Execução Fiscal 0016681-34.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2012

Valor da Causa

R$ 3.269,97

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARIETA BORGES PALHETA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:27

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 16:15

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 10:00

Conclusos para decisão

29/07/2025, 15:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:53

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:12

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:26

Juntada de Petição de termo de ciência

28/04/2022, 12:16

Decorrido prazo de MARIETA BORGES PALHETA em 05/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:25

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 12:11

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 12:11

Todas as movimentações(86)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:27

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 16:15

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 10:00

Conclusos para decisão

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:26

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•24/11/2025, 10:00

29/07/2025, 15:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:53

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:12

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:26

Juntada de Petição de termo de ciência

28/04/2022, 12:16

Decorrido prazo de MARIETA BORGES PALHETA em 05/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:25

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 12:11

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 12:11

Publicado Certidão em 15/03/2022.

15/03/2022, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARIETA BORGES PALHETA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0016681-34.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 13:19

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 20:02

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 20:02

Processo migrado do sistema Libra

03/08/2021, 05:13

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:31

Remessa

22/07/2021, 13:41

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

11/02/2020, 13:37

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 17:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 17:33

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 09:24

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 09:24

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 09:24

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

16/10/2018, 15:15

AGUARD. RETORNO DE AR

25/08/2016, 09:47

EXPEDIR OFICIO

27/06/2016, 10:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/06/2016, 10:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/06/2016, 10:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/06/2016, 10:58

AGUARDANDO PETICAO

21/06/2016, 14:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/06/2016, 16:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/06/2016, 16:21

Remessa

14/06/2016, 16:21

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/06/2016, 10:05

A FAZENDA PÚBLICA

11/05/2016, 10:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/05/2016, 12:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2016, 12:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/05/2016, 12:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 09:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 09:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/09/2014, 11:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/09/2014, 11:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/09/2014, 10:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/09/2014, 10:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/09/2014, 10:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/07/2014, 12:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/07/2014, 12:18

Remessa

14/07/2014, 12:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/07/2014, 12:18

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

14/07/2014, 08:28

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

14/07/2014, 08:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

18/02/2014, 10:21

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : EDVALDO PINTO GAMA

18/02/2014, 10:21

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/09/2013, 13:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2013, 13:14

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

26/09/2013, 13:14

AGUARDANDO MANDADO

26/09/2013, 13:13

PREPARACAO DE MANDADO

19/09/2013, 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2013, 13:40

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/09/2013, 13:40

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Não Cumprido

22/08/2013, 14:05

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

05/08/2013, 14:25

AGUARD. RETORNO DE AR

16/05/2013, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/05/2013, 11:44

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

16/05/2013, 11:44

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

16/05/2013, 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/05/2013, 10:40

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 12:04

PREPARACAO DE MANDADO

16/05/2012, 08:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/05/2012, 09:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/05/2012, 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2012, 09:19

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00166813420128140301: - Observação alterada.

11/05/2012, 09:22

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

08/05/2012, 11:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

08/05/2012, 11:21

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

24/04/2012, 09:47

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/04/2012, 09:47

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

19/04/2012, 15:33