Agravo em Recurso Especial 0805653-58.2022.8.14.0051 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0805653-58.2022.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

04/12/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 04/12/2025

04/12/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1030566/2025

24/10/2025, 16:36

Protocolizada Petição 1030566/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2025

24/10/2025, 16:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2025 Petição Nº 57928/2025 - AgRg

23/10/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0057928 - AgRg no AREsp 2745288 - Publicação prevista para 23/10/2025

21/10/2025, 11:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

16/10/2025, 16:52

Conhecido o recurso de RONISON RENAN SILVA GOMES e RODRIGO RENAN SILVA GOMES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 57928/2025 - AgRg no AREsp 2745288

16/10/2025, 14:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relator)

03/10/2025, 17:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/10/2025, 16:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 946327/2025

03/10/2025, 16:21

Protocolizada Petição 946327/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/10/2025

03/10/2025, 16:06

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/09/2025 e término em 05/09/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ apresentar resposta à petição n. 57928/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 550.

08/09/2025, 14:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

05/09/2025, 18:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/10/2025, 11:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•15/08/2025, 14:50

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