Execução Fiscal 0003937-70.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2013

Valor da Causa

R$ 1.319,07

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ALFREDO G DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/07/2025, 21:58

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 21:58

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 16:41

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 16:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

28/07/2025, 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas

08/01/2025, 07:27

Conclusos para decisão

24/09/2024, 11:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 08/08/2024 23:59.

11/08/2024, 00:19

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 11:45

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 12:25

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 12:25

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 12:55

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 09:26

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 11:55

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 13:30

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

29/07/2025, 21:58

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 21:58

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 16:41

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 16:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

28/07/2025, 16:41

Documentos

Despacho

•06/02/2023, 13:48

Despacho

•31/05/2023, 13:30

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 12:55

Decisão

•08/01/2025, 07:27

Sentença

•28/07/2025, 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas

08/01/2025, 07:27

Conclusos para decisão

24/09/2024, 11:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 08/08/2024 23:59.

11/08/2024, 00:19

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 11:45

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 12:25

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 12:25

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 12:55

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 09:26

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 11:55

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 13:48

Conclusos para despacho

01/02/2023, 13:13

Expedição de Carta.

26/06/2022, 16:44

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 21:44

Decorrido prazo de ALFREDO G DA SILVA em 05/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:24

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 09:25

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 09:25

Publicado Certidão em 15/03/2022.

15/03/2022, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ALFREDO G DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0003937-70.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 13:21

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 20:02

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 20:02

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 22:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2021, 22:03

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

02/08/2021, 16:36

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:28

Remessa

23/07/2021, 08:18

PROVIDENCIAR OUTROS

04/03/2020, 15:26

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/03/2020, 15:26

PROVIDENCIAR OUTROS

09/01/2020, 11:07

PROVIDENCIAR OUTROS

02/10/2019, 15:51

PROVIDENCIAR CITACAO

10/06/2019, 10:50

PROVIDENCIAR OUTROS

07/06/2019, 08:40

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/06/2019, 08:26

PROVIDENCIAR CITACAO

23/08/2018, 10:18

AO GABINETE DO MAGISTRADO

19/07/2018, 08:54

PROVIDENCIAR OUTROS

21/03/2016, 11:42

PROVIDENCIAR OUTROS

08/08/2014, 09:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/06/2014, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2014, 09:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/06/2014, 09:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/06/2014, 11:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/06/2014, 11:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/06/2014, 11:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/06/2014, 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/06/2014, 09:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/06/2014, 09:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/06/2014, 10:18

Remessa - of:738/2014

10/06/2014, 10:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/06/2014, 10:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/05/2014, 09:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/05/2014, 11:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/05/2014, 11:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/05/2014, 11:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/05/2014, 12:01

Remessa

13/05/2014, 12:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/05/2014, 12:01

AGUARDANDO PETICAO

08/05/2014, 08:35

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

25/04/2014, 09:26

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/04/2013, 10:39

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/04/2013, 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/04/2013, 11:38

Decisão Interlocutória de Mérito - Procedência em Parte

03/04/2013, 11:38

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00039377020138140301: - Observação alterada.

28/02/2013, 09:47

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

28/02/2013, 09:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

28/02/2013, 09:47

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

06/02/2013, 14:40

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/02/2013, 14:40

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

30/01/2013, 14:58