Execução Fiscal 0055757-31.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2013

Valor da Causa

R$ 48.588,00

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

JOSE OLIVEIRA SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

30/01/2026, 09:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

30/01/2026, 09:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

17/09/2025, 13:24

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 10:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/05/2025 23:59.

11/07/2025, 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/04/2025 23:59.

23/04/2025, 21:02

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 13:56

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 12:38

Conclusos para despacho

08/11/2024, 09:32

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 11:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/10/2024 23:59.

29/10/2024, 02:47

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 13:23

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 13:22

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 13:55

Todas as movimentações(69)

Conclusos para decisão

30/01/2026, 09:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

30/01/2026, 09:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

17/09/2025, 13:24

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 10:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/05/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•17/10/2013, 08:41

Decisão

•01/11/2018, 10:33

11/07/2025, 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/04/2025 23:59.

23/04/2025, 21:02

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 13:56

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 12:38

Conclusos para despacho

08/11/2024, 09:32

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 11:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/10/2024 23:59.

29/10/2024, 02:47

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 13:23

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 13:22

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 13:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/09/2024 23:59.

08/09/2024, 01:19

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 11:22

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2024, 11:46

Conclusos para decisão

20/01/2023, 08:42

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA SANTOS em 05/12/2022 23:59.

06/12/2022, 16:08

Juntada de identificação de ar

21/11/2022, 06:08

Expedição de Carta.

25/10/2022, 14:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2022, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 12:04

Conclusos para despacho

22/08/2022, 11:09

Cancelada a movimentação processual

22/08/2022, 11:03

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA SANTOS em 18/04/2022 23:59.

21/04/2022, 03:01

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA SANTOS em 05/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:25

Juntada de Outros documentos

08/04/2022, 16:23

Juntada de identificação de ar

04/04/2022, 08:16

Juntada de Petição de Petição

15/03/2022, 09:57

Publicado Decisão em 15/03/2022.

15/03/2022, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: JOSE OLIVEIRA SANTOS DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0055757-31.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc... 1. Considerando a petição do exequente, defiro o pedido de penhora on-line, via SISBAJUD, e determino o bloqueio eletrônico do valor da dívida, até o limite indicado pelo exequente. 2. De acordo com o detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores, conforme comprovante

14/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 13:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2022, 13:15

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 13:12

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 13:12

Proferidas outras decisões não especificadas

28/02/2022, 18:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 03:57

Conclusos para decisão

13/09/2021, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2021, 12:10

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 14:09

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2021, 12:10

Conclusos para decisão

05/08/2021, 13:08

Juntada de Petição de Petição

04/08/2021, 13:49

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 14:02

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas

26/07/2021, 12:01

Conclusos para decisão

23/05/2019, 13:44

Juntada de Petição de petição

23/05/2019, 12:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 05/12/2018 23:59:59.

06/12/2018, 00:09

Expedição de Outros documentos.

05/11/2018, 13:42

Processo migrado do Sistema Projudi

22/12/2017, 21:05

Evento Projudi: 12 - Certidão expedido(a)

28/03/2014, 13:08

Evento Projudi: 13 - Conclusos para Decisão - Juiz(íza) Titular ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES

28/03/2014, 13:08

Evento Projudi: 11 - Juntada de AR - Aviso de Recebimento

17/02/2014, 12:53

Evento Projudi: 10 - Citação expedido(a)

19/12/2013, 12:05

Evento Projudi: 9 - Citação expedido(a) - Para JOSE OLIVEIRA SANTOS

17/12/2013, 15:40

Evento Projudi: 8 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 29/10/13 *Referente ao evento Despacho(17/10/13)

29/10/2013, 00:01

Evento Projudi: 7 - Aguarda cumprimento, realização ou providência

17/10/2013, 10:06

Evento Projudi: 4 - Despacho

17/10/2013, 08:41

Evento Projudi: 5 - Expedição de Citação - Para JOSE OLIVEIRA SANTOS

17/10/2013, 08:41

Evento Projudi: 6 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

17/10/2013, 08:41

Evento Projudi: 2 - Distribuído por Sorteio - 6ª Vara da Fazenda

07/10/2013, 12:12

Evento Projudi: 1 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB11468PPA

07/10/2013, 12:12

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial - Juiz(íza) Titular ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES

07/10/2013, 12:12

Decisão

•26/07/2021, 12:01

Decisão

•30/08/2021, 12:10

Decisão

•28/02/2022, 18:29

Decisão

•11/03/2022, 13:15

Despacho

•23/08/2022, 12:04

Decisão

•31/07/2024, 11:46

Decisão

•20/08/2024, 13:55

Despacho

•17/02/2025, 12:38

Despacho

•18/02/2025, 11:38