Reintegração / Manutenção de Posse 0001229-77.2012.8.14.0076 - TJPA

Reintegração / Manutenção de Posse 0001229-77.2012.8.14.0076 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: VALE S/A (REPRESENTANTES: PEDRO BENTES PINHEIRO NETO – OAB/PA 12816) RECORRIDO: ALAIR DO AMARAL E OUTROS (REPRESENTANTE: VANESSA MATOS TANDAYA – OAB/PA 28527) DESPACHO Compulsando os autos, constato que o recurso especial (ID 6794464), foi provido pelo Superior Tribunal de Justiça, tendo Sua Excelência o Ministro Moura Ribeiro, determinado o retorno dos autos à origem, sob a seguinte fundamentação: “De fato, o TJPA, mesmo instado, não se manifestou acerca das questões suscitadas nos embargos declaratórios, incorrendo, dessa forma, em omissão e negativa de prestação jurisdicional.” (ID 16191779, pág 7). Portanto, diante do provimento do recurso especial interposto por VALE S.A, devolvam-se os autos à Turma Julgadora para observar o determinado pelo Superior Tribunal de Justiça na decisão juntada no ID 16191779. À Secretaria para cumprimento. Publique-se. Intimem-se. Belém/PA, data registrada no sistema. Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0001229-77.2012.8.14.0076 RECURSO ESPECIAL

01/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/09/2019, 12:22

Juntada de certidão

25/09/2019, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2019, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2019, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2019, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2019, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2019, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2019, 13:22

Processo migrado do Sistema Libra

24/09/2019, 13:21

REMESSA INTERNA

17/09/2019, 14:24

REMESSA INTERNA

16/09/2019, 10:16

REMESSA INTERNA

16/09/2019, 08:22

Remessa - 09 vols. c/ 1940 fls.

13/09/2019, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2019, 09:51

Documentos

Documento de Migração

•24/09/2019, 13:27

Documento de Migração

•24/09/2019, 13:27

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de certidão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Processo migrado do Sistema Libra

REMESSA INTERNA

REMESSA INTERNA

REMESSA INTERNA

Remessa - 09 vols. c/ 1940 fls.

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