Recurso Especial 0001229-77.2012.8.14.0076 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Reintegração / Manutenção de Posse · Vara Agrária de Castanhal 2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice-presidência do TJPA

Partes do Processo

VALE S.A.

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ALAIR DO AMARAL

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO BENTES PINHEIRO NETO

OAB/PA 12816·CPF·Representa: Autor

VANESSA MATOS TANDAYA

OAB/PA 28527·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

12/09/2023, 14:40

Transitado em Julgado em 11/09/2023

12/09/2023, 14:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2023

17/08/2023, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2023, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/08/2023

16/08/2023, 17:00

Conhecido o recurso de VALE S.A e provido

16/08/2023, 17:00

Conhecido o recurso de VALE S.A e provido

16/08/2023, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

16/02/2022, 08:18

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

16/02/2022, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

04/02/2022, 09:50

Documentos

Nenhum documento disponível