Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
27/11/2025, 15:43
Transitado em Julgado em 27/11/2025
27/11/2025, 15:43
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1098463/2025
11/11/2025, 13:11
Protocolizada Petição 1098463/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/11/2025
11/11/2025, 12:56
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2025
04/11/2025, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/11/2025, 01:08
Conheço do agravo de ALVARO DE MELO SAMPAIO e EDUARDO RODRIGUES BATISTA para não conhecer do Recurso Especial
29/10/2025, 19:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2025
29/10/2025, 19:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relator)
09/10/2025, 15:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
09/10/2025, 15:35
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 967230/2025
09/10/2025, 15:21
Protocolizada Petição 967230/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/10/2025
09/10/2025, 15:00
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
01/10/2025, 09:45
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
01/10/2025, 09:45
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA
01/10/2025, 09:30
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•29/10/2025, 19:50
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•10/09/2025, 21:00
04/11/2025, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/11/2025, 01:08
Conheço do agravo de ALVARO DE MELO SAMPAIO e EDUARDO RODRIGUES BATISTA para não conhecer do Recurso Especial
29/10/2025, 19:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2025
29/10/2025, 19:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relator)
09/10/2025, 15:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
09/10/2025, 15:35
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 967230/2025
09/10/2025, 15:21
Protocolizada Petição 967230/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/10/2025
09/10/2025, 15:00
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
01/10/2025, 09:45
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
01/10/2025, 09:45
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA
01/10/2025, 09:30
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2025
15/09/2025, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/09/2025, 01:38
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/09/2025, 22:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/09/2025, 21:55
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2025
10/09/2025, 21:00
Determinada a distribuição do feito
10/09/2025, 21:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
02/09/2025, 18:02
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
02/09/2025, 17:17
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
21/08/2025, 11:10
Decisão
•21/08/2025, 11:09
Ato Ordinatório
•21/08/2025, 11:09
Ato Ordinatório
•21/08/2025, 11:09
Despacho
•21/08/2025, 11:09
Despacho
•21/08/2025, 11:09
Ato Ordinatório
•21/08/2025, 11:09
Ato Ordinatório
•21/08/2025, 11:09
Acórdão
•21/08/2025, 11:09
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial
•21/08/2025, 11:09
Ato Ordinatório
•21/08/2025, 11:08
Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial