 11:50

PROVIDENCIAR CITACAO

02/12/2020, 09:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/11/2020, 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/11/2020, 12:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/11/2020, 12:56

AO GABINETE DO MAGISTRADO

19/11/2020, 10:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/10/2020, 09:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/10/2020, 09:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/10/2020, 09:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/09/2020, 15:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/09/2020, 15:10

Remessa

23/09/2020, 15:10

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/09/2020, 12:08

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

28/08/2020, 11:10

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

09/03/2020, 10:32

OUTROS

05/03/2020, 13:54

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/03/2020, 13:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/03/2020, 12:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/03/2020, 12:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/03/2020, 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/03/2020, 12:28

Conclusão - Conclusão

05/03/2020, 12:28

Conclusão - Movimento de arquivamento null

05/03/2020, 12:28

CERTIDAO - CERTIDAO

04/03/2020, 12:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2020, 12:49

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

28/02/2020, 14:17

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

28/11/2012, 15:36

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/11/2012, 15:36