Procedimento Comum Cível 0826830-12.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2019

Valor da Causa

R$ 167.925,49

Órgão julgador

6ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/09/2024, 09:51

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 09:50

Decorrido prazo de ELIZETE MENDES CARDOSO DE ALMEIDA em 12/06/2024 23:59.

16/06/2024, 00:45

Decorrido prazo de ELIZETE MENDES CARDOSO DE ALMEIDA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 06:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 15:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2024

12/05/2024, 01:38

Publicado Intimação em 10/05/2024.

12/05/2024, 01:38

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autora: AUTOR: BANCO DO BRASIL SA Parte Requerida: REU: ELIZETE MENDES CARDOSO DE ALMEIDA ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no artigo 203 § 4° do CPC, ficam intimadas as partes, para requererem o que lhes compete, no prazo de 15 dias, tendo em vista que os autos desceram do TJE. BELÉM, 8 de maio de 2024. NARACI LEISE FURTADO QUEIROZ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM Processo nº 0826830-12.2019.8.14.0301 Assunto:[Contratos Bancários] Parte

09/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 13:28

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 13:28

Ato ordinatório praticado

08/05/2024, 13:27

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 11:45

Juntada de despacho

26/03/2024, 10:46

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

26/09/2024, 09:51

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 09:50

Decorrido prazo de ELIZETE MENDES CARDOSO DE ALMEIDA em 12/06/2024 23:59.

16/06/2024, 00:45

Decorrido prazo de ELIZETE MENDES CARDOSO DE ALMEIDA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 06:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/06/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 13:28

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 13:27

04/06/2024, 15:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2024

12/05/2024, 01:38

Publicado Intimação em 10/05/2024.

12/05/2024, 01:38

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autora: AUTOR: BANCO DO BRASIL SA Parte Requerida: REU: ELIZETE MENDES CARDOSO DE ALMEIDA ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no artigo 203 § 4° do CPC, ficam intimadas as partes, para requererem o que lhes compete, no prazo de 15 dias, tendo em vista que os autos desceram do TJE. BELÉM, 8 de maio de 2024. NARACI LEISE FURTADO QUEIROZ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM Processo nº 0826830-12.2019.8.14.0301 Assunto:[Contratos Bancários] Parte

09/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 13:28

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 13:28

Ato ordinatório praticado

08/05/2024, 13:27

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 11:45

Juntada de despacho

26/03/2024, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO - ABUSIVIDADE DOS JUROS REMUNERATÓRIOS - NÃO OCORRÊNCIA - JUROS CONTRATADOS -DISCREPANCIA EM RELAÇÃO A TAXA MÉDIA DE MERCADO – INOCORRÊNCIA - DESVANTAGEM EXCESSIVA DO CONSUMIDOR. NÃO COMPROVAÇÃO - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, onde figuram como partes as acima identificadas, acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores membros da Colenda 2ª Turma de Direito Privado do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará em plenário virtual, por unanimidade de votos, em CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao Recurso de Apelação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Alex Pinheiro Centeno. ALEX PINHEIRO CENTENO Desembargador-Relator

01/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/03/2021, 13:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021, 01:07

Juntada de certidão

18/03/2021, 11:49

Juntada de Petição de petição

17/03/2021, 12:48

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 10:29

Ato ordinatório praticado

02/03/2021, 10:28

Juntada de certidão

02/03/2021, 10:27

Juntada de Petição de apelação

01/03/2021, 07:38

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 10:29

Julgado procedente o pedido

03/02/2021, 11:55

Conclusos para julgamento

10/11/2020, 13:29

Cancelada a movimentação processual

10/11/2020, 13:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 05:09

Juntada de Petição de petição

07/07/2020, 16:51

Expedição de Outros documentos.

17/06/2020, 14:21

Juntada de ato ordinatório

17/06/2020, 14:20

Juntada de certidão

17/06/2020, 14:19

Juntada de Petição de petição

14/05/2020, 23:06

Decorrido prazo de ELIZETE MENDES CARDOSO DE ALMEIDA em 03/12/2019 23:59:59.

04/12/2019, 00:59

Juntada de Petição de contestação

02/12/2019, 15:43

Juntada de Petição de diligência

11/11/2019, 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2019, 13:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/11/2019 23:59:59.

05/11/2019, 00:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/10/2019, 10:17

Expedição de Mandado.

09/10/2019, 13:49

Expedição de Outros documentos.

09/10/2019, 13:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/06/2019, 11:55

Conclusos para decisão

17/05/2019, 12:34

Distribuído por sorteio

17/05/2019, 10:33

Acórdão

•29/02/2024, 09:27

Despacho

•08/04/2021, 20:35

Ato Ordinatório

•02/03/2021, 10:29

Ato Ordinatório

•02/03/2021, 10:28

Sentença

•05/02/2021, 10:29

Sentença

•03/02/2021, 11:55

Ato Ordinatório

•17/06/2020, 14:21

Ato Ordinatório

•17/06/2020, 14:20

Decisão

•09/10/2019, 13:49

Decisão

•09/10/2019, 13:48

Decisão

•10/06/2019, 11:55