Divórcio Litigioso 0800378-33.2024.8.14.0060 - TJPA | JusConsulta

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DissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Litigioso

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

Vara Única de Tomé Açu

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Divórcio Litigioso · Vara Única de Tomé-açu

Partes do Processo

JOAO PAULO DE SOUSA PACHECO

CPF

Autor

ELIZAMA FREITAS LEÃO

CPF

Reu

PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI)

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MICHAEL DOS REIS SANTOS

OAB/PA 30931·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ELIZAMA FREITAS LEÃO em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 17:40

Juntada de Petição de termo de ciência

27/04/2026, 09:20

Publicado Sentença em 09/04/2026.

09/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

09/04/2026, 02:01

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 10:37

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 10:37

Julgado procedente o pedido

24/03/2026, 22:17

Conclusos para julgamento

23/03/2026, 13:58

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 10:31

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 13:16

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 09:19

Decorrido prazo de ELIZAMA FREITAS LEÃO em 08/09/2025 23:59.

25/10/2025, 15:00

Decorrido prazo de ELIZAMA FREITAS LEÃO em 02/09/2025 23:59.

25/10/2025, 15:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 23:03

Juntada de Petição de termo de ciência

11/08/2025, 08:10

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de ELIZAMA FREITAS LEÃO em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 17:40

Juntada de Petição de termo de ciência

27/04/2026, 09:20

Publicado Sentença em 09/04/2026.

09/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

09/04/2026, 02:01

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•07/04/2026, 10:37

Sentença

•24/03/2026, 22:17

07/04/2026, 10:37

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 10:37

Julgado procedente o pedido

24/03/2026, 22:17

Conclusos para julgamento

23/03/2026, 13:58

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 10:31

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 13:16

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 09:19

Decorrido prazo de ELIZAMA FREITAS LEÃO em 08/09/2025 23:59.

25/10/2025, 15:00

Decorrido prazo de ELIZAMA FREITAS LEÃO em 02/09/2025 23:59.

25/10/2025, 15:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 23:03

Juntada de Petição de termo de ciência

11/08/2025, 08:10

Publicado Despacho em 11/08/2025.

11/08/2025, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2025

10/08/2025, 01:59

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 17:16

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 17:16

Juntada de Petição de contestação

17/07/2025, 16:31

Conclusos para despacho

19/02/2025, 13:59

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 13:59

Decorrido prazo de ELIZAMA FREITAS LEÃO em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 14:57

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 12:16

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 12:16

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 12:11

Decorrido prazo de ELIZAMA FREITAS LEÃO em 27/09/2024 23:59.

04/10/2024, 23:18

Publicado Edital em 07/08/2024.

07/08/2024, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

07/08/2024, 03:55

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 10:21

Expedição de Edital.

05/08/2024, 10:21

Cancelada a movimentação processual

25/04/2024, 14:11

Decorrido prazo de ELIZAMA FREITAS LEÃO em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 01:49

Juntada de Petição de termo de ciência

14/03/2024, 09:06

Publicado Despacho em 01/03/2024.

01/03/2024, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

01/03/2024, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOAO PAULO DE SOUSA PACHECO REQUERIDO: ELIZAMA FREITAS LEÃO [] MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (MP/PA) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TOMÉ-AÇU Endereço: Av. 03 Poderes, nº 800, Centro, CEP 68.680-000, Tomé-açu/PA Contatos: Fone (91) 3727-1290 / 3727-1059 / 9 8433-9031 – [email protected] DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) PROCESSO Nº 0800378-33.2024.8.14.0060 Defiro os benefícios da justiça gratuita. Cite-se o requerido, por edital, nos termos do art. 256, II do CPC, para, querendo, apresentar Contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, nomeio, desde logo como Curador Especial o Dr. MICHAEL DOS REIS SANTOS, OAB/PA 30931-B, que deve ser intimado, pessoalmente, para apresentar Contestação, no prazo legal. Após, vistas ao MP. Tomé-Açu, data registrada pelo sistema. JOSÉ RONALDO PEREIRA SALES Juiz de Direito

29/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 16:36

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 16:36

Conclusos para decisão

23/02/2024, 10:10

Distribuído por sorteio

23/02/2024, 10:10

Despacho

•23/10/2025, 23:03

Despacho

•07/08/2025, 17:16

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 12:16

Despacho

•28/02/2024, 16:36