Cumprimento de sentença 0862272-68.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaVícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2021

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete MÁRCIA CRISTINA LEÃO MURRIETA

Partes do Processo

RUBENS ROLLO D OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VANDA REGINA DE OLIVEIRA FERREIRA

OAB/PA 6428·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

22/04/2026, 12:32

Decorrido prazo de RUBENS ROLLO D OLIVEIRA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 03:21

Decorrido prazo de OMAR ADAMIL COSTA SARE em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 03:21

Decorrido prazo de OMAR ADAMIL COSTA SARE em 05/11/2025 23:59.

08/11/2025, 17:35

Decorrido prazo de RUBENS ROLLO D OLIVEIRA em 05/11/2025 23:59.

08/11/2025, 17:35

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2025

12/10/2025, 00:54

Publicado Despacho em 10/10/2025.

12/10/2025, 00:54

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 10:34

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 18:22

Conclusos para despacho

13/06/2025, 13:48

Evoluída a classe de (Procedimento do Juizado Especial Cível) para (Cumprimento de sentença)

13/06/2025, 13:48

Juntada de despacho

02/06/2025, 11:21

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 14:36

Todas as movimentações(69)

Conclusos para despacho

22/04/2026, 12:32

Decorrido prazo de RUBENS ROLLO D OLIVEIRA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 03:21

Decorrido prazo de OMAR ADAMIL COSTA SARE em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 03:21

Decorrido prazo de OMAR ADAMIL COSTA SARE em 05/11/2025 23:59.

08/11/2025, 17:35

Decorrido prazo de RUBENS ROLLO D OLIVEIRA em 05/11/2025 23:59.

Documentos

Documento de Comprovação

•25/10/2021, 15:59

Documento de Comprovação

•25/10/2021, 15:59

08/11/2025, 17:35

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2025

12/10/2025, 00:54

Publicado Despacho em 10/10/2025.

12/10/2025, 00:54

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 10:34

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 18:22

Conclusos para despacho

13/06/2025, 13:48

Evoluída a classe de (Procedimento do Juizado Especial Cível) para (Cumprimento de sentença)

13/06/2025, 13:48

Juntada de despacho

02/06/2025, 11:21

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 14:36

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 10:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior

15/07/2024, 13:11

Juntada de Petição de certidão

11/07/2024, 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/05/2022, 12:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

20/05/2022, 11:20

Conclusos para decisão

20/05/2022, 08:59

Expedição de Certidão.

20/05/2022, 08:58

Decorrido prazo de RUBENS ROLLO D OLIVEIRA em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 04:24

Decorrido prazo de RUBENS ROLLO D OLIVEIRA em 05/05/2022 23:59.

09/05/2022, 02:15

Publicado Certidão em 19/04/2022.

19/04/2022, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

19/04/2022, 05:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Certidão - PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av. José Bonifácio, 1177, São Brás, Belém, PA Telefone: 3229-0869/3229-5175 0862272-68.2021.8.14.0301 INTIMADO: Nome: OMAR ADAMIL COSTA SARE INTIMADO: Nome: RUBENS ROLLO D OLIVEIRA CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO/MANDADO CERTIFICO para os devidos fins de direito que a parte Reclamante foi intimada da sentença em 18/03/2022, e apresentou Recurso Inominado TEMPESTIVAMENTE em 31/03/2022, pois o respectivo prazo finali

18/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2022, 08:30

Expedição de Outros documentos.

17/04/2022, 08:30

Expedição de Certidão.

17/04/2022, 08:29

Decorrido prazo de RUBENS ROLLO D OLIVEIRA em 04/04/2022 23:59.

09/04/2022, 03:43

Decorrido prazo de OMAR ADAMIL COSTA SARE em 29/03/2022 23:59.

02/04/2022, 03:05

Decorrido prazo de RUBENS ROLLO D OLIVEIRA em 29/03/2022 23:59.

02/04/2022, 03:05

Juntada de Petição de apelação

31/03/2022, 17:50

Publicado Sentença em 15/03/2022.

15/03/2022, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: OMAR ADAMIL COSTA SARE Requerido: RUBENS ROLLO D’ OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Av. José Bonifácio, 1177 – São Braz. Telefone: (91) 3229-0869/3229-5175 Email: [email protected] SENTENÇA Processo nº 0862272-68.2021.8.14.0301 (distribuído por dependência ao Proc. n.º 0002242-64.2012.814.0701) Trata-se de Ação Declaratória de Nulidade (Querela Nullitatis), ajuizada por OMAR ADAMIL COSTA SARE, em face de RUBENS ROLLO D’ OLI

14/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 12:49

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 12:49

Julgado improcedente o pedido

11/03/2022, 09:36

Cancelada a movimentação processual

11/03/2022, 09:08

Conclusos para julgamento

11/03/2022, 09:08

Juntada de Petição de petição

22/02/2022, 17:23

Juntada de Petição de contestação

14/02/2022, 18:25

Decorrido prazo de OMAR ADAMIL COSTA SARE em 09/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:20

Juntada de Petição de devolução de mandado

07/02/2022, 08:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2022, 08:23

Decorrido prazo de RUBENS ROLLO D OLIVEIRA em 02/02/2022 23:59.

03/02/2022, 04:02

Decorrido prazo de OMAR ADAMIL COSTA SARE em 02/02/2022 23:59.

03/02/2022, 03:52

Decorrido prazo de OMAR ADAMIL COSTA SARE em 26/01/2022 23:59.

27/01/2022, 02:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/01/2022, 08:54

Expedição de Mandado.

24/01/2022, 10:46

Proferidas outras decisões não especificadas

06/01/2022, 08:52

Publicado Despacho em 09/12/2021.

09/12/2021, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

08/12/2021, 00:25

Conclusos para decisão

07/12/2021, 08:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

06/12/2021, 13:08

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 13:06

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 12:42

Conclusos para despacho

06/12/2021, 11:14

Cancelada a movimentação processual

06/12/2021, 11:14

Redistribuído por dependência em razão de erro material

04/12/2021, 22:51

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 10:31

Declarada incompetência

29/11/2021, 10:31

Conclusos para decisão

26/11/2021, 10:56

Cancelada a movimentação processual

26/11/2021, 10:56

Cancelada a movimentação processual

28/10/2021, 11:28

Distribuído por sorteio

25/10/2021, 15:59

Documento de Comprovação

•25/10/2021, 15:59

Decisão

•29/11/2021, 10:31

Despacho

•06/12/2021, 12:42

Despacho

•06/12/2021, 13:06

Decisão

•06/01/2022, 08:52

Sentença

•11/03/2022, 09:36

Sentença

•11/03/2022, 12:49

Documento de Comprovação

•31/03/2022, 17:50

Documento de Comprovação

•31/03/2022, 17:50

Documento de Comprovação

•31/03/2022, 17:50

Decisão

•20/05/2022, 11:20

Despacho

•18/11/2024, 10:03

Decisão

•29/11/2024, 19:48

Todos os documentos(18)

Documento de Comprovação

•25/10/2021, 15:59

Documento de Comprovação

•25/10/2021, 15:59

Documento de Comprovação

•25/10/2021, 15:59

Decisão

•29/11/2021, 10:31

Despacho

•06/12/2021, 12:42

Despacho

•06/12/2021, 13:06

Decisão

•06/01/2022, 08:52

Sentença

•11/03/2022, 09:36

Sentença

•11/03/2022, 12:49

Documento de Comprovação

•31/03/2022, 17:50

Documento de Comprovação

•31/03/2022, 17:50

Documento de Comprovação

•31/03/2022, 17:50

Decisão

•20/05/2022, 11:20

Despacho

•18/11/2024, 10:03

Decisão

•29/11/2024, 19:48

Acórdão

•29/04/2025, 10:37

Despacho

•02/10/2025, 18:22

Despacho

•08/10/2025, 10:34