Execução Fiscal 0056835-94.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2012

Valor da Causa

R$ 1.262,08

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

FRANCISCO ALVES DE ARAUJO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 10:31

Transitado em Julgado em 29/08/2025

10/11/2025, 10:31

Baixa Definitiva

10/11/2025, 10:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

25/10/2025, 15:14

Juntada de Petição de termo de ciência

11/08/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:10

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/07/2025, 14:00

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 09:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:07

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de identificação de ar

07/08/2023, 06:45

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE ARAUJO em 03/08/2023 23:59.

07/08/2023, 06:45

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 10:31

Transitado em Julgado em 29/08/2025

10/11/2025, 10:31

Baixa Definitiva

10/11/2025, 10:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

25/10/2025, 15:14

Juntada de Petição de termo de ciência

11/08/2025, 12:15

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:10

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•24/07/2025, 14:00

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 09:10

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:10

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/07/2025, 14:00

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 09:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:07

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de identificação de ar

07/08/2023, 06:45

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE ARAUJO em 03/08/2023 23:59.

07/08/2023, 06:45

Expedição de Carta.

04/07/2023, 08:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2023, 08:03

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:10

Juntada de Petição de termo de ciência

26/04/2022, 18:44

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE ARAUJO em 05/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:24

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:19

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:19

Publicado Certidão em 15/03/2022.

15/03/2022, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: FRANCISCO ALVES DE ARAUJO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0056835-94.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 12:40

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 20:01

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 20:01

Processo migrado do sistema Libra

03/08/2021, 16:21

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

03/08/2021, 10:50

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:24

Remessa

23/07/2021, 10:44

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

25/02/2021, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2021, 11:50

PROVIDENCIAR CITACAO

02/12/2020, 09:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/11/2020, 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/11/2020, 12:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/11/2020, 12:56

AO GABINETE DO MAGISTRADO

19/11/2020, 10:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/11/2020, 09:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/11/2020, 09:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/11/2020, 09:13

AGUARDANDO PETICAO

19/10/2020, 12:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/09/2020, 15:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/09/2020, 15:20

Remessa

23/09/2020, 15:20

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/09/2020, 09:37

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

31/08/2020, 12:46

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

31/08/2020, 09:42

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

12/03/2020, 13:27

PROVIDENCIAR OUTROS

11/03/2020, 11:01

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/03/2020, 09:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/03/2020, 13:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2020, 13:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/03/2020, 13:17

Conclusão - Movimento de arquivamento null

10/03/2020, 13:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2020, 13:16

Conclusão - Conclusão

10/03/2020, 13:16

CERTIDAO - CERTIDAO

09/03/2020, 14:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/03/2020, 14:19

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

28/02/2020, 14:14

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

28/11/2012, 15:36

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/11/2012, 15:36