Cautelar Inominada Criminal 0808116-24.2021.8.14.0401 - TJPA

Cautelar Inominada Criminal 0808116-24.2021.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 16:04

Decorrido prazo de ANDRE OLIVEIRA MENDES MORAES em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 08:48

Publicado Certidão em 04/03/2024.

04/03/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2024

02/03/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM SECRETARIA DA 7ª VARA CRIMINAL PROCESSO Nº 0808116-24.2021.8.14.0401 CERTIDÃO Certifico, em virtude das atribuições a mim conferidas por lei, que cumpri a decisão ID 102489145, apensando a presente Medida Cautelar aos autos nº 0808106-77.2021.8.14.0401. O referido é verdade e dou fé. Belém, 29 de fevereiro de 2024. ROBERTA DE OLIVEIRA LAMEIRA KAUFFMANN

01/03/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

29/02/2024, 10:27

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 10:26

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 10:26

Juntada de Petição de termo de ciência

17/10/2023, 12:00

Determinado o arquivamento

17/10/2023, 08:44

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 08:44

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/10/2023 23:59.

13/10/2023, 01:26

Conclusos para decisão

11/10/2023, 13:01

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 08:49

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 09:03

Documentos

Decisão

•17/10/2023, 08:44

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 09:03

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ANDRE OLIVEIRA MENDES MORAES em 19/03/2024 23:59.

Publicado Certidão em 04/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2024

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de termo de ciência

Determinado o arquivamento

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/10/2023 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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