Execução Fiscal 0015153-40.2013.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2013

Valor da Causa

R$ 784.955,50

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Ananindeua

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

JOAO GOMES CARNEIRO

CPF

Reu

GIOVANIL OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

ARAUJO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS

Reu

ARAUJO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

JOAO GOMES CARNEIRO

CPF

Reu

GIOVANIL OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

ARAUJO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS

Reu

ARAUJO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA

CNPJ

Reu

GIOVANIL OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO GOMES CARNEIRO em 19/09/2025 23:59.

28/10/2025, 00:35

Decorrido prazo de ARAUJO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA em 19/09/2025 23:59.

28/10/2025, 00:32

Decorrido prazo de GIOVANIL OLIVEIRA DOS SANTOS em 19/09/2025 23:59.

28/10/2025, 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 09/10/2025 23:59.

13/10/2025, 04:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 10/09/2025 23:59.

14/09/2025, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2025

30/08/2025, 00:33

Publicado Decisão em 29/08/2025.

30/08/2025, 00:33

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 09:03

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 09:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/08/2025, 15:39

Conclusos para decisão

22/08/2025, 12:54

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 11:43

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 14:13

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas

21/07/2025, 12:59

Todas as movimentações(191)

Decorrido prazo de JOAO GOMES CARNEIRO em 19/09/2025 23:59.

28/10/2025, 00:35

Decorrido prazo de ARAUJO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA em 19/09/2025 23:59.

28/10/2025, 00:32

Decorrido prazo de GIOVANIL OLIVEIRA DOS SANTOS em 19/09/2025 23:59.

28/10/2025, 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 09/10/2025 23:59.

13/10/2025, 04:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 10/09/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•27/08/2025, 09:03

Decisão

•25/08/2025, 15:39

14/09/2025, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2025

30/08/2025, 00:33

Publicado Decisão em 29/08/2025.

30/08/2025, 00:33

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 09:03

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 09:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/08/2025, 15:39

Conclusos para decisão

22/08/2025, 12:54

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 11:43

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 14:13

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas

21/07/2025, 12:59

Conclusos para decisão

08/01/2025, 11:08

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 21:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 08:10

Decorrido prazo de JOAO GOMES CARNEIRO em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 07:57

Publicado Ato Ordinatório em 04/03/2024.

04/03/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2024

02/03/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARA EXECUTADO: JOAO GOMES CARNEIRO e outros (2) CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no Art. 1º, §2º, VI do Provimento n° 006/2006 - CRMB/TJ-PA c/c Art. 152, VI do Código de Processo Civil, intimo o(a) EXEQUENTE: ESTADO DO PARA e o(a) EXECUTADO: JOAO GOMES CARNEIRO e outros (2) para tomar(em) ciência quanto à digitalização dos autos físicos e posterior migração para o sistema PJE e de todos os atos até então praticados, seja no LIBRA ou PJE; e requerer(rem) o que entender(em) de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Ananindeua-PA, 29 de fevereiro de 2024 GISELE DE LIMA MONTEIRO SANTOS Analista Judiciário da Vara da Fazenda Autorizada pelo Provimento nº 08/2014-CRMB de 15.12.2014. Comarca de Ananindeua Processo Eletrônico n° 0015153-40.2013.8.14.0006, em trâmite no PJE Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) e o(a)

01/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 10:12

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 10:12

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 10:11

Processo migrado do sistema Libra

12/08/2022, 14:32

Juntada de documento de migração

12/08/2022, 14:32

Remessa

14/07/2022, 12:18

AGUARDANDO PRAZO

26/05/2022, 08:54

OUTROS

25/05/2022, 11:25

OUTROS

25/05/2022, 09:38

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/05/2022, 12:36

CONCLUSOS

09/05/2022, 14:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2022, 12:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/04/2022, 12:29

CONCLUSOS

09/12/2021, 09:52

CONCLUSOS

01/07/2020, 10:57

AO GABINETE DO MAGISTRADO

19/03/2020, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/03/2020, 11:33

Remessa - Movimento de arquivamento null

19/03/2020, 11:33

Remessa - Remessa

19/03/2020, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/03/2020, 09:40

Recebimento - Recebimento

19/03/2020, 09:40

Recebimento - Movimento de arquivamento null

19/03/2020, 09:39

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/02/2020, 10:44

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

17/02/2020, 09:33

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

17/02/2020, 09:33

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA 1 FINAL

17/02/2020, 09:32

À UNAJ

14/02/2020, 15:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2020, 15:28

Remessa - Remessa

13/02/2020, 15:28

Remessa - Movimento de arquivamento null

13/02/2020, 15:28

OUTROS

13/02/2020, 14:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2020, 14:53

Recebimento - Movimento de arquivamento null

13/02/2020, 14:53

Recebimento - Recebimento

13/02/2020, 14:53

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/02/2020, 10:25

Mero expediente - Mero expediente

12/02/2020, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2020, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2020, 08:05

Conclusão - Conclusão

12/02/2020, 08:05

Conclusão - Movimento de arquivamento null

12/02/2020, 08:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/02/2020, 08:03

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00151534020138140006: - Valor de causa alterado de 429984.1 para 784955.5. - Justificativa: Nº CERTIDAO DA 20135700076458..

11/02/2020, 10:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/02/2020, 09:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/02/2020, 09:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/02/2020, 09:03

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200006271496

23/01/2020, 08:14

AGUARDANDO JUNTADA

20/01/2020, 09:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2020, 15:28

Recebimento - Movimento de arquivamento null

17/01/2020, 15:28

Recebimento - Recebimento

17/01/2020, 15:28

OUTROS

17/01/2020, 15:25

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200006271496

10/01/2020, 16:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/01/2020, 16:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/01/2020, 16:45

Remessa

10/01/2020, 16:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 08:16

Remessa - Remessa

04/06/2019, 08:16

Remessa - Movimento de arquivamento null

04/06/2019, 08:16

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

04/06/2019, 08:14

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

30/05/2019, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 10:04

Recebimento - Recebimento

30/05/2019, 10:04

Recebimento - Movimento de arquivamento null

30/05/2019, 10:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/05/2019, 09:38

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

24/05/2019, 09:14

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

10/05/2019, 11:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/05/2019, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/05/2019, 10:19

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

10/05/2019, 10:05

OUTROS

18/02/2019, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2019, 10:49

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

15/02/2019, 10:32

OUTROS

14/12/2018, 13:29

OUTROS

21/09/2018, 13:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/08/2018, 11:36

OUTROS

25/06/2018, 11:42

OUTROS

16/02/2018, 14:00

OUTROS

18/01/2018, 14:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/01/2018, 12:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/01/2018, 12:41

Conclusão - Conclusão

15/01/2018, 12:41

Conclusão - Movimento de arquivamento null

15/01/2018, 12:41

AGUARDANDO PRAZO

25/08/2017, 11:43

AGUARDANDO PRAZO

24/08/2017, 13:40

OUTROS

10/07/2017, 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2017, 08:27

Recebimento - Recebimento

26/06/2017, 08:27

Recebimento - Movimento de arquivamento null

26/06/2017, 08:27

OUTROS

22/06/2017, 16:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/06/2017, 11:06

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

20/06/2017, 12:02

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

20/06/2017, 12:02

À UNAJ

16/03/2017, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/03/2017, 11:27

Remessa - Remessa

16/03/2017, 11:27

Remessa - Movimento de arquivamento null

16/03/2017, 11:27

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00151534020138140006: Município atualizado: 800 - Valor de causa alterado de 380894.04 para 429984.1. - Observação alterada. - Justificativa: Nº CERTIDAO DA 20135700076458.. - Ação Coletiva: N.

16/03/2017, 09:02

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

08/02/2017, 10:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/02/2017, 10:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/02/2017, 10:09

OUTROS

03/02/2017, 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/02/2017, 12:31

Recebimento - Movimento de arquivamento null

03/02/2017, 12:31

Recebimento - Recebimento

03/02/2017, 12:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170027460226

25/01/2017, 13:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/01/2017, 13:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/01/2017, 13:22

Remessa

25/01/2017, 13:22

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

17/11/2016, 09:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/11/2016, 09:04

Remessa - Remessa

17/11/2016, 09:04

Remessa - Movimento de arquivamento null

17/11/2016, 09:04

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

16/11/2016, 12:15

CERTIDAO - CERTIDAO

16/11/2016, 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/11/2016, 09:29

OUTROS

11/10/2016, 11:08

OUTROS

05/10/2016, 10:07

CERTIDAO - CERTIDAO

04/10/2016, 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2016, 10:18

OUTROS

23/09/2016, 10:56

AGUARD. RETORNO DE AR

19/07/2016, 11:01

CERTIDAO - CERTIDAO

18/07/2016, 14:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/07/2016, 14:27

OUTROS

11/07/2016, 12:49

PROVIDENCIAR CITACAO

12/02/2016, 13:55

PROVIDENCIAR CITACAO

06/02/2015, 11:59

OUTROS

24/11/2014, 12:51

OUTROS

18/09/2014, 08:35

OUTROS

22/08/2014, 14:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/08/2014, 13:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/08/2014, 13:47

OUTROS

20/08/2014, 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/08/2014, 09:52

Recebimento - Movimento de arquivamento null

20/08/2014, 09:52

Recebimento - Recebimento

20/08/2014, 09:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/08/2014, 18:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/08/2014, 18:19

Remessa - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

11/08/2014, 18:19

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

04/07/2014, 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/07/2014, 10:30

Remessa - Remessa

04/07/2014, 10:30

Remessa - Movimento de arquivamento null

04/07/2014, 10:30

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

02/07/2014, 09:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/07/2014, 12:48

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

01/07/2014, 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/07/2014, 09:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/07/2014, 09:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/04/2014, 12:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/04/2014, 12:42

Conclusão - Conclusão

15/04/2014, 12:42

Conclusão - Movimento de arquivamento null

15/04/2014, 12:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/04/2014, 09:58

Apensamento - Movimento de arquivamento null

15/04/2014, 09:58

Apensamento - Apensamento

15/04/2014, 09:58

APENSAR PROCESSO

15/04/2014, 09:53

OUTROS

10/03/2014, 09:45

OUTROS

24/02/2014, 08:29

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/02/2014, 13:05

À UNAJ

17/02/2014, 15:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2014, 15:51

Remessa - Remessa

17/02/2014, 15:51

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

10/02/2014, 11:09

Mero expediente - Mero expediente

10/02/2014, 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2014, 10:10

OUTROS

22/11/2013, 09:18

OUTROS

22/11/2013, 09:13

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

05/11/2013, 11:27

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

04/11/2013, 10:01

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ANANINDEUA, Vara: 4ª VARA CIVEL DE ANANINDEUA, Secretaria: 4º OFICIO CIVEL DE ANANINDEUA, JUIZ TITULAR: VALDEISE MARIA REIS BASTOS

04/11/2013, 10:01

Decisão

•28/07/2025, 13:40

Decisão

•21/07/2025, 12:59

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 10:12

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 10:11