Embargos à Execução 0801331-04.2020.8.14.0006 - TJPA

Embargos à Execução 0801331-04.2020.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal

08/09/2022, 10:13

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 15/07/2022 23:59.

21/07/2022, 16:15

Decorrido prazo de CTE ENGENHARIA LTDA em 13/06/2022 23:59.

16/06/2022, 02:00

Decorrido prazo de CTE ENGENHARIA LTDA em 06/06/2022 23:59.

08/06/2022, 04:52

Publicado Ato Ordinatório em 16/05/2022.

16/05/2022, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 03:17

Juntada de Petição de petição

13/05/2022, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: CTE ENGENHARIA LTDA EMBARGADO: MINISTERIO DA FAZENDA CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, em virtude das atribuições a mim conferidas por lei, que, nesta data, protocolei junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região a Apelação interposta por CTE ENGENHARIA LTDA, a qual foi recebida sob o número 1013371-53.2022.401.9999, de acordo com o comprovante que ora junto aos autos. Ananindeua-PA, 12 de maio de 2022. ALIN Processo n° 0801331-04.2020.8.14.0006 Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

13/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 12:16

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 12:16

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2022, 07:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Decisão Monocrática Trata-se de recurso de Apelação Cível interposto por CTE Serviços e Engenharia LTDA em face de sentença proferida pelo juízo da Vara da Fazenda Pública de Ananindeua nos autos dos Embargos à Execução Fiscal opostos em desfavor da União (Fazenda Nacional). Não obstante o processo ter sido originalmente processado e julgado na Justiça Estadual, em decorrência da competência delegada regida pelo art. 15 da Lei nº 5.010/1966, compete aos Tribunais Regionais Federais “julgar, em g

14/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/11/2021, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2021, 10:34

Documentos

Decisão

•23/03/2020, 10:13

Decisão

•06/04/2020, 11:43

—

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 15/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de CTE ENGENHARIA LTDA em 13/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de CTE ENGENHARIA LTDA em 06/06/2022 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 16/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(51)

Todos os documentos(19)