Interdição/Curatela 0800044-77.2024.8.14.0034 - TJPA | JusConsulta

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Interdição/CuratelaCapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

Vara Única de Nova Timboteua

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Interdição/Curatela · Vara Única de Nova Timboteua

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 01:48

Arquivado Definitivamente

03/08/2024, 10:29

Transitado em Julgado em 01/08/2024

03/08/2024, 10:28

Decorrido prazo de SAMARA PEREIRA DE ALMEIDA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 09:22

Juntada de Petição de termo de ciência

18/07/2024, 14:12

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 15:23

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 15:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/07/2024, 09:20

Conclusos para julgamento

08/07/2024, 15:48

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 14:51

Audiência Oitiva do Interditando realizada para 03/07/2024 11:30 Vara Única de Nova Timboteua.

08/07/2024, 13:06

Publicado Ato Ordinatório em 11/06/2024.

11/06/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

11/06/2024, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE NOVA TIMBOTEUA 0800044-77.2024.8.14.0034 ATO ORDINATÓRIO Em observância ao Provimento n° 006/2006 da CJRMB e por ordem do Exmo. Dr. Omar José Miranda Cherpinski, Juiz de Direito Titular da Comarca de Nova Timboteua (PA), intimo a parte requerente, por seu procurador, para que informe se a interditanda ainda encontra-se internada, referente aos presentes autos. Nova Timboteua (PA), 7 de junho de 2024. CINTHIA BRITO MOREIRA Secretaria da Vara Única da Comarca de Nova Timboteua

10/06/2024, 00:00

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 01:48

Arquivado Definitivamente

03/08/2024, 10:29

Transitado em Julgado em 01/08/2024

03/08/2024, 10:28

Decorrido prazo de SAMARA PEREIRA DE ALMEIDA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 09:22

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Sentença

•09/07/2024, 15:23

Sentença

•09/07/2024, 09:20

18/07/2024, 14:12

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 15:23

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 15:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/07/2024, 09:20

Conclusos para julgamento

08/07/2024, 15:48

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 14:51

Audiência Oitiva do Interditando realizada para 03/07/2024 11:30 Vara Única de Nova Timboteua.

08/07/2024, 13:06

Publicado Ato Ordinatório em 11/06/2024.

11/06/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

11/06/2024, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE NOVA TIMBOTEUA 0800044-77.2024.8.14.0034 ATO ORDINATÓRIO Em observância ao Provimento n° 006/2006 da CJRMB e por ordem do Exmo. Dr. Omar José Miranda Cherpinski, Juiz de Direito Titular da Comarca de Nova Timboteua (PA), intimo a parte requerente, por seu procurador, para que informe se a interditanda ainda encontra-se internada, referente aos presentes autos. Nova Timboteua (PA), 7 de junho de 2024. CINTHIA BRITO MOREIRA Secretaria da Vara Única da Comarca de Nova Timboteua

10/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 14:11

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 14:09

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 05:52

Decorrido prazo de SAMARA PEREIRA DE ALMEIDA em 22/04/2024 23:59.

26/04/2024, 12:53

Juntada de Petição de termo de ciência

16/04/2024, 16:05

Juntada de Ofício

11/04/2024, 11:47

Publicado Intimação em 01/04/2024.

02/04/2024, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

02/04/2024, 07:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/03/2024, 13:30

Juntada de Petição de certidão

28/03/2024, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800044-77.2024.8.14.0034. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE NOVA TIMBOTEUA Classe:INTERDIÇÃO/CURATELA (58) [MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA (TERCEIRO INTERESSADO)] Nome: ANA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA Endereço: Travessa Evandro Chagas, sem numero, centro, NOVA TIMBOTEUA - PA - CEP: 68730-000 DESPACHO Vistos, etc... Considerando a informação nos autos (ID 110439553) de que o interditando possui limitações físicas, redesigno para o dia 03.07.2024, às 11 horas e 30 minutos a audiência de entrevista com o interditando, a qual será realizada em sua residência, nos termos do art. 751, § 1º do CPC. Intime-se o autor, através de seu advogado, para que informe o endereço do interditando de forma pormenorizada, inclusive com referências, a fim de viabilizar o cumprimento da diligência do tópico anterior, no prazo de 15 (quinze) dias. Ciência ao Ministério Público e ao autor. CUMPRA-SE, SERVINDO O PRESENTE, POR CÓPIA, COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO, nos termos do provimento n.º 03/2009 da CJRMB TJE/PA, com a redação que lhe deu o provimento nº 11/2009 daquele órgão correcional. Expeça-se o que for necessário. Cumpra-se. Nova Timboteua, 15 de março de 2024. OMAR JOSE MIRANDA CHERPINSKI Juiz de Direito Titular da Comarca de Nova Timboteua

28/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 09:40

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 09:38

Audiência Oitiva do Interditando designada para 03/07/2024 11:30 Vara Única de Nova Timboteua.

21/03/2024, 11:15

Juntada de Petição de termo de ciência

20/03/2024, 14:03

Juntada de Informações

20/03/2024, 13:46

Juntada de Certidão

20/03/2024, 13:24

Juntada de Ofício

18/03/2024, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 08:53

Decorrido prazo de SAMARA PEREIRA DE ALMEIDA em 11/03/2024 23:59.

14/03/2024, 10:16

Conclusos para despacho

07/03/2024, 12:46

Juntada de Certidão

07/03/2024, 10:58

Juntada de Termo de Compromisso

07/03/2024, 10:47

Juntada de Termo de Compromisso

05/03/2024, 10:08

Publicado Decisão em 04/03/2024.

04/03/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2024

02/03/2024, 00:24

Juntada de Ofício

01/03/2024, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: SAMARA PEREIRA DE ALMEIDA REQUERIDO: Nome: ANA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA Endereço: Travessa Evandro Chagas, sem numero, centro, NOVA TIMBOTEUA - PA - CEP: 68730-000 DECISÃO 1. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ AUTOS: 0800044-77.2024.8.14.0034 AÇÃO: [Direitos da Personalidade, Capacidade] Defiro a Justiça Gratuita. Designo o dia 12/06/2024, às 9 horas, para a Audiência de Oitiva do interditando, nos termos do artigo 751, do CPC. 2. Expeça-se mandado para citação/intimação do interditando e da autora. 3. Considerando que exame realizado pelo magistrado não exime a necessidade de um parecer técnico. Proceda-se ao exame previsto no art. 753 do CPC. Para tal exame nomeio como perito o Psiquiatra que preste serviço ao Município, devendo o profissional médico responder ao questionário específico para o caso em letra legível. 4. Em relação ao pedido de antecipação da tutela, tendo em vista os documentos juntados aos autos e preenchidos os requisitos legais, defiro o pedido de curatela provisória a autor, lavra-se o respectivo termo devendo constar no termo de curatela provisória que a mesma tem validade de 180 dias. 5. Intimem-se o autor para ciência e para que informe se interditanda tem condições de se locomover, nos termos do artigo 272 do CPC e abra-se vistas ao Ministério Público para ciência. Expeça-se o que for necessário. Cumpra-se. Nova Timboteua, 8 de fevereiro de 2024. OMAR JOSÉ MIRANDA CHERPINSKI Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Nova Timboteua

01/03/2024, 00:00

Juntada de Ofício

29/02/2024, 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/02/2024, 12:10

Expedição de Mandado.

29/02/2024, 11:49

Juntada de Mandado

29/02/2024, 11:43

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 11:12

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 11:12

Audiência Oitiva do Interditando designada para 12/06/2024 09:00 Vara Única de Nova Timboteua.

16/02/2024, 13:04

Cancelada a movimentação processual

14/02/2024, 14:36

Concedida a gratuidade da justiça a SAMARA PEREIRA DE ALMEIDA - CPF: 038.384.652-88 (REQUERENTE).

09/02/2024, 16:21

Distribuído por sorteio

02/02/2024, 02:35

Conclusos para decisão

02/02/2024, 02:35

Despacho

•08/07/2024, 14:51

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 14:11

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 14:09

Despacho

•18/03/2024, 08:53

Decisão

•29/02/2024, 11:12

Decisão

•09/02/2024, 16:21