Inquérito Policial 0800568-40.2024.8.14.0401 - TJPA

Inquérito Policial 0800568-40.2024.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.

07/04/2024, 16:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:41

Arquivado Definitivamente

25/03/2024, 12:29

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 12:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/03/2024 23:59.

21/03/2024, 07:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/03/2024 23:59.

21/03/2024, 07:04

Publicado Decisão em 18/03/2024.

18/03/2024, 00:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2024

16/03/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher DECISÃO O Órgão Ministerial emitiu parecer requerendo o arquivamento do Inquérito Policial, tendo em vista a ausência de justa causa para instaurar o persecutio criminis, não existindo indícios mínimos de autoria e materialidade do crime. Assiste razão ao Ministério Público, pelo que acolho o pedido formulado e, por conseguinte, determino o ARQUIVAMENTO dos autos, observadas as cautelas legais e anotações necessárias, sem prejuízo do disposto no art. 18 do CPP. Publique-se. Intimado o Parquet. Belém(Pa), 13 de março de 2024. Otávio dos Santos Albuquerque Juiz de Direito da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

15/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/03/2024, 10:27

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 09:25

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 09:25

Determinado o Arquivamento

14/03/2024, 09:25

Documentos

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 12:29

Decisão

•14/03/2024, 09:25

—

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/04/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/03/2024 23:59.

Publicado Decisão em 18/03/2024.

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/03/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2024

Juntada de Petição de Sob sigilo

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Determinado o Arquivamento

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