Procedimento Comum Cível 0404649-87.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2016

Valor da Causa

R$ 68.199,18

Órgão julgador

14ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Leonardo de Noronha Tavares

Partes do Processo

JOSE EMANUEL TEIXEIRA VILACA

CPF

Autor

EDISON MONTEIRO FERREIRA

CPF

Reu

E M FERREIRA SERVICOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA DO SOCORRO DE MENEZES PINHEIRO

OAB/PA 12478·CPF·Representa: Autor

BLUMA BARBALHO MOREIRA

OAB/PA 20242·CPF·Representa: Autor

MARCELO ARAUJO DE ALBUQUERQUE JASSE

OAB/PA 16114·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 21:28

Decorrido prazo de EDISON MONTEIRO FERREIRA em 05/11/2025 23:59.

09/11/2025, 03:22

Decorrido prazo de E M FERREIRA SERVICOS - ME em 05/11/2025 23:59.

09/11/2025, 03:22

Decorrido prazo de JOSE EMANUEL TEIXEIRA VILACA em 05/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:52

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 14:49

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

16/10/2025, 14:45

Juntada de Certidão

16/10/2025, 14:44

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

14/10/2025, 11:30

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 11:29

Publicado Decisão em 10/10/2025.

12/10/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2025

12/10/2025, 01:12

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas

08/10/2025, 10:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

06/10/2025, 13:00

Conclusos para decisão

06/10/2025, 13:00

Todas as movimentações(223)

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 21:28

Decorrido prazo de EDISON MONTEIRO FERREIRA em 05/11/2025 23:59.

09/11/2025, 03:22

Decorrido prazo de E M FERREIRA SERVICOS - ME em 05/11/2025 23:59.

09/11/2025, 03:22

Decorrido prazo de JOSE EMANUEL TEIXEIRA VILACA em 05/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:52

Arquivado Definitivamente

Documentos

Ato Ordinatório

•11/03/2022, 13:06

Ato Ordinatório

•11/03/2022, 13:07

16/10/2025, 14:49

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

16/10/2025, 14:45

Juntada de Certidão

16/10/2025, 14:44

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

14/10/2025, 11:30

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 11:29

Publicado Decisão em 10/10/2025.

12/10/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2025

12/10/2025, 01:12

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas

08/10/2025, 10:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

06/10/2025, 13:00

Conclusos para decisão

06/10/2025, 13:00

Juntada de certidão

22/08/2025, 14:00

Decorrido prazo de EDISON MONTEIRO FERREIRA em 25/06/2025 23:59.

10/07/2025, 08:42

Decorrido prazo de E M FERREIRA SERVICOS - ME em 25/06/2025 23:59.

10/07/2025, 08:42

Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2025.

27/06/2025, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

27/06/2025, 16:37

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 18:31

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 18:30

Juntada de despacho

05/05/2025, 10:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/02/2025, 14:13

Publicado Despacho em 04/02/2025.

11/02/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

11/02/2025, 01:19

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 10:26

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

31/01/2025, 10:21

Conclusos para despacho

31/01/2025, 10:21

Juntada de Certidão

13/12/2024, 11:50

Juntada de Petição de contrarrazões

04/12/2024, 13:54

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2024.

19/11/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

19/11/2024, 02:39

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 11:32

Juntada de Petição de ato ordinatório

14/11/2024, 11:31

Juntada de Petição de certidão

14/11/2024, 11:30

Decorrido prazo de EDISON MONTEIRO FERREIRA em 07/11/2024 23:59.

10/11/2024, 02:54

Juntada de Petição de apelação

07/11/2024, 15:24

Decorrido prazo de E M FERREIRA SERVICOS - ME em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 04:44

Expedição de Outros documentos.

06/10/2024, 09:11

Julgado improcedente o pedido

06/10/2024, 09:11

Conclusos para julgamento

17/09/2024, 08:29

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

16/09/2024, 18:42

Juntada de Certidão

16/09/2024, 18:42

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

13/09/2024, 09:01

Juntada de Certidão

13/09/2024, 09:01

Cancelada a movimentação processual

13/09/2024, 08:59

Juntada de Certidão

13/09/2024, 08:59

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 14:54

Decorrido prazo de JOSE EMANUEL TEIXEIRA VILACA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 01:41

Decorrido prazo de EDISON MONTEIRO FERREIRA em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 07:18

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 15:48

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 16:38

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/08/2024 10:40 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

09/08/2024, 11:32

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 08:45

Decorrido prazo de EDISON MONTEIRO FERREIRA em 23/05/2024 23:59.

26/05/2024, 01:28

Decorrido prazo de E M FERREIRA SERVICOS - ME em 23/05/2024 23:59.

26/05/2024, 01:28

Decorrido prazo de JOSE EMANUEL TEIXEIRA VILACA em 14/05/2024 23:59.

17/05/2024, 09:02

Juntada de Certidão

23/04/2024, 09:55

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/08/2024 10:40 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

23/04/2024, 09:50

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas

22/04/2024, 13:35

Conclusos para decisão

22/03/2024, 12:12

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 17:29

Decorrido prazo de JOSE EMANUEL TEIXEIRA VILACA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 07:22

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 09:03

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 11:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/11/2023, 15:44

Cancelada a movimentação processual

13/11/2023, 14:41

Conclusos para decisão

13/11/2023, 14:41

Decorrido prazo de JOSE EMANUEL TEIXEIRA VILACA em 22/03/2022 23:59.

27/03/2022, 01:37

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 13:55

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 13:51

Publicado Ato Ordinatório em 15/03/2022.

15/03/2022, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO 0404649-87.2016.8.14.0301 Em cumprimento à Ordem de Serviço nº01/2021 desta 3ª UPJ, e, em conformidade ao Provimento nº 006/2006 -CJRMB, concedo às partes, prazo comum de 05 (cinco) dias para análise e manifestação sobre inconsistências referente ao ATO DE MIGRAÇÃO DO PROCESSO detectadas após a MIGRAÇÃO dos autos, do Sistema LIBRA para o sistema PJE. As petições físicas protocolizadas a este Juízo após encaminhamento do processo físico ao setor de digitalização devem ser juntadas

14/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 13:07

Ato ordinatório praticado

11/03/2022, 13:06

Processo migrado do sistema Libra

14/02/2022, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2022, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2022, 11:06

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 04046498720168140301: - O asssunto 7703 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10671 para 7703. - Justificativa: COBRANÇA.

14/02/2022, 10:17

REMESSA INTERNA

14/08/2021, 12:34

Remessa

02/08/2021, 13:21

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCELO ARAUJO DE ALBUQUERQUE JASSÉ (26774515), que representa a parte EDISON MONTEIRO FERREIRA (24430190) no processo 04046498720168140301.

02/08/2021, 12:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/07/2021, 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/07/2021, 09:22

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 04046498720168140301: - Classe Antiga: 1706, Classe Nova: 7. - O asssunto 7703 foi removido. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 7703 para 10671. - Justificativa: COBRANÇA. - Ação Coletiva: N.

22/07/2021, 10:14

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 27167 - SECRETARIA DA 14ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 401511 - SECRETARIA UPJ VARAS DE COMERCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALENCIA E SUCESSÕES. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas De Comércio, Recuperação Judicial, Falência e Sucessões

26/03/2021, 19:43

CONCLUSOS

24/02/2021, 11:27

CONCLUSOS

02/10/2020, 11:56

CONCLUSOS

04/11/2019, 09:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/10/2019, 12:33

CERTIDAO - CERTIDAO

31/10/2019, 08:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/10/2019, 08:36

OUTROS

30/10/2019, 15:07

AGUARDANDO PRAZO

24/10/2019, 10:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/10/2019, 10:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/10/2019, 10:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/10/2019, 15:38

Remessa

22/10/2019, 15:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/10/2019, 15:38

AGUARDANDO PRAZO

30/09/2019, 08:20

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCELO ARAUJO DE ALBUQUERQUE JASSÉ (26774515), que representa a parte E M FERREIRA SERVICOS ME (24431306) no processo 04046498720168140301.

27/09/2019, 11:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/09/2019, 09:01

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

27/09/2019, 09:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/09/2019, 11:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/09/2019, 11:34

CONCLUSOS

30/10/2018, 13:18

CONCLUSOS

23/02/2018, 11:05

CONCLUSOS

27/10/2017, 12:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/10/2017, 13:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/10/2017, 11:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/10/2017, 11:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/10/2017, 17:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/10/2017, 17:41

Remessa

24/10/2017, 17:41

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

22/09/2017, 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/09/2017, 11:12

Ato ordinatório - Ato ordinatório

22/09/2017, 11:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/09/2017, 10:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/09/2017, 10:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/09/2017, 17:38

Remessa

21/09/2017, 17:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/09/2017, 17:38

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 15/09/2017

21/09/2017, 10:31

AGUARDANDO PRAZO

06/09/2017, 09:17

CONCLUSOS

05/09/2017, 09:59

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

05/09/2017, 09:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/09/2017, 09:58

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

05/09/2017, 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/08/2017, 11:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/08/2017, 11:21

PROCESSO EM AUDIENCIA

30/08/2017, 11:07

REMESSA AOS CORREIOS - JS885704101BR - ecotextil - 66650000

22/08/2017, 10:30

AGUARDANDO PRAZO

22/08/2017, 09:59

SETOR CORRESPONDENCIA

22/08/2017, 09:45

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

21/08/2017, 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2017, 09:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/08/2017, 14:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/08/2017, 11:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/08/2017, 11:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/08/2017, 11:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/08/2017, 16:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/08/2017, 16:34

Remessa

09/08/2017, 16:34

AGUARDANDO PRAZO

19/07/2017, 11:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/06/2017, 10:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/06/2017, 10:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/06/2017, 17:13

Remessa

19/06/2017, 17:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/06/2017, 17:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/06/2017, 09:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/06/2017, 09:46

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/06/2017, 09:23

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/06/2017, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/06/2017, 09:23

PROVIDENCIAR OUTROS

05/06/2017, 11:26

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV CORRESP - MOV 01/06/2017

02/06/2017, 09:53

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 23/05/2017

24/05/2017, 10:19

AGUARDANDO PRAZO

12/05/2017, 11:27

A SECRETARIA DE ORIGEM - js743624815br - EDMILSON MONTEIRO - 66115000

12/05/2017, 11:10

A SECRETARIA DE ORIGEM - js743624807br - E M FERREIRA - 67015220

12/05/2017, 11:09

SETOR CORRESPONDENCIA

12/05/2017, 10:57

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

11/05/2017, 13:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/05/2017, 13:51

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

11/05/2017, 13:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/05/2017, 13:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/05/2017, 13:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/05/2017, 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2017, 11:06

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

09/05/2017, 11:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/05/2017, 11:06

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

09/05/2017, 11:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/05/2017, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/05/2017, 11:28

CONCLUSOS

21/03/2017, 10:51

CONCLUSOS

05/12/2016, 13:35

CONCLUSOS

09/11/2016, 09:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Juntada de mf do autor informando o recolhimento de custas - fls. 43/45

04/11/2016, 11:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/11/2016, 10:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/11/2016, 10:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/11/2016, 16:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/11/2016, 16:47

Remessa

03/11/2016, 16:47

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

31/10/2016, 10:02

AGUARDANDO PRAZO

25/10/2016, 11:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/10/2016, 10:36

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

21/10/2016, 10:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/10/2016, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2016, 10:13

CONCLUSOS

21/09/2016, 11:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Juntada de mf do autor sobre custas - fls. 33/41

19/09/2016, 15:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/09/2016, 11:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/09/2016, 11:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/09/2016, 17:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/09/2016, 17:13

Remessa

15/09/2016, 17:13

AGUARDANDO PRAZO

01/09/2016, 07:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/08/2016, 09:27

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

31/08/2016, 09:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/08/2016, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2016, 10:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Juntada de pedido de prorrogação de prazo para pgto de custas - fls. 31

22/08/2016, 14:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/08/2016, 11:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/08/2016, 11:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/08/2016, 17:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/08/2016, 17:25

Remessa

19/08/2016, 17:25

AGUARDANDO PRAZO

10/08/2016, 13:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/08/2016, 12:27

AGUARDANDO PUBLICACAO

01/08/2016, 10:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/07/2016, 11:18

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

26/07/2016, 11:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/07/2016, 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/07/2016, 12:25

CONCLUSOS

19/07/2016, 13:48

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/07/2016, 14:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - INICIAL

14/07/2016, 14:44

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

13/07/2016, 11:32

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 14ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 14ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES

13/07/2016, 11:31

Decisão

•14/11/2023, 15:44

Decisão

•19/01/2024, 11:07

Petição

•21/02/2024, 17:29

Decisão

•22/04/2024, 13:35

Despacho

•09/08/2024, 16:38

Despacho

•12/08/2024, 11:42

Sentença

•06/10/2024, 09:11

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 11:31

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 11:32

Despacho

•31/01/2025, 10:26

Despacho

•20/03/2025, 16:34

Despacho

•20/03/2025, 23:00

Decisão

•02/04/2025, 17:16

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•11/03/2022, 13:06

Ato Ordinatório

•11/03/2022, 13:07

Decisão

•14/11/2023, 15:44

Decisão

•19/01/2024, 11:07

Petição

•21/02/2024, 17:29

Decisão

•22/04/2024, 13:35

Despacho

•09/08/2024, 16:38

Despacho

•12/08/2024, 11:42

Sentença

•06/10/2024, 09:11

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 11:31

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 11:32

Despacho

•31/01/2025, 10:26

Despacho

•20/03/2025, 16:34

Despacho

•20/03/2025, 23:00

Decisão

•02/04/2025, 17:16

Decisão

•02/04/2025, 17:55

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 18:30

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 18:31

Decisão

•08/10/2025, 10:47

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 11:29