Procedimento Comum Cível 0001256-74.2006.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2016

Valor da Causa

R$ 9.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Remessa Necessária Cível · Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/03/2026, 10:31

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 10:30

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 15:20

Decorrido prazo de CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 13:15

Decorrido prazo de FABIO JOSE ALCANTARA DA SILVA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 18:22

Decorrido prazo de DAVID DUARTE BEMMUYAL em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 18:22

Decorrido prazo de ALBERONE RODRIGUES PINTO em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 18:22

Decorrido prazo de MANOEL GREGORIO MENEZES DE SOUZA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 18:22

Decorrido prazo de SONIA MARIA SILVA DE FRANCA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 18:22

Decorrido prazo de PATRICK LUCIANI RIBEIRO CAPISTRANO em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 18:22

Decorrido prazo de MARGARETH RIBEIRO TENORIO em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 18:22

Decorrido prazo de ARMANDO PEREIRA MEDRADO em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 18:22

Decorrido prazo de DAVID DUARTE BEMMUYAL em 12/02/2026 23:59.

17/02/2026, 00:41

Decorrido prazo de ARMANDO PEREIRA MEDRADO em 12/02/2026 23:59.

17/02/2026, 00:41

Decorrido prazo de FABIO JOSE ALCANTARA DA SILVA em 12/02/2026 23:59.

17/02/2026, 00:41

Todas as movimentações(309)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/03/2026, 10:31

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 10:30

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 15:20

Decorrido prazo de CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 13:15

Decorrido prazo de FABIO JOSE ALCANTARA DA SILVA em 19/02/2026 23:59.

Documentos

Documento de Migração

•03/08/2021, 12:23

Documento de Migração

•09/08/2021, 15:04

20/02/2026, 18:22

Decorrido prazo de DAVID DUARTE BEMMUYAL em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 18:22

Decorrido prazo de ALBERONE RODRIGUES PINTO em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 18:22

Decorrido prazo de MANOEL GREGORIO MENEZES DE SOUZA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 18:22

Decorrido prazo de SONIA MARIA SILVA DE FRANCA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 18:22

Decorrido prazo de PATRICK LUCIANI RIBEIRO CAPISTRANO em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 18:22

Decorrido prazo de MARGARETH RIBEIRO TENORIO em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 18:22

Decorrido prazo de ARMANDO PEREIRA MEDRADO em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 18:22

Decorrido prazo de DAVID DUARTE BEMMUYAL em 12/02/2026 23:59.

17/02/2026, 00:41

Decorrido prazo de ARMANDO PEREIRA MEDRADO em 12/02/2026 23:59.

17/02/2026, 00:41

Decorrido prazo de FABIO JOSE ALCANTARA DA SILVA em 12/02/2026 23:59.

17/02/2026, 00:41

Decorrido prazo de MARGARETH RIBEIRO TENORIO em 12/02/2026 23:59.

17/02/2026, 00:41

Decorrido prazo de SONIA MARIA SILVA DE FRANCA em 12/02/2026 23:59.

17/02/2026, 00:41

Decorrido prazo de ALBERONE RODRIGUES PINTO em 12/02/2026 23:59.

17/02/2026, 00:41

Decorrido prazo de MANOEL GREGORIO MENEZES DE SOUZA em 12/02/2026 23:59.

17/02/2026, 00:41

Decorrido prazo de PATRICK LUCIANI RIBEIRO CAPISTRANO em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 13:05

Publicado Sentença em 26/01/2026.

27/01/2026, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

27/01/2026, 14:42

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 10:01

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 10:01

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 10:01

Julgado procedente em parte o pedido

19/12/2025, 20:34

Conclusos para julgamento

17/12/2025, 13:46

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 13:26

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 21:27

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 18:57

Decorrido prazo de FABIO JOSE ALCANTARA DA SILVA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 17:03

Decorrido prazo de MARGARETH RIBEIRO TENORIO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 17:03

Decorrido prazo de ARMANDO PEREIRA MEDRADO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 17:03

Decorrido prazo de PATRICK LUCIANI RIBEIRO CAPISTRANO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 17:03

Decorrido prazo de SONIA MARIA SILVA DE FRANCA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 17:03

Decorrido prazo de MANOEL GREGORIO MENEZES DE SOUZA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 17:03

Decorrido prazo de ALBERONE RODRIGUES PINTO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 17:03

Decorrido prazo de DAVID DUARTE BEMMUYAL em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 17:03

Decorrido prazo de DAVID DUARTE BEMMUYAL em 03/11/2025 23:59.

10/11/2025, 15:13

Decorrido prazo de ALBERONE RODRIGUES PINTO em 03/11/2025 23:59.

10/11/2025, 15:13

Decorrido prazo de MANOEL GREGORIO MENEZES DE SOUZA em 03/11/2025 23:59.

10/11/2025, 15:13

Decorrido prazo de SONIA MARIA SILVA DE FRANCA em 03/11/2025 23:59.

10/11/2025, 15:13

Decorrido prazo de PATRICK LUCIANI RIBEIRO CAPISTRANO em 03/11/2025 23:59.

10/11/2025, 15:13

Decorrido prazo de ARMANDO PEREIRA MEDRADO em 03/11/2025 23:59.

10/11/2025, 15:13

Decorrido prazo de MARGARETH RIBEIRO TENORIO em 03/11/2025 23:59.

10/11/2025, 15:13

Decorrido prazo de FABIO JOSE ALCANTARA DA SILVA em 03/11/2025 23:59.

10/11/2025, 15:13

Publicado Ato Ordinatório em 08/10/2025.

09/10/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

09/10/2025, 01:07

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 10:19

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 10:19

Ato ordinatório praticado

06/10/2025, 10:18

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

25/08/2025, 13:09

Realizado cálculo de custas

25/08/2025, 13:09

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

05/08/2025, 11:15

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 11:15

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 11:05

Decorrido prazo de CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARA em 02/04/2025 23:59.

23/04/2025, 16:05

Decorrido prazo de PATRICK LUCIANI RIBEIRO CAPISTRANO em 14/03/2025 23:59.

28/03/2025, 09:19

Decorrido prazo de ARMANDO PEREIRA MEDRADO em 14/03/2025 23:59.

28/03/2025, 09:19

Decorrido prazo de FABIO JOSE ALCANTARA DA SILVA em 14/03/2025 23:59.

28/03/2025, 09:19

Decorrido prazo de DAVID DUARTE BEMMUYAL em 14/03/2025 23:59.

28/03/2025, 09:19

Decorrido prazo de ALBERONE RODRIGUES PINTO em 14/03/2025 23:59.

28/03/2025, 09:19

Decorrido prazo de MANOEL GREGORIO MENEZES DE SOUZA em 14/03/2025 23:59.

28/03/2025, 09:19

Decorrido prazo de MARGARETH RIBEIRO TENORIO em 14/03/2025 23:59.

28/03/2025, 09:19

Decorrido prazo de SONIA MARIA SILVA DE FRANCA em 14/03/2025 23:59.

28/03/2025, 09:19

Decorrido prazo de PATRICK LUCIANI RIBEIRO CAPISTRANO em 20/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:03

Decorrido prazo de SONIA MARIA SILVA DE FRANCA em 20/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:03

Decorrido prazo de MANOEL GREGORIO MENEZES DE SOUZA em 20/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:03

Decorrido prazo de ALBERONE RODRIGUES PINTO em 20/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:03

Decorrido prazo de DAVID DUARTE BEMMUYAL em 20/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:03

Decorrido prazo de FABIO JOSE ALCANTARA DA SILVA em 20/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:03

Decorrido prazo de MARGARETH RIBEIRO TENORIO em 20/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:03

Decorrido prazo de ARMANDO PEREIRA MEDRADO em 20/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:03

Publicado Decisão em 18/02/2025.

19/02/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

19/02/2025, 01:39

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 11:09

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 11:09

Decisão Interlocutória de Mérito

02/12/2024, 12:39

Conclusos para decisão

27/05/2024, 13:01

Decorrido prazo de CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARA em 02/04/2024 23:59.

05/04/2024, 02:56

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 13:45

Decorrido prazo de ALBERONE RODRIGUES PINTO em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 09:10

Decorrido prazo de DAVID DUARTE BEMMUYAL em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 09:10

Decorrido prazo de FABIO JOSE ALCANTARA DA SILVA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 09:06

Decorrido prazo de MARGARETH RIBEIRO TENORIO em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 06:46

Decorrido prazo de ARMANDO PEREIRA MEDRADO em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 06:46

Decorrido prazo de PATRICK LUCIANI RIBEIRO CAPISTRANO em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 06:46

Decorrido prazo de MANOEL GREGORIO MENEZES DE SOUZA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 06:46

Decorrido prazo de SONIA MARIA SILVA DE FRANCA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 06:46

Decorrido prazo de DAVID DUARTE BEMMUYAL em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 06:10

Decorrido prazo de ALBERONE RODRIGUES PINTO em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 06:10

Decorrido prazo de MANOEL GREGORIO MENEZES DE SOUZA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 06:10

Decorrido prazo de SONIA MARIA SILVA DE FRANCA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 06:10

Decorrido prazo de PATRICK LUCIANI RIBEIRO CAPISTRANO em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 06:10

Decorrido prazo de ARMANDO PEREIRA MEDRADO em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 06:10

Decorrido prazo de MARGARETH RIBEIRO TENORIO em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 06:10

Decorrido prazo de FABIO JOSE ALCANTARA DA SILVA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 05:37

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 21:07

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2024.

19/02/2024, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2024

17/02/2024, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARGARETH RIBEIRO TENORIO, ARMANDO PEREIRA MEDRADO, PATRICK LUCIANI RIBEIRO CAPISTRANO, SONIA MARIA SILVA DE FRANCA, MANOEL GREGORIO MENEZES DE SOUZA, ALBERONE RODRIGUES PINTO, DAVID DUARTE BEMMUYAL, FABIO JOSE ALCANTARA DA SILVA REU: CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal. Int. Belém - PA, 15 de fevereiro de 2024. ALLAN DIEGO COSTA MONTEIRO SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º) PROC. 0001256-74.2006.8.14.0301

16/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 15:03

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 15:03

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 15:02

Juntada de decisão

29/01/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. EXTINÇÃO PROCESSUAL POR ABANDONO. INTIMAÇÃO PESSOAL. AUSENTE. VIOLAÇÃO AO §1º DO ART. 485 DO CPC. 1- Trata-se de recurso de apelação interposto contra sentença que, nos autos da Ação de Cobrança c/c Indenização por Danos Materiais e Morais, julgou extinto o processo por abandono da causa, com fulcro no art. 485, III do CPC; 2- A sentença que extingue o processo, por não cumprimento de diligência determinada pelo juízo, à mingua de intimação da parte para suprir a falta especificada, deve ser desconstituída, porquanto violadora da disposição do §1º, do art.485, do CPC; 3- Apelação provida. Sentença desconstituída. Vistos, relatados e discutidos os autos. Acordam os Excelentíssimos Desembargadores integrantes da 1ª Turma de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, na 36ª Sessão Ordinária do seu Plenário Virtual, realizada no período de 30/10/2023 a 08/11/2023, à unanimidade, em conhecer e dar provimento ao recurso de apelação, nos termos da fundamentação. Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO Relatora

10/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/03/2023, 12:56

Juntada de Certidão

21/03/2023, 12:55

Juntada de Petição de contrarrazões

08/02/2023, 11:23

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 10:32

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 22:21

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 22:20

Decorrido prazo de CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARA em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 07:02

Decorrido prazo de FABIO JOSE ALCANTARA DA SILVA em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 05:29

Decorrido prazo de MANOEL GREGORIO MENEZES DE SOUZA em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 05:29

Decorrido prazo de SONIA MARIA SILVA DE FRANCA em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 05:29

Decorrido prazo de PATRICK LUCIANI RIBEIRO CAPISTRANO em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 05:29

Decorrido prazo de DAVID DUARTE BEMMUYAL em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 05:29

Decorrido prazo de ARMANDO PEREIRA MEDRADO em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 05:29

Decorrido prazo de MARGARETH RIBEIRO TENORIO em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 05:29

Decorrido prazo de ALBERONE RODRIGUES PINTO em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 05:29

Decorrido prazo de ARMANDO PEREIRA MEDRADO em 05/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:25

Decorrido prazo de PATRICK LUCIANI RIBEIRO CAPISTRANO em 05/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:25

Decorrido prazo de SONIA MARIA SILVA DE FRANCA em 05/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:25

Decorrido prazo de MANOEL GREGORIO MENEZES DE SOUZA em 05/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:25

Decorrido prazo de ALBERONE RODRIGUES PINTO em 05/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:25

Decorrido prazo de FABIO JOSE ALCANTARA DA SILVA em 05/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:25

Decorrido prazo de DAVID DUARTE BEMMUYAL em 05/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:25

Decorrido prazo de MARGARETH RIBEIRO TENORIO em 05/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:25

Juntada de Petição de apelação

30/03/2022, 15:40

Publicado Ato Ordinatório em 15/03/2022.

15/03/2022, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARGARETH RIBEIRO TENORIO, ARMANDO PEREIRA MEDRADO, PATRICK LUCIANI RIBEIRO CAPISTRANO, SONIA MARIA SILVA DE FRANCA, MANOEL GREGORIO MENEZES DE SOUZA, ALBERONE RODRIGUES PINTO, DAVID DUARTE BEMMUYAL, FABIO JOSE ALCANTARA DA SILVA REU: CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARA ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2 PROCESSO 0001256-74.2006.8.14.0301

14/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 12:41

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 12:41

Ato ordinatório praticado

11/03/2022, 12:38

Expedição de Certidão.

11/03/2022, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2021, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2021, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2021, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2021, 15:01

Expedição de Certidão.

03/08/2021, 13:06

Processo migrado do sistema Libra

03/08/2021, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2021, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2021, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2021, 12:23

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00012569020068140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 7698 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 7698. - Justificativa: Ação de Obrigação de Pagar c/c Indenização p/ Danos Morais e Materiais **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00012567420068140301.

03/08/2021, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/08/2021, 11:44

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

03/08/2021, 11:44

REMESSA INTERNA

07/07/2021, 14:49

Remessa

21/06/2021, 11:10

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/06/2021, 13:58

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

15/06/2021, 13:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2021, 11:30

Abandono da causa - Abandono da causa

14/06/2021, 11:30

CONCLUSOS

29/01/2020, 11:08

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

15/03/2019, 11:55

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

02/10/2018, 12:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/09/2018, 11:24

AGUARDANDO PRAZO

07/06/2018, 11:13

AGUARDANDO PRAZO

26/10/2017, 16:34

AGUARDANDO JUNTADA

24/10/2017, 12:29

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 25/08/2017

30/08/2017, 09:37

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE AR (MOV. 17/8)

23/08/2017, 09:13

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE AR (MOV. 17/8)

23/08/2017, 09:13

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE AR (MOV. 17/8)

23/08/2017, 09:10

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE AR (MOV. 17/8)

23/08/2017, 09:00

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE AR (MOV. 17/8)

23/08/2017, 08:57

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE CORRESPONDÊNCIAS (MOV. 18/08)

22/08/2017, 11:54

REMESSA AOS CORREIOS - js852884683br - 66045318 - SONIA

01/08/2017, 13:44

REMESSA AOS CORREIOS - JS852540731BR - 67130480 - PATRICK

01/08/2017, 13:16

REMESSA AOS CORREIOS - js852540691br - manoel - 66623250

01/08/2017, 13:12

REMESSA AOS CORREIOS - js852540688br - 66075420 - DAVID

01/08/2017, 13:09

REMESSA AOS CORREIOS - js852540705br - 66670260 - FABIO

01/08/2017, 13:07

REMESSA AOS CORREIOS - js852540714br - 66033720 - MARGARETH

01/08/2017, 13:06

REMESSA AOS CORREIOS - js852540728br - 66080650 - ARMANDO.

01/08/2017, 13:04

SETOR CORRESPONDENCIA

31/07/2017, 13:36

SETOR CORRESPONDENCIA

31/07/2017, 13:20

SETOR CORRESPONDENCIA

31/07/2017, 13:20

AGUARDANDO PRAZO

11/07/2017, 13:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2017, 13:44

INTIMACAO POSTAL - INTIMACAO POSTAL

11/07/2017, 13:44

INTIMACAO POSTAL - INTIMACAO POSTAL

11/07/2017, 13:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2017, 13:38

INTIMACAO POSTAL - INTIMACAO POSTAL

11/07/2017, 13:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2017, 13:33

INTIMACAO POSTAL - INTIMACAO POSTAL

11/07/2017, 13:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2017, 13:28

INTIMACAO POSTAL - INTIMACAO POSTAL

11/07/2017, 13:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2017, 13:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2017, 13:17

INTIMACAO POSTAL - INTIMACAO POSTAL

11/07/2017, 13:17

INTIMACAO POSTAL - INTIMACAO POSTAL

11/07/2017, 13:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2017, 13:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/06/2017, 10:32

A CORREGEDORIA

20/06/2017, 13:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/04/2017, 15:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/12/2016, 11:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/06/2016, 09:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/05/2016, 13:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/04/2016, 14:17

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

07/03/2016, 14:30

OUTROS

10/08/2015, 11:42

PREPARACAO DE MANDADO

17/10/2014, 12:58

AGUARDANDO PUBLICACAO

22/09/2014, 10:12

PREPARACAO DE MANDADO

22/09/2014, 10:09

PREPARACAO DE MANDADO

22/09/2014, 10:07

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/09/2014, 09:14

Mero expediente - Mero expediente

15/09/2014, 14:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/09/2014, 14:16

OUTROS

20/06/2014, 11:06

OUTROS

16/09/2013, 11:13

OUTROS

16/09/2013, 11:13

OUTROS

16/09/2013, 11:12

OUTROS

08/04/2013, 08:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/04/2013, 16:46

AGUARDANDO AUDIENCIA

15/02/2013, 12:17

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

14/02/2013, 14:00

OUTROS

25/01/2013, 13:12

OUTROS

25/01/2013, 13:12

OUTROS

25/01/2013, 13:12

OUTROS

25/01/2013, 13:11

OUTROS

25/01/2013, 13:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/10/2012, 10:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/10/2012, 10:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/10/2012, 10:22

OUTROS

21/06/2012, 12:56

AGUARDANDO AUDIENCIA

08/05/2012, 12:35

AGUARDANDO AUDIENCIA

23/03/2012, 08:10

AGUARDANDO AUDIENCIA

23/02/2012, 09:53

AGUARDANDO AUDIENCIA

18/11/2011, 09:27

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/11/2011, 11:16

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/11/2011, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/10/2011, 11:52

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

25/10/2011, 11:52

Mero expediente - Mero expediente

25/10/2011, 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/10/2011, 11:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/10/2011, 11:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/10/2011, 15:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/10/2011, 15:14

Remessa

17/10/2011, 15:14

OUTROS

26/09/2011, 13:52

OUTROS

26/09/2011, 13:51

AGUARDANDO AUDIENCIA

09/09/2011, 11:44

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/09/2011, 10:58

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

08/09/2011, 09:03

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

05/09/2011, 10:41

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

05/09/2011, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2011, 10:34

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

05/09/2011, 10:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/09/2011, 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2011, 10:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/05/2011, 10:42

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:13

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 11/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

11/08/2009, 14:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/04/2009, 15:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO

31/03/2009, 14:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/03/2009, 11:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/03/2009, 11:28

DESPACHO

30/03/2009, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO

30/03/2009, 11:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LAIS LAMARTINE NOGUEIRA DUARTE - GAB. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

30/03/2009, 10:11

AGUARDANDO MANIFESTACAO - aguardando parecer do MP 03

29/10/2008, 10:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/10/2008, 09:09

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: ANA MARIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/08/2008, 09:53

AGUARDANDO REMESSA MP

07/08/2008, 16:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO - b

02/04/2008, 12:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/04/2008, 12:50

DESPACHOS ORDINATORIOS

02/04/2008, 12:45

CADASTRO DE DOCUMENTO

02/04/2008, 12:45

AGUARDANDO CONCLUSAO

28/02/2008, 14:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

25/02/2008, 11:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

25/02/2008, 11:52

VINCULAÇÃO

25/02/2008, 08:52

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081013132

22/02/2008, 10:42

AGUARDANDO CONCLUSAO - coluna a

25/07/2007, 12:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

21/06/2007, 17:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

21/06/2007, 17:34

VINCULAÇÃO

21/06/2007, 14:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/06/2007, 13:50

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071038049

20/06/2007, 13:46

AGUARDANDO CONCLUSAO - coluna a

20/06/2007, 00:00

VISTAS AO ADVOGADO - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DO 15º OF. CIVEL.

28/05/2007, 12:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

09/11/2006, 13:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

09/11/2006, 13:03

VINCULAÇÃO

09/11/2006, 10:03

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20061064274

08/11/2006, 13:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

21/06/2006, 17:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

21/06/2006, 17:31

VINCULAÇÃO

21/06/2006, 14:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

20/06/2006, 14:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

20/06/2006, 14:03

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20061033644

20/06/2006, 12:05

VINCULAÇÃO

20/06/2006, 11:03

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20061033320

19/06/2006, 15:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

08/06/2006, 16:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

08/06/2006, 16:50

VINCULAÇÃO -

08/06/2006, 13:50

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20061031485

07/06/2006, 16:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/06/2006, 14:07

MANDADO CUMPRIDO

07/06/2006, 10:35

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

25/05/2006, 11:23

CITACAO

25/05/2006, 11:23

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - Cartório do 15º Ofício Cível.

23/05/2006, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/04/2006, 12:47

CITACAO

11/04/2006, 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - Cartório do 15º Ofício Cível.

11/04/2006, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

11/04/2006, 00:00

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10027 - 15ª Vara Cível

19/01/2006, 12:13

Ato Ordinatório

•11/03/2022, 12:38

Ato Ordinatório

•11/03/2022, 12:41

Ato Ordinatório

•09/01/2023, 22:20

Ato Ordinatório

•09/01/2023, 22:21

Decisão

•24/07/2023, 14:00

Despacho

•26/07/2023, 13:26

Despacho

•26/07/2023, 13:46

Despacho

•11/10/2023, 16:56

Acórdão

•08/11/2023, 23:21

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 15:02

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 15:03

Decisão

•02/12/2024, 12:39

Decisão

•14/02/2025, 11:09

Todos os documentos(19)

Documento de Migração

•03/08/2021, 12:23

Documento de Migração

•09/08/2021, 15:04

Ato Ordinatório

•11/03/2022, 12:38

Ato Ordinatório

•11/03/2022, 12:41

Ato Ordinatório

•09/01/2023, 22:20

Ato Ordinatório

•09/01/2023, 22:21

Decisão

•24/07/2023, 14:00

Despacho

•26/07/2023, 13:26

Despacho

•26/07/2023, 13:46

Despacho

•11/10/2023, 16:56

Acórdão

•08/11/2023, 23:21

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 15:02

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 15:03

Decisão

•02/12/2024, 12:39

Decisão

•14/02/2025, 11:09

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 10:18

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 10:18

Sentença

•19/12/2025, 20:34

Sentença

•22/01/2026, 10:01