Agravo em Recurso Especial 0800265-64.2018.8.14.0133 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba 1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Luana de Nazareth Amaral Henriques Santalices

Partes do Processo

GUAMA - TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA

CNPJ

Autor

REVITA ENGENHARIA S.A.

CNPJ

Autor

VEGA VALORIZACAO DE RESIDUOS S.A. - VVR

CNPJ

Autor

SOLVI PARTICIPACOES S/A.

CNPJ

Autor

LEVI LOPES MOREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA DE SOUZA FAGUNDES

OAB/PA 28625·CPF·Representa: Autor

JOSÉ CARLOS LIMA DA COSTA

OAB/PA 9654·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

24/06/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 24/06/2025

24/06/2025, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025

29/05/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 02:02

Não conhecido o recurso de GUAMA - TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA, REVITA ENGENHARIA S.A, SOLVI PARTICIPAÇÕES S/A e VEGA VALORIZACAO DE RESIDUOS S.A. - VVR

26/05/2025, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/05/2025, 10:10

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/05/2025, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

14/04/2025, 14:07

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/05/2025, 21:20

Despacho

•14/04/2025, 14:07

Decisão

•14/04/2025, 14:07

Despacho

•14/04/2025, 14:07

Sentença

•14/04/2025, 14:07

Decisão

•14/04/2025, 14:07

Decisão

•14/04/2025, 14:07

Despacho

•14/04/2025, 14:07

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/04/2025, 14:07

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 14:07

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/04/2025, 14:07

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 14:07

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•14/04/2025, 14:07

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 14:07

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•14/04/2025, 14:07