Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0802745-84.2022.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

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Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Habeas Corpus Criminal · Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA

Partes do Processo

ROSINALDO FERREIRA VEIGA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

03/08/2022, 00:44

Transitado em Julgado em 02/08/2022

03/08/2022, 00:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 509672/2022

14/06/2022, 18:01

Protocolizada Petição 509672/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/06/2022

14/06/2022, 17:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2022

14/06/2022, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2022, 19:25

Conhecido o recurso de ROSINALDO FERREIRA VEIGA (PRESO) e não-provido

13/06/2022, 16:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2022

13/06/2022, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

20/05/2022, 09:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 424287/2022

20/05/2022, 09:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/05/2022, 09:21

Protocolizada Petição 424287/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/05/2022

20/05/2022, 09:21

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 401108/2022

13/05/2022, 10:46

Protocolizada Petição 401108/2022 (OF - OFÍCIO) em 13/05/2022

13/05/2022, 10:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2022

09/05/2022, 05:12

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

03/08/2022, 00:44

Transitado em Julgado em 02/08/2022

03/08/2022, 00:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 509672/2022

14/06/2022, 18:01

Protocolizada Petição 509672/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/06/2022

14/06/2022, 17:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2022

Documentos

DECISÃO LIMINAR

•06/05/2022, 12:10

DECISÃO TERMINATIVA

•13/06/2022, 16:31

14/06/2022, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2022, 19:25

Conhecido o recurso de ROSINALDO FERREIRA VEIGA (PRESO) e não-provido

13/06/2022, 16:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2022

13/06/2022, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

20/05/2022, 09:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 424287/2022

20/05/2022, 09:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/05/2022, 09:21

Protocolizada Petição 424287/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/05/2022

20/05/2022, 09:21

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 401108/2022

13/05/2022, 10:46

Protocolizada Petição 401108/2022 (OF - OFÍCIO) em 13/05/2022

13/05/2022, 10:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2022

09/05/2022, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/05/2022, 18:06

Expedição de Ofício nº 039629/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Brasil Novo - PA solicitando informações

06/05/2022, 12:26

Não concedida a medida liminar de ROSINALDO FERREIRA VEIGA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

06/05/2022, 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2022

06/05/2022, 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD

05/05/2022, 19:01

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

05/05/2022, 19:00

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

05/05/2022, 13:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

05/05/2022, 11:25