Execução Fiscal 0029518-58.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2011

Valor da Causa

R$ 2.954,56

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

FRANCY ESTER QUEIROZ DE PAULA DE JESUS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 15:15

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 13:47

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 13:47

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 08:26

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:42

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 15:56

Decorrido prazo de FRANCY ESTER QUEIROZ DE PAULA DE JESUS em 05/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:24

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 12:13

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 12:13

Publicado Certidão em 15/03/2022.

15/03/2022, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: FRANCY ESTER QUEIROZ DE PAULA DE JESUS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Just Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0029518-58.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 12:39

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 20:01

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 20:01

Todas as movimentações(156)

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 15:15

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 13:47

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 13:47

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 08:26

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:42

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:42

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 08:26

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 15:56

Decorrido prazo de FRANCY ESTER QUEIROZ DE PAULA DE JESUS em 05/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:24

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 12:13

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 12:13

Publicado Certidão em 15/03/2022.

15/03/2022, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: FRANCY ESTER QUEIROZ DE PAULA DE JESUS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Just Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0029518-58.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 12:39

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 20:01

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 20:01

Processo migrado do sistema Libra

03/08/2021, 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2021, 09:13

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:24

Remessa

23/07/2021, 10:44

PROVIDENCIAR OUTROS

20/08/2020, 11:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/08/2020, 10:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/08/2020, 10:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/08/2020, 10:38

AGUARDANDO PETICAO

20/07/2020, 12:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/07/2020, 13:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/07/2020, 13:49

Remessa

10/07/2020, 13:49

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 15:53

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 08:29

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/02/2020, 14:33

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/02/2020, 14:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 14:33

PREPARACAO DE MANDADO

02/03/2017, 09:41

PREPARACAO DE MANDADO

25/08/2016, 10:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/08/2016, 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/08/2016, 12:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/08/2016, 12:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/07/2016, 13:04

PROVIDENCIAR OUTROS

19/07/2016, 06:45

PROVIDENCIAR OUTROS

12/05/2016, 11:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/05/2016, 09:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/05/2016, 09:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/05/2016, 09:18

AGUARDANDO PETICAO

09/05/2016, 09:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/04/2016, 15:58

Remessa

20/04/2016, 15:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/04/2016, 15:56

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/04/2016, 09:37

A FAZENDA PÚBLICA

18/03/2016, 08:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/03/2016, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2016, 12:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/03/2016, 12:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/03/2016, 10:10

SAÍDA DE SUSPENSÃO - para conclusão

14/03/2016, 10:06

SUSPENSO EM SECRETARIA

09/10/2015, 11:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/09/2015, 10:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/09/2015, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/09/2015, 10:08

AO GABINETE DO MAGISTRADO

30/09/2015, 09:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/09/2015, 07:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/09/2015, 07:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/09/2015, 07:55

AGUARDANDO PETICAO

29/09/2015, 09:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/09/2015, 13:53

CERTIDAO - CERTIDAO

23/09/2015, 13:53

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

23/09/2015, 13:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/08/2015, 16:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/08/2015, 16:14

Remessa

31/08/2015, 16:14

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

27/08/2015, 09:07

A FAZENDA PÚBLICA

25/08/2015, 10:41

AGUARDANDO PETICAO

02/07/2015, 10:14

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

28/05/2015, 08:31

A FAZENDA PÚBLICA

22/05/2015, 09:15

Ato ordinatório - Ato ordinatório

22/05/2015, 09:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2015, 09:14

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

22/05/2015, 09:14

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSOS COM PRAZO DE SUSPENSÃO EXPIRADO

22/05/2015, 09:00

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/11/2014, 07:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/10/2014, 13:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/10/2014, 13:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/10/2014, 13:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/10/2014, 09:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/10/2014, 09:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/10/2014, 09:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/10/2014, 09:16

AGUARDANDO PETICAO

16/10/2014, 11:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/10/2014, 16:47

Remessa

06/10/2014, 16:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/10/2014, 16:47

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

01/10/2014, 11:56

A FAZENDA PÚBLICA

26/09/2014, 13:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/09/2014, 13:43

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/09/2014, 13:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2014, 13:41

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

26/09/2014, 13:40

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSOS COM PRAZOS DE SUSPENSÃO EXPIRADOS

26/09/2014, 13:38

SUSPENSO EM SECRETARIA

13/02/2014, 10:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/02/2014, 13:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2014, 13:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/02/2014, 13:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/02/2014, 09:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/02/2014, 11:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/02/2014, 11:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/02/2014, 11:31

AGUARDANDO PETICAO

07/02/2014, 10:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/09/2013, 16:25

Remessa

11/09/2013, 16:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/09/2013, 16:25

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/08/2013, 09:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/08/2013, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/08/2013, 10:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/08/2013, 10:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/08/2013, 12:02

SUSPENSO EM SECRETARIA

22/11/2012, 11:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/11/2012, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/11/2012, 11:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/11/2012, 11:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/11/2012, 09:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/11/2012, 07:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/11/2012, 07:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/11/2012, 07:47

AGUARDANDO PETICAO

07/11/2012, 11:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/11/2012, 12:54

Remessa

05/11/2012, 12:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/11/2012, 12:54

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/10/2012, 09:21

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/10/2012, 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/10/2012, 10:42

A FAZENDA PÚBLICA

09/10/2012, 10:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/10/2012, 10:40

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/03/2012, 13:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/02/2012, 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2012, 11:17

Suspensão ou Sobrestamento - Suspensão ou Sobrestamento

15/02/2012, 11:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/01/2012, 11:44

AGUARDANDO PETICAO

13/01/2012, 10:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/11/2011, 14:06

Remessa

21/11/2011, 14:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/11/2011, 14:06

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/11/2011, 09:10

A FAZENDA PÚBLICA

08/11/2011, 11:45

PREPARACAO DE MANDADO

04/11/2011, 12:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/10/2011, 09:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/10/2011, 09:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/10/2011, 09:03

AGUARDADANDO DESPACHO

06/10/2011, 09:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/09/2011, 08:44

PROVIDENCIAR OUTROS

05/09/2011, 10:17

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00295185820118140301: - Observação alterada.

05/09/2011, 09:55

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

05/09/2011, 09:21

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

29/08/2011, 11:19

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/08/2011, 11:19