Execução Fiscal 0021192-22.2005.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2007

Valor da Causa

R$ 2.321,28

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/PA 8893·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

DMF SERVICOS HOTELEIROS E COMERCIAL LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

29/04/2026, 11:52

Decorrido prazo de DMF SERVICOS HOTELEIROS E COMERCIAL LTDA em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de DMF SERVICOS HOTELEIROS E COMERCIAL LTDA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 14:48

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 11:01

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

18/03/2026, 10:53

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 19:05

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 11:20

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 11:20

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 11:20

Proferidas outras decisões não especificadas

13/01/2026, 08:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/09/2025 23:59.

25/10/2025, 14:21

Conclusos para decisão

06/08/2025, 14:48

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 14:44

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 14:44

Todas as movimentações(148)

Conclusos para decisão

29/04/2026, 11:52

Decorrido prazo de DMF SERVICOS HOTELEIROS E COMERCIAL LTDA em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de DMF SERVICOS HOTELEIROS E COMERCIAL LTDA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 14:48

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 11:01

Publicado Intimação em 18/03/2026.

Documentos

Decisão

•16/03/2026, 11:20

Decisão

•13/01/2026, 08:45

18/03/2026, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

18/03/2026, 10:53

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 19:05

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 11:20

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 11:20

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 11:20

Proferidas outras decisões não especificadas

13/01/2026, 08:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/09/2025 23:59.

25/10/2025, 14:21

Conclusos para decisão

06/08/2025, 14:48

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 14:44

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 14:44

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

07/05/2025, 10:46

Conclusos para decisão

01/10/2024, 10:22

Cancelada a movimentação processual

01/10/2024, 10:22

Cancelada a movimentação processual

01/10/2024, 10:13

Decorrido prazo de DMF SERVICOS HOTELEIROS E COMERCIAL LTDA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 08:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 02:00

Publicado Intimação em 04/03/2024.

04/03/2024, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2024

02/03/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: DMF SERVICOS HOTELEIROS E COMERCIAL LTDA VALOR DA CAUSA: 2.321,28 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema LIBRA para o PJE, ficam por este ato devidamente INTIMADOS as PARTES, por intermédio de seu representante legal, de que o presente feito passará a tramitar de forma digital pelo PJE, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas processuais se operacionalizarem a partir de então pelo citado Sistema, bem como fica também INTIMADOS dos atos (despacho, decisão, sentença ou ato ordinatório) proferidos quando da tramitação do processo em meio físico (LIBRA), para o caso de não ter sido intimado anteriormente, na forma do art. 183, §1º do CPC (por remessa dos autos). Ademais, após a análise dos documentos que compõem o presente caderno processual, em havendo qualquer inconsistência, como, por exemplo, ausência de página ou irregularidade sequencial, deverá o exequente peticionar informando o problema para que, assim, sejam tomadas as providências cabíveis. Belém/PA, 15 de fevereiro de 2024. ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: JANAINA WILZA LOBO SARAIVA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO Nº 0021192-22.2005.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

01/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 11:31

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 09:08

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 13:48

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 13:48

Processo migrado do sistema Libra

29/06/2022, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/06/2022, 10:26

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

29/06/2022, 10:26

REMESSA INTERNA

11/11/2021, 10:13

Remessa

26/10/2021, 13:27

CERTIDAO - CERTIDAO

26/10/2021, 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/10/2021, 13:25

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ESTADO DO PARA no processo 00211920820058140301.

26/10/2021, 09:52

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00211920820058140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: Lei 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

26/10/2021, 09:52

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

04/08/2021, 16:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/07/2021, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2021, 10:59

Exceção de pré-executividade - Exceção de pré-executividade

26/07/2021, 10:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/09/2019, 10:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/08/2019, 09:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/08/2019, 12:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/08/2019, 13:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/08/2019, 13:02

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

14/08/2019, 12:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/08/2019, 14:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/08/2019, 14:48

Remessa

01/08/2019, 14:48

A PROCURADORIA DA FAZENDA

24/06/2019, 14:04

AGUARDANDO PUBLICACAO

17/06/2019, 10:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/06/2019, 10:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/06/2019, 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2019, 10:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/08/2018, 11:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/03/2017, 09:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/02/2017, 11:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/02/2017, 11:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/01/2017, 09:39

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

14/06/2016, 11:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/02/2016, 11:40

A PROCURADORIA DA FAZENDA

09/11/2012, 08:40

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

18/10/2012, 08:10

A SECRETARIA

16/10/2012, 11:17

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

16/10/2012, 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/10/2012, 13:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/10/2012, 13:24

EM CONCLUSÃO

08/08/2012, 09:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/10/2011, 15:00

CONCLUSO EM SECRETARIA

27/10/2011, 08:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/10/2011, 12:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/10/2011, 12:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/10/2011, 12:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/10/2011, 12:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/10/2011, 12:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/10/2011, 12:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/10/2011, 12:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/10/2011, 12:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/10/2011, 12:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/10/2011, 12:42

Remessa

13/10/2011, 12:42

VISTAS AO ADVOGADO - VISTA AO DR. MARCOS MARQUES DE OLIVEIRA, ATRAVÉS DA ESTAGIÁRIA MARIA IZABEL ZEMERO, OAB 5751-E

13/09/2011, 12:59

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCOS MARQUES DE OLIVEIRA (52292), que representa a parte DMF SERVICOS HOTELEIROS COMERCIAL LTDA (4952630) no processo 00211920820058140301.

13/09/2011, 12:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/08/2011, 11:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/08/2011, 11:42

Remessa

23/08/2011, 11:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/08/2011, 11:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/08/2011, 11:34

Remessa

23/08/2011, 11:34

CONCLUSO EM SECRETARIA

11/04/2011, 13:40

A SECRETARIA

06/04/2011, 13:14

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/04/2011, 13:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2011, 09:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/04/2011, 09:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/04/2011, 11:07

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:11

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 64 - AG CONCLUSÃO

09/04/2008, 08:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/04/2008, 12:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/04/2008, 12:26

VINCULAÇÃO

01/04/2008, 09:26

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081024350

31/03/2008, 18:09

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX 06 - AG MANIF EXECUTADA

14/03/2008, 13:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/07/2007, 08:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/07/2007, 08:31

AUTUAÇÃO

26/07/2007, 09:51

A SECRETARIA - Redistribuídos para 30a Vara Cível e encaminhados os autos para Secretaria correspondente.. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DO 30º OF. CIVEL.

12/07/2007, 11:59

ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 512905702- Alteração de Classe- Antiga :5274 EXECUCAO FISCAL - ESTADUAL- TpVara 12 EXECUÇÃO FISCAL - Justificativa : Redistribuído em cumprimento à Resolução 14/2007

12/07/2007, 10:49

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 20010 - 25ª Vara Cível para Vara: 20020 - 30ª VARA CIVEL

12/07/2007, 10:49

A DISTRIBUICAO - processo remetido á distribuição,conforme resolução 014/2007 GP. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DO 30º OF. CIVEL.

28/05/2007, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - aguardando manifestação citado por ar

23/03/2007, 09:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/03/2007, 09:56

SETOR CORRESPONDENCIA - AGUARDANDO RETORNO DO AR.. Recebido por: HAROLDO NEY MARIZ DA CUNHA JUNIOR - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

10/10/2006, 00:00

PREPARACAO DE MANDADO - 1924/05 - via postal

28/09/2006, 08:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/09/2006, 08:57

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

27/09/2006, 00:00

CITACAO

26/09/2006, 14:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

26/09/2006, 14:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/09/2006, 10:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: BRUNO SILVA DE SOUZA - 25a. FAZENDA PUBLICA.

04/09/2006, 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

31/08/2006, 12:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

31/08/2006, 12:57

VINCULAÇÃO

31/08/2006, 09:57

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20061048680

30/08/2006, 14:34

PROVIDENCIAR OUTROS - 1924/05

30/08/2006, 09:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/08/2006, 09:37

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - Dr. Marcia Vidonho. Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

28/08/2006, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 1924/05 -- exequente

26/06/2006, 11:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/06/2006, 11:16

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: JOEL DOS SANTOS GOMES JR. - Cartório do 25º Ofício Cível.

23/06/2006, 00:00

DIGA O AUTOR

21/06/2006, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

21/06/2006, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/05/2006, 10:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: TEREZINHA DE NAZARE C. DA COSTA - 25a. FAZENDA PUBLICA.

28/04/2006, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/04/2006, 13:57

MANDADO NÃO CUMPRIDO

27/04/2006, 09:41

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

05/04/2006, 11:08

CITACAO E PENHORA

05/04/2006, 11:08

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - Cartório do 25º Ofício Cível.

26/10/2005, 00:00

PREPARACAO DE MANDADO - 1924/05

07/10/2005, 12:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/10/2005, 12:35

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: HAROLDO NEY MARIZ DA CUNHA JUNIOR - 25a. FAZENDA PUBLICA.

07/10/2005, 00:00

CITACAO 25A. VARA

06/10/2005, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

06/10/2005, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/10/2005, 10:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: TEREZINHA DE NAZARE C. DA COSTA - 25a. FAZENDA PUBLICA.

03/10/2005, 13:18

AUTUAÇÃO

03/10/2005, 10:18

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 25ª Vara Cível

26/09/2005, 09:23

Decisão

•07/05/2025, 10:46

Documento de Migração

•29/06/2022, 12:03