Execução Fiscal 0857402-48.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/11/2019

Valor da Causa

R$ 4.274,84

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0892734-03.2024.8.14.0301

06/11/2024, 11:43

Decorrido prazo de CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS em 05/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:25

Arquivado Definitivamente

07/04/2022, 13:09

Transitado em Julgado em 06/04/2022

07/04/2022, 13:09

Publicado Sentença em 15/03/2022.

15/03/2022, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 03:00

Juntada de Petição de termo de ciência

14/03/2022, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0857402-48.2019.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2015 a 2017 de imóvel com sequencial 399699 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de

14/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 13:15

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 13:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/02/2022, 16:56

Conclusos para julgamento

25/02/2022, 10:54

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 10:13

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 12:21

Expedição de Decisão.

16/12/2021, 12:21

Todas as movimentações(24)

Apensado ao processo 0892734-03.2024.8.14.0301

06/11/2024, 11:43

Decorrido prazo de CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS em 05/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:25

Arquivado Definitivamente

07/04/2022, 13:09

Transitado em Julgado em 06/04/2022

07/04/2022, 13:09

Publicado Sentença em 15/03/2022.

Documentos

Despacho

•13/11/2019, 11:33

Decisão

•26/10/2021, 09:29

Sentença

•28/02/2022, 16:56

Sentença

•11/03/2022, 13:15

15/03/2022, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 03:00

Juntada de Petição de termo de ciência

14/03/2022, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0857402-48.2019.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2015 a 2017 de imóvel com sequencial 399699 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de

14/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 13:15

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 13:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/02/2022, 16:56

Conclusos para julgamento

25/02/2022, 10:54

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 10:13

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 12:21

Expedição de Decisão.

16/12/2021, 12:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/10/2021, 09:29

Conclusos para decisão

08/10/2021, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2021, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2020, 08:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/04/2020, 15:38

Expedição de Carta.

13/04/2020, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2019, 11:33

Conclusos para despacho

05/11/2019, 09:00

Distribuído por sorteio

01/11/2019, 12:35