Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/11/2024, 11:33
Cancelada a movimentação processual
19/11/2024, 11:31
Expedição de Certidão.
13/11/2024, 10:13
Decorrido prazo de DESCONHECIDO em 30/10/2024 23:59.
01/11/2024, 05:42
Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2024.
08/10/2024, 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2024
06/10/2024, 00:56
Expedição de Outros documentos.
03/10/2024, 13:18
Ato ordinatório praticado
03/10/2024, 13:17
Expedição de Certidão.
03/10/2024, 13:17
Documentos
Despacho
•13/02/2026, 13:16
Ato Ordinatório
•07/02/2025, 13:39
Juntada de despacho
28/01/2025, 12:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/11/2024, 11:33
Cancelada a movimentação processual
19/11/2024, 11:31
Expedição de Certidão.
13/11/2024, 10:13
Decorrido prazo de DESCONHECIDO em 30/10/2024 23:59.
01/11/2024, 05:42
Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2024.
08/10/2024, 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2024
06/10/2024, 00:56
Expedição de Outros documentos.
03/10/2024, 13:18
Ato ordinatório praticado
03/10/2024, 13:17
Expedição de Certidão.
03/10/2024, 13:17
Juntada de Petição de apelação
21/08/2024, 23:18
Decorrido prazo de DESCONHECIDO em 19/08/2024 23:59.
21/08/2024, 08:45
Decorrido prazo de MARIA TELMA SOUSA DA CUNHA em 19/08/2024 23:59.
21/08/2024, 08:31
Publicado Sentença em 25/07/2024.
25/07/2024, 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024, 01:49
Expedição de Outros documentos.
23/07/2024, 12:58
Expedição de Outros documentos.
23/07/2024, 12:58
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
23/07/2024, 12:58
Conclusos para julgamento
12/07/2024, 10:17
Juntada de identificação de ar
16/05/2024, 10:46
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2024, 11:19
Decorrido prazo de DESCONHECIDO em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024, 06:18
Decorrido prazo de MARIA TELMA SOUSA DA CUNHA em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024, 06:18
Publicado Decisão em 04/03/2024.
04/03/2024, 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2024
02/03/2024, 00:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Requerente: AUTOR: MARIA TELMA SOUSA DA CUNHA Parte
Requerida: Nome: DESCONHECIDO Endereço: desconhecido Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM DECISÃO/ MANDADO Processo n° 0059843-79.2012.8.14.0301 Parte
Trata-se de Ação de Usucapião. É o que se tem a relatar. Passa-se a decisão: Intime-se, a parte autora, pessoalmente, por carta com AR, para se manifestar, em quinze dias, sobre o eventual interesse no feito, sob pena de extinção. Serve a presente como carta, mandado ou ofício. Intime-se. Cumpra-se. Belém, data registrada no Sistema. Augusto César da Luz Cavalcante Juiz de Direito, Titular da 6ª vara Cível da Capital. SERVIRÁ A PRESENTE, POR CÓPIA DIGITALIZADA, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). NOSSOS CONTATOS: Telefone - 3205-2217 / 98010-0799 [email protected] Nosso processo é eletrônico, para ter acesso a petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link ou QR-Code com a câmera do celular ou App de leitura de qr-code abaixo e informar a chave de acesso. Observação: Processos em Segredo de Justiça os documentos não aparecerão na consulta Pública, devendo a parte consultar o QR-Code da petição inicial/ todas as petições ou procurar a Vara ou usar os meios de comunicação existentes pelo Tribunal: QR-CODE DA PETIÇÃO INICIAL: QR-CODE DE TODAS AS PETIÇÕES: Link de Consulta dos documentos: https://pje.tjpa.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Chaves de acesso (número do documento que deseja ver) Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** PAPELETA DO PROCESSO.pdf Petição Inicial 22072721301100000000069117608 EMENDA À EXORDIAL Petição 22113014543605100000078719673 CERTIDÃO REGISTRO DE IMÓVEL - CAMPOS ELISIOS - LOTE 36 FAZENDA VAL DE CANS Documento de Comprovação 22113014543648900000078719674 ESPELHO - JUCEPA - EMPRESA MAURO MENEZES LTDA - CONSTRUTEC - CAMPOS ELISIOS Documento de Comprovação 22113014543704000000078719677 PLANTAS - MARIA TELMA SOUSA DA CUNHA Documento de Comprovação 22113014543732200000078721679 Petição Petição 22113014560143100000078721681 DOC 01_parte_0001.pdf Documento de Migração 23012412353900000000081080650 DOC 01_parte_0002.pdf Documento de Migração 23012412354100000000081080651
01/03/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
29/02/2024, 13:40
Proferidas outras decisões não especificadas
29/02/2024, 13:40
Conclusos para decisão
26/01/2024, 10:07
Juntada de documento de migração
24/01/2023, 12:35
Juntada de Petição de petição
30/11/2022, 14:56
Juntada de Petição de petição
30/11/2022, 14:54
Processo migrado do sistema Libra
27/07/2022, 21:30
À DEFENSORIA PÚBLICA
28/06/2022, 09:21
OUTROS
24/06/2022, 10:44
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
14/06/2022, 14:57
A SECRETARIA DE ORIGEM
14/06/2022, 11:42
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
14/06/2022, 11:24
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/06/2022, 12:29
Acolhimento de Embargos de Declaração - Acolhimento de Embargos de Declaração
10/06/2022, 12:29
CONCLUSOS
06/06/2022, 10:18
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
03/06/2022, 11:53
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/06/2022, 11:07
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
03/06/2022, 11:07
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
03/06/2022, 11:07
OUTROS
01/06/2022, 13:27
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220070237951
30/05/2022, 11:36
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
30/05/2022, 11:36
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/05/2022, 11:36
Remessa
30/05/2022, 11:36
À DEFENSORIA PÚBLICA
24/05/2022, 09:03
OUTROS
23/05/2022, 12:51
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
18/05/2022, 14:48
A SECRETARIA DE ORIGEM
18/05/2022, 13:41
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
18/05/2022, 13:30
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/05/2022, 09:43
Sem Resolução de Mérito - Sem Resolução de Mérito
18/05/2022, 09:43
CONCLUSOS
10/05/2022, 12:11
CONCLUSOS
28/05/2021, 11:41
CONCLUSOS
28/05/2021, 11:37
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
25/05/2021, 08:58
OUTROS
17/05/2021, 12:18
AGUARDANDO PRAZO
11/03/2021, 10:52
JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o
09/02/2021, 12:28
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/02/2021, 12:28
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
09/02/2021, 12:28
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/12/2020, 13:36
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
02/12/2020, 13:36
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
02/12/2020, 13:35
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu¿¿o de Mandado:
02/12/2020, 13:35
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
03/11/2020, 10:57
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição)
: 6ª AREA DE BELÉM, : MARCIO CARMO DE SA
03/11/2020, 10:57
AGUARDANDO PRAZO
29/10/2020, 09:30
MANDADO(S) A CENTRAL
29/10/2020, 09:14
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/10/2020, 14:13
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
27/10/2020, 14:13
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
17/07/2020, 08:15
A SECRETARIA - Regularização da Tramitação.
16/07/2020, 07:38
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
13/03/2020, 09:37
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
18/10/2019, 12:03
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
10/10/2019, 12:48
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
09/10/2019, 11:13
AO GABINETE DO MAGISTRADO
09/10/2019, 11:02
OUTROS
20/09/2019, 13:51
A SECRETARIA DE ORIGEM
19/09/2019, 08:36
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/09/2019, 10:59
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
16/09/2019, 10:59
CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA
08/03/2019, 13:05
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
01/03/2019, 08:50
OUTROS
25/02/2019, 16:59
CERTIDAO - CERTIDAO
25/02/2019, 16:28
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/02/2019, 16:28
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
30/03/2017, 09:38
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
02/03/2017, 09:21
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
07/02/2017, 12:50
AGUARDANDO MANIFESTACAO
22/05/2014, 15:49
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/05/2014, 14:26
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/05/2014, 14:26
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/05/2014, 14:26
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/05/2014, 12:03
Remessa
08/05/2014, 12:03
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/05/2014, 12:03
AGUARDANDO MANIFESTACAO
11/07/2013, 14:51
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/07/2013, 11:47
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/07/2013, 11:47
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/07/2013, 11:47
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/07/2013, 15:07
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/07/2013, 15:07
Remessa
10/07/2013, 15:07
AGUARDANDO MANIFESTACAO
26/04/2013, 14:27
AGUARDANDO MANIFESTACAO
25/04/2013, 15:30
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/04/2013, 10:40
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/04/2013, 10:40
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/04/2013, 10:40
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
24/04/2013, 10:39
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
24/04/2013, 10:39
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/04/2013, 17:18
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/04/2013, 17:18
Remessa
23/04/2013, 17:18
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
22/04/2013, 10:05
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
22/04/2013, 10:05
AGUARDANDO MANIFESTACAO
04/04/2013, 15:31
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
03/04/2013, 09:06
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
03/04/2013, 09:06
AGUARDANDO MANIFESTACAO
02/04/2013, 15:20
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
02/04/2013, 14:10
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/04/2013, 14:10
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
02/04/2013, 14:10
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
02/04/2013, 14:10
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/04/2013, 14:10
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
02/04/2013, 14:10
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
01/04/2013, 16:21
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/04/2013, 16:21
Remessa
01/04/2013, 16:21
A SECRETARIA DE ORIGEM
20/03/2013, 10:11
A SECRETARIA DE ORIGEM
19/03/2013, 12:22
A SECRETARIA DE ORIGEM
19/03/2013, 12:10
A SECRETARIA DE ORIGEM
19/03/2013, 12:10
AGUARDANDO MANIFESTACAO
19/03/2013, 10:43
A SECRETARIA DE ORIGEM
18/03/2013, 12:29
Remessa
18/03/2013, 11:23
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/03/2013, 11:23
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/03/2013, 11:23
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
15/03/2013, 10:55
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição)
: 16ª AREA DE BELÉM, : SAMUEL LUIZ DE SOUZA JÚNIOR
15/03/2013, 10:55
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
15/03/2013, 10:55
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
15/03/2013, 10:55
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição)
: 16ª AREA DE BELÉM, : SERGIO LUIS MENDES DE ARAUJO PINTO
15/03/2013, 10:55
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição)
: 16ª AREA DE BELÉM, : AMILCAR CAMARA LEAO
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/02/2013, 14:10
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
01/02/2013, 14:10
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/02/2013, 14:10
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
01/02/2013, 14:10
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
01/02/2013, 14:03
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/02/2013, 14:03
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
01/02/2013, 14:02
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/02/2013, 14:02
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
01/02/2013, 14:02
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/02/2013, 14:02
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/02/2013, 14:01
CITACAO - CITACAO
01/02/2013, 14:01
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/02/2013, 14:01
CITACAO - CITACAO
01/02/2013, 14:01
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/02/2013, 14:00
CITACAO - CITACAO
01/02/2013, 14:00
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/02/2013, 14:00
CITACAO - CITACAO
01/02/2013, 14:00
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
21/01/2013, 08:44
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
16/01/2013, 08:26
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
20/12/2012, 08:48
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
20/12/2012, 08:41
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
17/12/2012, 14:54
A SECRETARIA DE ORIGEM
17/12/2012, 11:29
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
17/12/2012, 11:04
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
17/12/2012, 11:04
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
17/12/2012, 08:49
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/12/2012, 08:49
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
14/12/2012, 08:48
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
12/12/2012, 14:27
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
11/12/2012, 10:17
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição)
: BELÉM-CIVEL, Vara: 6ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 6ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: MAIRTON MARQUES CARNEIRO