Execução Fiscal 0002322-98.2011.8.14.0015 - TJPA

Execução Fiscal 0002322-98.2011.8.14.0015 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de E SALLES E CIA LTDA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 08:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 03:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 03:29

Arquivado Definitivamente

04/03/2024, 12:07

Transitado em Julgado em 03/03/2024

04/03/2024, 12:07

Publicado Sentença em 04/03/2024.

04/03/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2024

02/03/2024, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIOS, 1671, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ-PGE/PA, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-540 Requerido(a): E SALLES E CIA LTDA Endereço: desconhecido SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CASTANHAL 0002322-98.2011.8.14.0015 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos. Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo ESTADO DO PARÁ. Sobreveio manifestação do demandante pela desistência do feito tendo em vista que o crédito tributário foi quitado ( ID 89458999). Vieram os autos conclusos. É O RELATO. DECIDO. Homologo a desistência da ação, motivo pelo qual resolvo o processo, sem análise do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Não há necessidade de intimação prévia do requerido. Incabível arbitramento de honorários. Sem custas. Publicada esta sentença, determino, com fundamento no artigo 1.000, parágrafo único do Código de Processo Civil, que o trânsito em julgado seja imediatamente certificado. Em nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. SERVIRÁ COMO MANDADO/OFÍCIO. Castanhal/PA, na data da assinatura eletrônica. (Assinado eletronicamente) Ana Louise Ramos dos Santos Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal/PA

01/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 16:06

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 16:06

Extinto o processo por desistência

29/02/2024, 16:06

Conclusos para julgamento

27/02/2024, 18:45

Cancelada a movimentação processual

13/05/2023, 07:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/04/2023 23:59.

09/04/2023, 03:57

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 10:58

Documentos

Sentença

•29/02/2024, 16:06

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 14:23

—

Partes do Processo(8)

Decorrido prazo de E SALLES E CIA LTDA em 25/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/03/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 03/03/2024

Publicado Sentença em 04/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Cancelada a movimentação processual

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/04/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(116)