Execução Fiscal 0001276-22.2007.8.14.0110 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2022

Valor da Causa

R$ 64.667,23

Órgão julgador

Vara Única de Goianésia do Pará

Partes do Processo

A UNIAO

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

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SINVAL BELIZARIO MACIEL

CNPJ

Reu

GNS IND MADEIREIRA SINVAL B MACIEL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/04/2024, 20:25

Transitado em Julgado em 08/04/2024

09/04/2024, 20:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/04/2024, 10:54

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 03/04/2024 23:59.

05/04/2024, 08:04

Conclusos para julgamento

04/04/2024, 13:08

Decorrido prazo de SINVAL BELIZARIO MACIEL em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

05/03/2024, 01:09

Publicado Ato Ordinatório em 05/03/2024.

05/03/2024, 01:09

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001276-22.2007.8.14.0110. Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Ato Ordinatório/Intimação Com fundamento no artigo 203, §4º do CPC e no art. 1º, § 2º, inciso XXII do provimento nº 006/2006-CJRMB, c/c art. 1º do Provimento 006/2009 (CJCI); em razão do retorno dos autos da Instância Superior (em anexo), ficam as partes intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem manifestação e procederem aos requerimentos pertinentes. Goianésia do Pará, 1º de março de 2024. Hugo Fernando Alves Nogueira Analista Judiciário, TJE/PA

04/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 11:11

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 11:11

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 11:00

Cancelada a movimentação processual

01/03/2024, 10:14

Desentranhado o documento

01/03/2024, 10:14

Todas as movimentações(118)

Arquivado Definitivamente

09/04/2024, 20:25

Transitado em Julgado em 08/04/2024

09/04/2024, 20:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/04/2024, 10:54

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 03/04/2024 23:59.

05/04/2024, 08:04

Conclusos para julgamento

Documentos

Sentença

•08/04/2024, 10:54

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 11:11

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legal

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04/04/2024, 13:08

Decorrido prazo de SINVAL BELIZARIO MACIEL em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

05/03/2024, 01:09

Publicado Ato Ordinatório em 05/03/2024.

05/03/2024, 01:09

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001276-22.2007.8.14.0110. Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Ato Ordinatório/Intimação Com fundamento no artigo 203, §4º do CPC e no art. 1º, § 2º, inciso XXII do provimento nº 006/2006-CJRMB, c/c art. 1º do Provimento 006/2009 (CJCI); em razão do retorno dos autos da Instância Superior (em anexo), ficam as partes intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem manifestação e procederem aos requerimentos pertinentes. Goianésia do Pará, 1º de março de 2024. Hugo Fernando Alves Nogueira Analista Judiciário, TJE/PA

04/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 11:11

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 11:11

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 11:00

Cancelada a movimentação processual

01/03/2024, 10:14

Desentranhado o documento

01/03/2024, 10:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/03/2023, 10:48

Conclusos para decisão

30/11/2022, 21:04

Processo migrado do sistema Libra

25/04/2022, 20:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2022, 20:59

AO TRIBUNAL POR DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA

07/07/2021, 15:19

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00012762220078140110: - Classe Antiga: 10416, Classe Nova: 1116. Munic pio atualizado: 3093 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

01/07/2021, 14:55

CERTIDAO - CERTIDAO

19/05/2021, 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2021, 12:19

CERTIDAO - CERTIDAO

26/03/2021, 12:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/03/2021, 12:21

CERTIDAO - CERTIDAO

24/09/2020, 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2020, 10:05

CERTIDAO - CERTIDAO

21/05/2020, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2020, 10:08

OUTROS

12/02/2020, 13:39

OUTROS

15/01/2020, 08:53

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/01/2020, 13:06

AO GABINETE DO MAGISTRADO

14/01/2020, 10:03

OUTROS

15/10/2019, 13:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/10/2019, 12:33

AO GABINETE DO MAGISTRADO

11/10/2019, 11:19

OUTROS

13/07/2018, 13:25

OUTROS

06/07/2018, 11:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/06/2018, 14:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/06/2018, 14:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/06/2018, 14:23

CONCLUSOS

31/08/2017, 15:20

AO GABINETE DO MAGISTRADO

30/08/2017, 09:24

OUTROS

28/08/2017, 12:08

OUTROS

28/08/2017, 12:07

OUTROS

23/08/2017, 12:43

OUTROS

31/07/2017, 09:33

OUTROS

21/07/2016, 10:26

OUTROS

21/07/2016, 10:23

EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL

19/07/2016, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/07/2016, 10:50

OUTROS

14/07/2016, 14:16

OUTROS

09/06/2016, 12:16

OUTROS

21/03/2016, 10:11

OUTROS

18/03/2016, 15:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/03/2016, 12:22

Mero expediente - Mero expediente

11/03/2016, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/03/2016, 11:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/03/2016, 12:26

OUTROS

22/08/2014, 10:39

OUTROS

21/03/2013, 10:41

OUTROS

14/02/2013, 11:58

OUTROS

14/02/2013, 11:58

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

14/09/2012, 13:42

OUTROS - EXECUÇAÕ FISCAL, CUMPRIR CIVEL.

04/09/2012, 05:17

OUTROS - JEAN CUMPRIR DESPACHOS PENAIS

18/03/2011, 05:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/03/2011, 08:25

OUTROS

02/03/2011, 09:50

DESPACHO

15/02/2011, 07:12

CADASTRO DE DOCUMENTO

15/02/2011, 07:12

CONCLUSOS AO JUIZ CIVEL - CONCLUSO A DRA. LUANNA KARISSA ARAÚJO LOPES. Recebido por: SAMUEL BARBOSA E QUEIROZ - SECRETARIA DO UNICO OFICIO DE GOIANESIA.

01/12/2010, 17:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

30/11/2010, 11:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

30/11/2010, 11:00

VINCULAÇÃO - A UNIAO (FAZENDA NACIONAL), VEM ATRAVES DE SEU ADVOGADO INTERPOR APELAÇAO, REFERENTE AO PROC Nº 2002.1.000099-5.A UNIAO (FAZENDA NACIONAL), VEM ATRAVES DE SEU ADVOGADO INTERPOR APELAÇAO, REFERENTE AO PROC Nº 2004.1.000099-3.

30/11/2010, 08:00

CADASTRO DE PROTOCOLO - 970074632 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE GOIANESIA DO PARA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101004577

30/11/2010, 07:59

OUTROS - AS MANIFESTAÇÕES DA FAZENDA

03/11/2010, 18:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/11/2010, 18:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/11/2010, 18:04

ENTREGA DE AUTOS À PARTE - A Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Pará - MARABÁ - PA Fls 31, Qd 07, Lt 7/8, bairro CEP: 68.507-590 Marabá - PA OF: 449/2010-SJC, ENC. AUTOS P/ CIÊNCIA SENTENÇA. Recebido po

06/10/2010, 13:16

MANDADO PARA CORREIO - 008165592- Emissão de etiqueta de Ar, Vara: VARA ÚNICA DE GOIANÉSIA

29/09/2010, 14:06

OFICIO POSTAL - 87082-A Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Pará - MARABÁ - PA. Recebido por: JEORGIANNYS TELLEN LOBATO MOURA - SECRETARIA DO UNICO OFICIO DE GOIANESIA.

29/09/2010, 00:00

OUTROS

20/09/2010, 09:47

OUTROS - LANCAR NO SAP O EDITAL E/OU OFICIO, O QUE FALTAR E AJEITAR A NUMERAÇÃO DO PROCESSO

14/09/2010, 06:48

OUTROS - MONTAR E ENCAMINHAR AO PROCURADOR FAZRNDA NACIONAL

13/09/2010, 18:02

OUTROS

30/08/2010, 08:31

OFICIO

27/08/2010, 08:53

CADASTRO DE DOCUMENTO

27/08/2010, 08:53

EDITAL

27/08/2010, 08:53

CADASTRO DE DOCUMENTO

27/08/2010, 08:53

OUTROS - JEAN CUMPRIR.

06/08/2010, 07:31

OUTROS - CUMPRIR

26/07/2010, 09:03

OUTROS - CUMPRIR..

27/03/2010, 09:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/03/2010, 10:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/03/2010, 10:58

OUTROS -

25/03/2010, 06:36

CADASTRO DE DOCUMENTO

19/03/2010, 05:26

SENTENCA TIPO A SEM MERITO

19/03/2010, 05:26

CONCLUSOS AO JUIZ CIVEL - CONCLUSO AO JUIZ DR CARLOS GUSTAVO CHADA CHAVES-EXECUÇÃO FISCAL. Recebido por: JEORGIANNYS TELLEN LOBATO MOURA - SECRETARIA DO UNICO OFICIO DE GOIANESIA.

25/02/2010, 10:58

OUTROS - PETIÇÃO DA UNIÃO / EXECUÇÃO FISCAL

30/11/2009, 07:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/11/2009, 07:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

27/11/2009, 15:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

27/11/2009, 15:17

VINCULAÇÃO - A UNIAO FEDERAL VEM ATRAVES DE SEU ADVOGADO VEM INFORMAR QUE POSSUI INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, REFERENTE AO PROC Nº 2004.1.000099-3.

27/11/2009, 12:17

CADASTRO DE PROTOCOLO - 970074632 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE GOIANESIA DO PARA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091003131

27/11/2009, 12:16

ENTREGA DE AUTOS À PARTE - A Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Pará - MARABÁ - PA Folha 31, Quadra 07, Lote 7/8, bairro Nova Marabá CEP: 68.507-590 Marabá - PA Oficio: 565/

01/10/2009, 16:52

MANDADO PARA CORREIO - 538268842- Emissão de etiqueta de Ar, Vara: VARA ÚNICA DE GOIANÉSIA

01/10/2009, 16:32

OUTROS - ENCAMINHAR A FAZENDA FEDERAL

30/09/2009, 11:40

OFICIO POSTAL - 60772-PROCURADORIA GERAL DA AFZENDA ANCIONAL DO PARA-MARABA. Recebido por: JEORGIANNYS TELLEN LOBATO MOURA - SECRETARIA DO UNICO OFICIO DE GOIANESIA.

30/09/2009, 10:58

OFICIO

23/09/2009, 08:31

CADASTRO DE DOCUMENTO

23/09/2009, 08:31

OUTROS - CUMPRIR: OFICIAR ENCAMINHANDO A PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM MARABA PARA MANIFESTAÇÃO NO PRAZO LEGAL

21/09/2009, 12:53

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA - 397861372- Alteração da Valor do Processo - Valor Antigo : - Justificativa : NÃO CADASTRADO CORRETAMENTE A EPOCA

20/09/2009, 11:51

ALTERAÇÃO DE CLASSE SEM REDISTRIBUIÇÃO - 397861372- Alteração de Classe- Antiga :5275 EXECUCAO FISCAL- TpVara 12 EXECUÇÃO FISCAL - Justificativa : NÃO CADASTRADO CORRETAMENTE A EPOCA

20/09/2009, 11:50

OUTROS - CONCLUSO AO JUIZ

02/09/2009, 13:01

OUTROS

05/06/2009, 09:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/06/2009, 08:22

PROCESSO INICIAL - Recebido por: MARIANA PAULA SIQUEIRA RODRIGUES - SECRETARIA DO UNICO OFICIO DE GOIANESIA.

05/06/2009, 07:13

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

05/10/2007, 10:27

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 11:00

Decisão

•15/03/2023, 10:48