Execução Fiscal 0009483-55.2012.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2012

Valor da Causa

R$ 294.230,20

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Ananindeua

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO PACHECO MACHADO

OAB/PA 13527·CPF·Representa: Réu

OSLY DA SILVA FERREIRA NETO

OAB/PA 13449·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

ICOMAP INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS PARAENSE LTDA

Reu

ICOMAP INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS PARAENSE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

02/02/2026, 10:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/09/2025 23:59.

14/11/2025, 16:13

Decorrido prazo de ICOMAP INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS PARAENSE LTDA em 19/08/2025 23:59.

25/08/2025, 03:30

Conclusos para decisão

20/08/2025, 14:17

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 23:59

Publicado Intimação em 28/07/2025.

28/07/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2025

26/07/2025, 02:12

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 09:02

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 09:02

Proferidas outras decisões não especificadas

23/07/2025, 09:03

Conclusos para decisão

23/04/2025, 11:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/04/2025 23:59.

20/04/2025, 04:00

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 11:27

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 20:26

Todas as movimentações(226)

Proferidas outras decisões não especificadas

02/02/2026, 10:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/09/2025 23:59.

14/11/2025, 16:13

Decorrido prazo de ICOMAP INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS PARAENSE LTDA em 19/08/2025 23:59.

25/08/2025, 03:30

Conclusos para decisão

20/08/2025, 14:17

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•02/02/2026, 10:19

Decisão

•24/07/2025, 09:02

12/08/2025, 23:59

Publicado Intimação em 28/07/2025.

28/07/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2025

26/07/2025, 02:12

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 09:02

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 09:02

Proferidas outras decisões não especificadas

23/07/2025, 09:03

Conclusos para decisão

23/04/2025, 11:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/04/2025 23:59.

20/04/2025, 04:00

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 11:27

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 20:26

Conclusos para despacho

24/10/2024, 09:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 08:10

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 10:04

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 17:19

Publicado Ato Ordinatório em 04/03/2024.

04/03/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2024

02/03/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: ICOMAP INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS PARAENSE LTDA CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no Art. 1º, §2º, VI do Provimento n° 006/2006 - CRMB/TJ-PA c/c Art. 152, VI do Código de Processo Civil, intimo o(a) EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ e o(a) EXECUTADO: ICOMAP INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS PARAENSE LTDA para tomar(em) ciência quanto à digitalização dos autos físicos e posterior migração para o sistema PJE e de todos os atos até então praticados, seja no LIBRA ou PJE; e requerer(rem) o que entender(em) de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Ananindeua-PA, 29 de fevereiro de 2024 GISELE DE LIMA MONTEIRO SANTOS Analista Judiciário da Vara da Fazenda Autorizada pelo Provimento nº 08/2014-CRMB de 15.12.2014. Comarca de Ananindeua Processo Eletrônico n° 0009483-55.2012.8.14.0006, em trâmite no PJE Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) e o(a)

01/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 10:47

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 10:47

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 10:47

Processo migrado do sistema Libra

12/08/2022, 14:37

Juntada de documento de migração

12/08/2022, 14:37

Juntada de documento de migração

12/08/2022, 14:37

Remessa

14/07/2022, 12:03

AGUARDANDO PRAZO

23/06/2022, 08:50

AGUARDANDO PRAZO

08/11/2021, 11:47

OUTROS

08/11/2021, 11:30

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/11/2021, 10:14

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

05/11/2021, 08:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/10/2021, 10:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/10/2021, 10:32

CONCLUSOS

27/05/2021, 12:34

CONCLUSOS

11/12/2019, 12:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/12/2019, 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2019, 10:16

Conclusão - Conclusão

11/12/2019, 10:16

Conclusão - Movimento de arquivamento null

11/12/2019, 10:16

OUTROS

10/12/2019, 13:15

OUTROS

10/12/2019, 13:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/12/2019, 13:14

Recebimento - Recebimento

10/12/2019, 13:14

Recebimento - Movimento de arquivamento null

10/12/2019, 13:14

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/11/2019, 12:47

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

12/11/2019, 08:41

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

12/11/2019, 08:41

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA 1 FINAL

12/11/2019, 08:40

À UNAJ

08/10/2019, 14:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2019, 14:40

Remessa - Remessa

07/10/2019, 14:40

Remessa - Movimento de arquivamento null

07/10/2019, 14:40

OUTROS

07/10/2019, 08:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2019, 08:20

Recebimento - Recebimento

07/10/2019, 08:20

Recebimento - Movimento de arquivamento null

07/10/2019, 08:20

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/10/2019, 13:24

Mero expediente - Mero expediente

03/10/2019, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2019, 10:43

CONCLUSOS

19/09/2019, 13:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/09/2019, 11:15

Conclusão - Conclusão

19/09/2019, 11:15

Conclusão - Movimento de arquivamento null

19/09/2019, 11:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/09/2019, 11:14

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

11/09/2019, 11:55

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00094835520128140006: - Valor de causa alterado de 260225.83 para 294230.2. - Justificativa: N CERTIDAO DA 20125700127322.

11/09/2019, 11:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/09/2019, 11:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/09/2019, 11:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/09/2019, 11:37

OUTROS

10/09/2019, 11:31

AGUARDANDO PRAZO

21/08/2019, 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2019, 10:44

Recebimento - Recebimento

21/08/2019, 10:44

Recebimento - Movimento de arquivamento null

21/08/2019, 10:44

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190320399837

19/08/2019, 08:27

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190320399837

06/08/2019, 15:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/08/2019, 15:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/08/2019, 15:23

Remessa

06/08/2019, 15:23

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

15/04/2019, 08:09

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

10/04/2019, 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/04/2019, 09:25

Recebimento - Recebimento

10/04/2019, 09:25

Recebimento - Movimento de arquivamento null

10/04/2019, 09:25

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/04/2019, 10:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/04/2019, 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/04/2019, 09:30

OUTROS

28/09/2018, 10:00

OUTROS

26/09/2018, 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/09/2018, 10:07

Conclusão - Movimento de arquivamento null

25/09/2018, 10:07

Conclusão - Conclusão

25/09/2018, 10:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/09/2018, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/07/2018, 10:34

Recebimento - Recebimento

20/07/2018, 10:34

Recebimento - Movimento de arquivamento null

20/07/2018, 10:34

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

20/07/2018, 10:34

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/07/2018, 08:01

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

06/07/2018, 08:48

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

06/07/2018, 08:48

À UNAJ

12/06/2018, 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2018, 11:03

Remessa - Movimento de arquivamento null

12/06/2018, 11:03

Remessa - Remessa

12/06/2018, 11:03

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00094835520128140006: - Valor de causa alterado de 175864.81 para 260225.83. - Justificativa: N CERTIDAO DA 20125700127322.

12/06/2018, 09:25

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

05/04/2018, 09:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/04/2018, 12:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/04/2018, 12:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/04/2018, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2018, 13:31

Recebimento - Recebimento

28/03/2018, 13:31

Recebimento - Movimento de arquivamento null

28/03/2018, 13:31

OUTROS

28/03/2018, 13:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180120864387

26/03/2018, 14:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/03/2018, 14:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/03/2018, 14:30

Remessa

26/03/2018, 14:30

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

27/02/2018, 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2018, 09:29

Remessa - Remessa

27/02/2018, 09:29

Remessa - Movimento de arquivamento null

27/02/2018, 09:29

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

23/02/2018, 13:02

CERTIDAO - CERTIDAO

23/02/2018, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2018, 12:11

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCELO PACHECO MACHADO (5074693), que representa a parte ICOMAP INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS PARAENSE LTDA (546431) no processo 00094835520128140006.

23/02/2018, 12:03

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante OSLY DA SILVA FERREIRA NETO (5074697), que representa a parte ICOMAP INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS PARAENSE LTDA (546431) no processo 00094835520128140006.

23/02/2018, 12:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/02/2018, 13:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/02/2018, 13:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/02/2018, 13:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/02/2018, 13:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/02/2018, 13:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/02/2018, 13:02

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180057670633

16/02/2018, 11:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/02/2018, 11:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/02/2018, 11:45

Remessa - DY794797130BR

16/02/2018, 11:45

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180054385728

15/02/2018, 07:42

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180054385728

15/02/2018, 07:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/02/2018, 07:42

Remessa - AR008816188BI

15/02/2018, 07:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/02/2018, 07:42

AGUARDANDO RETORNO DE AR

31/01/2018, 13:00

CERTIDAO - CERTIDAO

31/01/2018, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/01/2018, 11:46

AGUARDANDO PRAZO

29/08/2017, 12:45

AGUARDANDO PRAZO

25/08/2017, 12:10

AGUARDANDO PRAZO

24/08/2017, 13:53

PROVIDENCIAR CITACAO

16/01/2017, 09:59

PROVIDENCIAR CITACAO

13/01/2017, 11:02

PROVIDENCIAR CITACAO

18/05/2016, 12:15

OUTROS

18/05/2016, 08:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/05/2016, 13:22

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/05/2016, 13:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/05/2016, 10:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/05/2016, 10:08

OUTROS

18/04/2016, 16:14

OUTROS

04/03/2016, 08:26

OUTROS

03/03/2016, 10:11

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00094835520128140006: - Valor de causa alterado de 151972.14 para 175864.81. - Justificativa: N CERTIDAO DA 20125700127322. - Ação Coletiva: N.

03/03/2016, 10:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/03/2016, 10:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/03/2016, 10:05

PROVIDENCIAR CITACAO

12/02/2016, 14:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/07/2015, 16:58

Remessa - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO ICOMAP INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS PARAENSE LTDA

13/07/2015, 16:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/07/2015, 16:58

PROVIDENCIAR CITACAO

17/03/2015, 11:44

OUTROS

12/03/2015, 13:41

OUTROS

01/12/2014, 08:50

OUTROS

19/11/2014, 09:57

OUTROS

24/10/2014, 08:28

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00094835520128140006: Município atualizado: 800 - Valor de causa alterado de 149288.22 para 151972.14.

24/10/2014, 08:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/10/2014, 08:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/10/2014, 08:25

OUTROS

14/10/2014, 15:42

OUTROS

14/10/2014, 15:42

OUTROS

14/10/2014, 15:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/07/2014, 15:31

Recebimento - Recebimento

23/07/2014, 15:31

Recebimento - Movimento de arquivamento null

23/07/2014, 15:31

OUTROS

23/07/2014, 15:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/07/2014, 17:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/07/2014, 17:10

Remessa - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

15/07/2014, 17:10

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

23/05/2014, 08:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2014, 08:46

Remessa - Remessa

23/05/2014, 08:46

Remessa - Movimento de arquivamento null

23/05/2014, 08:45

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

21/05/2014, 13:33

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/05/2014, 13:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2014, 13:32

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

21/05/2014, 13:32

SAÍDA DE SUSPENSÃO - prosseguimento

21/05/2014, 13:24

SUSPENSO EM SECRETARIA

26/04/2013, 08:16

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

18/04/2013, 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/04/2013, 09:15

Remessa - Remessa

18/04/2013, 09:15

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

17/04/2013, 13:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/04/2013, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/04/2013, 11:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/04/2013, 11:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/04/2013, 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/04/2013, 09:54

Conclusão - Conclusão

16/04/2013, 09:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/04/2013, 12:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/04/2013, 12:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/04/2013, 15:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/04/2013, 15:41

Remessa - PGE

08/04/2013, 15:41

PROVIDENCIAR CITACAO

01/03/2013, 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/03/2013, 10:44

Desarquivamento - Desarquivamento

01/03/2013, 10:44

PROVIDENCIAR CITACAO

14/12/2012, 08:39

OUTROS

04/12/2012, 13:25

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/11/2012, 13:23

À UNAJ

19/11/2012, 09:38

OUTROS

09/11/2012, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2012, 11:35

Mero expediente - Mero expediente

09/11/2012, 11:35

OUTROS

07/11/2012, 14:16

OUTROS

31/10/2012, 12:10

OUTROS

10/09/2012, 13:52

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ANANINDEUA, Vara: 4ª VARA CIVEL DE ANANINDEUA, Secretaria: 4º OFICIO CIVEL DE ANANINDEUA, JUIZ TITULAR: VALDEISE MARIA REIS BASTOS

03/09/2012, 17:14

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

03/09/2012, 17:14

Decisão

•23/07/2025, 09:03

Despacho

•28/02/2025, 09:56

Despacho

•12/12/2024, 20:26

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 10:47

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 10:47